DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela
PORTARIA Nº 1.618/GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, do Magnífico Reitor do
IFAM, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 161 e 163 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o servidor Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Sr. Humberto Mendonça Pereira,
Siape nº 229661, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, comparecer na Reitoria do IFAM, Rua
Ferreira Pena, 1109, Centro. Manaus-AM, quarto andar, a fim de apresentar defesa escrita
no processo administrativo disciplinar nº 23443.005498/2024-79 a que responde, sob pena
de revelia.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000903/2025-21, resolve: 
Art. 1º Dispensar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 1858482/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do curso de Ciências Biológicas -
Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA, Matrícula nº
1066157/SIAPE, Professor Adjunto A, do encargo de Vice-Coordenadora do curso de
Ciências Biológicas - Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 3º Designar LÚCIA DE PAULA, Matrícula nº 1842183/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do curso de Ciências Biológicas -
Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar HELIANA BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1543141/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do curso de Ciências
Biológicas - Licenciatura, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão. 
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/DGP/PROGEP/UFES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA a senhora
KAREN ALMEIDA DE ASSIS, CPF nº XXX.384.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (DEFESA ADMINISTRATIVA) referente ao procedimento de reposição
ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.006423/2020-14, nos
termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez)
dias, ou efetue o pagamento do valor de R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos) via PagTesouro. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
a
interessada esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/DGP/PROGEP/UFES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o senhor
HALEF RISSO DOS SANTOS, CPF nº XXX.490.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.061335/2023-10, nos termos do
art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou
efetue o pagamento do valor de R$ 70,00 (setenta reais) via PagTesouro. Foi realizada
tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo
assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
EDITAL Nº 4/DGP/PROGEP/UFES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa,
NOTIFICA a senhora ELAINE CRISTINA AZEVEDO COUTO, CPF nº XXX.486.XXX-XX,
para 
apresentar, 
se 
assim 
quiser, 
manifestação 
escrita 
(DEFESA
ADMINISTRATIVA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado
nos autos do Processo administrativo nº 23068.053338/2024-61, nos termos do
art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10
(dez)
dias, ou
efetue
o
pagamento do
valor
de
R$ 1.551,45
(um
mil,
quinhentos e cinquenta e um reais
e quarenta e cinco centavos) via
PagTesouro. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência,
porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que a interessada
esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês do aniversário - Novembro/2024.
.
.NOME
.CPF
.Vínculo
. .ALICE GERALDA MATHIAS GUILHERME
.07*.***.**6-20
.Aposentado
. .EFIGENIA ALVES DE MORAES
.06*.***.**6-09
. Beneficiário de Pensão
. .LINDAURA DO NASCIMENTO
.28*.***.**6-00
.Beneficiário de Pensão
. .MARILDA MONTEIRO LACERDA
.89*.***.**6-49
.Beneficiário de Pensão
. .ROSA DO CARMO DA SILVA
.76*.***.**6-34
.Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o
agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos
arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante
legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos
originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de NOVEMBRO/2024:
. .Nº
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .1.
.RUI BARBOSA DE SOUSA LEAL
.***.935.464-**
.Beneficiário de Pensão
. .2.
.FLAVIO TADEU REVOREDO FRANCA
DO NASCIMENTO
.***.093.674-**
.Beneficiário de Pensão
. .3.
.MARIA 
VILMA
PEREIRA
ALBUQUERQUE
.***.523.204-**
.Beneficiário de Pensão
. .4.
.DELFICA AVELINO DA SILVA
.***.406.004-**
.Beneficiário de Pensão
. .5.
.MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
.***.093.664-**
.Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos
- Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA JOSÉ DE SENA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENITA DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 027****3, inscrita sob o CPF nº 065.***.**5-34, para ter
conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.115889/2023-34,
com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº
53849/2024/MGI (47205680), uma vez que não houve manifestação e localização de
apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 49/2024
(47354153), publicado no Diário Oficial da União nº 251, de 31/12/2024.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GENURA
CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 027****1, inscrita sob o CPF nº 776.***.**7-15,
para 
ter
conhecimento 
do 
prosseguimento
do 
Processo
Administrativo 
nº
50000.013156/2023-23, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão
exarada na Nota Técnica SEI nº 53877/2024/MGI (47211689), uma vez que não houve
manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no
Edital de Notificação nº 51/2024 (47354527), publicado no Diário Oficial da União nº 251,
de 31/12/2024.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
Coordenadora-Geral de Riscos e Controle