DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021700005
5
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL
Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21052.002017/2025-22.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Garantte no produto
formulado Trichodermaiz WP, Garantte, Trichodermaiz Plus WP, Trichodermaiz WP PRO,
registro nº 15721, conforme processo nº 21000.009093/2025-74.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21052.002018/2025-77.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Titã, no produto
formulado
Metarriz
Plus
WP
PRO, registro
nº
13515,
conforme
processo
nº
21000.009096/2025-16.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de
Minas/MG,
no
produto
Titã,
registro
nº
16423,
conforme
processo
nº
21000.009169/2025-61.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R.B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro
nº 6715, conforme processo nº 21052.002019/2025-11.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Titã, registro nº 16423, para marca comercial Mettar WP, conforme processo nº
21000.009176/2025-63.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate
200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21052.002023/2025-80.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Diquat CCAB
200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21016.009004/2025-30.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Diuron 468 Hexazinona 132 CCAB WG, registro nº 9721, conforme processo nº
21016.009006/2024-29.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Diuron CCAB
500 SC, registro nº 17321, conforme processo nº 21016.009007/2024-73.
83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação
do
produto
Instivo,
registro
nº
13415,
conforme
processo
nº
21000.019400/2023-63.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço N° 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangshou City,
Jiangsu - China, no produto GrandeBR, registro nº 10716, conforme processo nº
21000.009292/2025-82.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R China, no produto
PonteiroBR, registro nº 2217, conforme processo nº 21000.001826/2025-22.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co. Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108 -
China,
no
produto
AclamadoBR,
registro
nº
0712,
conforme
processo
nº
21000.001818/2025-86.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zheijian Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, 313116, Changxing - Zheijiang,
China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm,
Cangzhou City, Hebei Province, 061108 - China, no produto MegaBR, registro nº 07714,
conforme processo nº 21000.001813/2025-53.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina
500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº 21052.002030/2025-81.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Qiaochang Modern
Agriculture Co., Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai,
Bincheng District, Binzhou City, Shandong Province - China, Shandong Eshung Industrial
Co., Ltd., endereço Huji Town, Jinxiang County, Jining Chemical Industrial Park, Jining
City - China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry
Park, Guangde County, Anhui Province - China, no produto Weedwipe, registro nº
37524, conforme processo nº 21000.009923/2025-63.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, aprovamos a exclusão das empresas importadoras Agroallianz S.A.,
CNPJ Nº
27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Agroimport
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/001-24-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ no 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ no
05.625.220/0012-87 -Barueri/SP, CNPJ nº 05.625.220/0011-04-Rondonopolis/MT, Alta
América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos
Agropecuários Ltda-CNPJ Nº 10.962.239/0003-68-São Borja/RS, Cropchem Ltda, CNPJ Nº
03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Patos
de Minas/MG, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT,
Prentiss Química Ltda- CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Somax Agro do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-
03-Cuiabá/MT, Sowin Agronegócio Lta, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, no
produto
Chlorothalonil
720 SC
Yonon,
registro
nº
3224, conforme
processo
nº
21052.002033/ 2015-15.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos
produtos Fluazinam Técnico SA, registro nº TC16424 e Dicamba Técnico SA, registro nº
TC08722,
da
empresa
Proregistros
Registros
de
Produtos
Ltda,
CNPJ
Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conjunto 502, Bairro: Santa Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F,
Bairro:
Bela
Vista,
CEP:
01310-100,
São
Paulo/SP,
conforme
processo
nº
21000.009716/2025-17.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/São Paulo/SP, no produto Boveta, registro nº 42724,
conforme processo nº 21016.000179/2025-62.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº 21016.000169/2025-27.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Breakdown, processo nº 21000.008748/2015-15, para marca comercial HDB
160, conforme processo nº 21000.009355/2025-09.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto HDB 259, processo nº 21000.008748/2015-15, para marca comercial HDB 160,
conforme processo nº 21000.009355/2025-09.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clorpirifos Técnico AGCN, registro nº TC16020, para marca comercial Chlorpyrifos
Técnico 980 AGCN, conforme processo nº 21000.009258/2025-16.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Willowood
Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, endereço
Avenida Paulista, nº 2444, Conj. 183, sala 09, Bairro Bela Vista, CEP: 01310-933, São
Paulo/SP para o endereço Av. Dr. José Bonifácio Nogueira, 214, sala 516, quadra 30014,
lote 20-a-5, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, esta alteração contempla
os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, ou importador,
conforme processo nº 21000.009691/2025-43.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado
Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, conforme processo nº 21016.000343/205-31.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado
Fipronil ZEI 800 WG, Fiproforce, registro
nº 24321, conforme processo nº
21016.000341/205-42.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mirah, registro nº
16323, para marca comercial Thevia,
conforme processo nº
21000.009991/2025-22.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nutriplant Beuveria, no
produto
formulado
Thevia,
registro
nº
16323,
conforme
processo
nº
21000.009994/2025-66.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nutriplant Metarhizium, no
produto
formulado
Mettar
WP,
registro
nº
16423,
conforme
processo
nº
21000.009996/2025-55.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR,
a
importar
o
produto
Glifosal,
registro
nº
13719,
conforme
processo
nº
21000.010141/2025-77.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazônia Agropecuários S.A., CNPJ Nº
13.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, a importar os produtos Glifosal, registro nº 13719, Glifa
720
WG,
Fortop Glifosato
720
WG,
registro
nº
11024, conforme
processo
nº
21000.010151/2025-11.
105. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado, Torban, registro nº 3424, conforme processo nº 21000.010182/2025-63.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado, Temicab XTRA, Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo
nº 21000.010183/2025-16.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado, Torbar Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº
21000.010185/2025-05.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado,
Kromstar, registro nº 40024, conforme processo nº 21000.010188/2025-31.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL
NGC, registro nº 24422, Agrsban, registro nº 24522, Agroshield, Clorotalonil 825 WG
NGC, registro nº 24822, Weedforce, registro nº 27123, Optibex, Glufosinato 880 SG
NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.010194/2025-98.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrichem do Brasil S.A., CNPJ Nº
03.860.998/0001-92-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº
02520, conforme processo nº 21000.010237/2025-35.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Take-Over 200 SC e Jubaili
Etiforce, no produto formulado Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme
processo nº 21000.010238/2025-80.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a
empresa Jubaili
Agrotec Brasil Ltda,
CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL
Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.010239/2025-24.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili HerbiForce, no
produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme
processo nº 21000.010240/2025-59.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a
empresa Jubaili
Agrotec Brasil Ltda,
CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
registro nº 14024, conforme processo nº 21000.010241/2025-01.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a
empresa Jubaili
Agrotec Brasil Ltda,
CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha - D,
Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 SL Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra,
Atrivo SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.010242/2025-48.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili ParaeCare, no
produto formulado Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200
SL Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.010243/2025-92.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili FiproCare FS, no
produto
formulado
Survey 250
FS,
registro
nº
02520, conforme
processo
nº
21000.010244/2025-37.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a
empresa Jubaili
Agrotec Brasil Ltda,
CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili FiproCare
FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.010245/2025-81.
Fechar