DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 712, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.000673/2025-70, resolve:
autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora
desta Casa Legislativa HELOISA GUZZI CAMPOS, matrícula nº 223028, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Administração, ao Ministério da Cultura, para continuar exercendo a
função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359390, resolve:
Nº 792 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359695,
resolve:
Nº 793 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NATHÁLIA
FINAZZI CAMACHO
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359739, resolve:
Nº 794 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JENNIFER OLIVEIRA CZELETZKI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359810, resolve:
Nº 795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO
DE
SOUZA LESSA
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359852, resolve:
Nº 796 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SÉRGIO PERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359946, resolve:
Nº 797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RONAN ALVES DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359948, resolve:
Nº 799 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CRISTINA GONÇALVES HONFI DE ARAUJO, matrícula nº 297413, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359992, resolve:
Nº 800 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GERMANO LIMA JUNIOR, matrícula nº 379892, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359993, resolve:
Nº 801 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALICE FELICIANA SILVA DIAS, matrícula nº 344040, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS -
Gabinete
da Liderança
do Podemos,
para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359994, resolve:
Nº 802 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DIEGO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 335645, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360004, resolve:
Nº 803 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NAIDE ANA DE CERQUEIRA COSTA GOMES, matrícula nº 133738, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
COMDIR/QTSECR 
- 
Quarta-Secretaria, 
para 
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360012, resolve:
Nº 804 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAYSSA LORENA ALVES PEREIRA, matrícula nº 432780, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete
da Senadora
Daniella Ribeiro,
para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360031,
resolve:
Nº 805 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARTHUR MACIEL MOTTA, matrícula nº 185210, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da
Senadora Damares Alves,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360051, resolve:
Nº 806 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SENYR LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 409290, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLREPUBL -
Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 798, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359299, resolve:
Art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA KELLEN DE MORAES,
matrícula no 429743, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de
15/02/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01918/2025, resolve:
DISPENSAR, a partir de 17 de fevereiro de 2025, EVANDRO SILVA GOMES,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, da função de confiança de Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao
Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 77, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo
art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029315/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de agosto de 2025, sem possibilidade de nova
prorrogação, a cessão da servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula
S054350, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária,
código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 18 da
Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021 e o que consta do Processo STJ n.
024469/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 25 de março de 2025, sem possibilidade de nova
prorrogação, a cessão da servidora KARYLLA MELO VENCIO, matrícula S059840, para
continuar a exercer a função de confiança de Assistente I, código FC-1, no Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
SUPERIOR TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
usando
da
atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando
o contido no Processo STJ n. 023534/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de julho de 2025, sem possibilidade de nova
prorrogação, a
cessão da servidora
CINTHIA BARCELOS
LEITÃO, matrícula
S039947, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente I,
código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN