DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9/CREF3/SC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC,
que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a
necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 267/2025, que institui a Câmara de
Ensino Superior do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Ensino Superior do CREF3/SC os
seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-Jorge Luiz
Velasquez - CREF 000950-G/SC - Presidente; II-Ederlei Aparecida Zago - CREF 000046-G/SC
- secretária; III-Daniela Zanini - CREF 003472-G/SC; IV-Júlio Cesar Nasário - CREF 002157-
G/SC; V-Fabiana de Figueiredo Ribeiro - CREF 009944-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 10/CREF3/SC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC,
que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a
necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 268/2025, que institui a Câmara de
Aperfeiçoamento Profissional do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Aperfeiçoamento Profissional do
CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-
Nilton Furquim Júnior - CREF 000680-G/SC - Presidente; II-Ivete Tirelli - CREF 000790-G/SC
- secretária; III-Alencar Jordani Marcon - CREF 005768-G/SC; IV-André Luiz Salvalággio da
Silva - CREF 012696-G/SC; V-Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 11/CREF3/SC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC,
que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a
necessidade;
CONSIDERANDO a Resolução nº 269/2025/CREF3/SC, que institui a Câmara
Especial da Mulher do CREF3/SC, e dispõe sobre suas competências;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1° - Designar para compor a Câmara Especial da Mulher do CREF3/SC, as
seguintes Profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-Alzira Isabel Da
Rosa - CREF 000361-G/SC - Presidente; II-Ivete Tirelli - CREF 000790-G/SC - secretária; III-
Vívia Maria Fank Ewald- CREF 007642-G/SC; IV-Elisabeth Barreta - CREF 000330-G/SC; V-
Denise Correia Zanotti - CREF 000879-G/SC; VI-Ederlei Aparecida Zago - CREF 000046-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade
com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triêncio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM,
referente Despesas Administrativas);
CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Lídia Rodrigues Silva Nascimento, para ocupar o cargo em
comissão de Assessora de Gabinete do Coren-DF.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
PORTARIA COREN-PR Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com
a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Lei Federal nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do
Coren/PR;
Considerando o
Edital
de homologação
do
resultado final
do
Concurso
Público nº
01/2024,
publicado
em 08/11/2024;
Considerando
a
existência
de vaga
aberta e
não ocupada
para o
cargo de
Auxiliar
Administrativo, cargo de carreira do Coren-PR, conforme previsto na Decisão
Coren-PR nº 029/2024, de 03/04/2024;Considerando o Edital de Convocação nº
004/2024, 
publicado 
em 
28/01/2025;
Considerando 
o 
atendimento 
ao
supracitado Edital de Convocação, mediante a apresentação tempestiva dos
documentos exigidos no Edital de abertura do Concurso e aprovação em
exames admissionais; resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) seguinte candidato(a), em caráter efetivo,
conforme resultado final homologado do Concurso Público:
I - MARCELO RODRIGUES MORETTO, inscrito(a) no Concurso Público
sob nº 682.02610919/0 para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo.
Parágrafo 1º O(A) empregado(a) será lotado(a) na Sede Regional do
Coren-PR em Curitiba - PR devendo apresentar-se à Divisão de Gestão de
Pessoas às
8 horas
do dia 17/02/2025
para tomar
posse e
entrar em
exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente
DANIELE FABRIS
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 15 N° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato
aprovado, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de, ALINE DAMASCENO MONTEIRO,
inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.247.162-XX,
para o cargo de Agente Fiscal Terapeuta Ocupacional no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 007, de 04 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de 2025, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA CREFITO 15 N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, FERNANDA DUTRA GOMES DE BRITO,
inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.685.877-XX,
para o cargo de AGENTE FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL no âmbito do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI N° 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
HORRANA PERASI OLIVEIRA - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração
a contar de 10 de fevereiro de 2025.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 2/PR/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições que lhe conferem no Regimento Interno
Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMVs, baixado pela Resolução nº.
591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo
administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à
proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração;
Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora, Andressa Julyany Pasqualini Prado, inscrita no
CPF/MF sob o n.º 042.***.***-21, do cargo comissionado de Assessora Jurídica do CRMV-DF;
Art. 2º. Exonerar a servidora, Lourdes do Carmo Braga, inscrita no CPF/MF sob o n.º
067.***.***-91, do cargo comissionado de Assessora da Diretoria Executiva do CRMV-DF;
Art. 3º. Exonerar o servidor, André Vilela Vieira, inscrito no CPF/MF sob o n.º
010.***.***-55, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do CRMV-DF;
Art. 4º. Nomear o servidor, André Vilela Vieira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 010.***.***-
55, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Executiva do CRMV-DF;
§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado está
descrita na Portaria CRMV-DF nº 07 de 31 de janeiro de 2024;
§ 2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da
Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 e
revoga qualquer disposição em contrário em especial a Portaria nº 10 de 24 de março de
2022, Portaria nº 13 de 1 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 14 de 1 de fevereiro de 2024.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA CRO-RO N.º 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional
de Odontologia de Rondônia, resolve:
Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, Gabriel Pereira Sinimbu,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir da data 17/02/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS