DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/2025
Processo nº 25003.001019/2017-21
A CHEFE
DO SERVIÇO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, torna público aos familiares da ex-pensionista MARIA THEREZA MUZZI DE PAULA
RIBEIRO, Siape 03714438, falecida em 11/02/2016, que se encontram em local incerto e não
sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2102/2016, 321/2017, 1369/2018 e 689/2024, que
tratam de reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI
25003.001019/2017-21. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a
contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e
da
ampla
defesa. 
Maiores
esclarecimentos,
entrar
em 
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Chefia da DIGEP do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 825 de 18/04/2023, publicada no DOU de
24/04/2023, notifica a Sra. JEANE APARECIDA SAQUES, a apresentar manifestação nos
autos do processo SEI 33408.089062/2023-23, no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data da publicação deste Edital, observando o disposto na ON 05 de 21/02/2013, sob
a pena de desconto compulsório em folha de pagamento, conforme Nota Técnica
58.991/2020/ME, dos valores referentes à Reposição Administrativa ao Erário. O teor
do processo poderá ser solicitado através do e-mail: rh@hgl.rj.saude.gov.br ou obtido
na DIGEP/HFL - Rua Jardim Botânico 501 - Rio de Janeiro-RJ, meio pelos quais a
manifestação deverá ser apresentada. A última tentativa de notificação via postal foi
devolvida com a informação: "desconhecido".
SANDRA ALVES DE MIRANDA