DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MORSCHEL DA COSTA, matrícula S044134, para
substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, matrícula
S052803, objeto da Portaria STJ/GP n. 599 de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 003317/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Celi Canovas Feijó Araújo, matrícula
S036107, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002227/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora ROSANA
SILVA RODRIGUES, matrícula S061780, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 110, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 001783/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor VÍTOR
DAVID SOUZA GALERA, matrícula S058232, para continuar a exercer a função de confiança
de Diretor do Núcleo do Gabinete do Juiz Federal substituto da 20ª Vara, código FC-6, na
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 140, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle
de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula
S075374, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gildenildo
Rodrigues do Nascimento de Santana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 149, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Coordenadoria de Assistência
Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão ou da função
de confiança:
I - JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula S037332, para
substituir a Coordenadora, código CJ-2;
II - VANESSA MÁGDA LIRA SEVERIANO, matrícula S072065, para substituir a
Chefe da Seção de Odontologia Clínica, código FC-6.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de
Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - ANA MARIA COSTA, matrícula S037391, para substituir a Coordenadora,
código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 799 de 19 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente;
II - JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula S037332, para
substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG
n. 20 de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança:
DEBORA PEREIRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula S069056, Chefe da Seção de
Precatórios e RPV, código FC-6;
ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474,
Assistente IV, código FC-4;
GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, Chefe
da Seção de Precatórios e RPV, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Debora Pereira
da Cruz Ribeiro;
GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Zschaber Mavignier de Castro Bodnar;
DEBORA PEREIRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula S069056, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Ribeiro Valente Damiani.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 151, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, para
substituir a Chefe da Seção de Precatórios e RPV, código FC-6, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO
BODNAR, matrícula S060474, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 152, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MILENE SOUTO, matrícula S030354, para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a
Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da dispensa
de Gilson Bernardo da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA BRUNO CASTELLO BRANCO, código 19307, para
substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conformidade, Nível CJ-
1, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora LILIANE ELIAS ESTEVES, código 3370, do cargo
em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3.
2 - Nomear o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 75, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2149 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve:
1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em
Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
2 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO MAGNO LUSTOSA, código 47704,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando
dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível
FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2175 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES, código 42118,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Coordenadoria de Classificação, Autuação
e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor LEONARDO DA SILVA MATOS, código 58038, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2177 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora IONARIA DA SILVA SOUSA, código 64803, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Assessoria Parlamentar.
2 - Designar o servidor GLAUCO CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ, código 61472,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3,
da Assessoria Parlamentar, ficando
dispensado, a pedido,
da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO