DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili FiproCare WG, no
produto formulado Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processos nºs
21000.010246/2025-26 e 21000.010247/2025-71.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili TotalForce, no
produto formulado Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo
nº 21000.010251/2025-39.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a
empresa Jubaili
Agrotec Brasil Ltda,
CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon,
Jubaili TotalForce, registro nº 16520, conforme processo nº 21000.010252/2025-83.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CHDS do Brasil Comércio de Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-
82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Go i â n i a / G O,
CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº
18.858.234/0011-01-Penha/SC; 
Perterra
Insumos 
Agropecuários
S.A., 
CNPJ 
Nº
33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, Filial: CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, Solus do
Brasil 
Ltda, 
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº 21.203.489/0004-11- Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir,
registro nº 30224, conforme processo nº 21000.010094/2025-61.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech,
endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, Shadong, China, Shandong
Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development
Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº
30224, conforme processo nº 21000.010084/2025-26.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Albarnaz, no produto formulado
Verdum WG, registro nº 29220, conforme processo nº 21000.010193/2025-43.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Juleko, Luqueno,
Xanten, no produto formulado Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.010192/2025-07.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Mirny, Agrios, Babel e
Kavez, no produto formulado Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº
21000.010189/2025-85.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a empresa
Sipcam Nichino
Brasil
S.A., CNPJ
Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, conforme processo nº
21000.010288/2025-67.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Jizzax, Kilkeer, Ruwer,
no produto formulado Gli-Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº
21000.010312/2025-68.
129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Bruja, Vahana, no
produto 
formulado 
Aslan 
SL, 
registro 
nº 
23121, 
conforme 
processo 
nº
21000.010306/2025-19.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais K_win, Kiwin 100 EC,
no produto formulado Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº
21000.010316/2025-46.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ
Nº 04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR e DISAM - Distribuidora de Insumos Agrícolas
Sul América Ltda, CNPJ Nº 76.154.749/0001-55-São Miguel do Iguaçu/PR, a importar o
produto Atrazina Técnico CHDS, registro nº TC02321, conforme processo nº
21000.010495/2025-11.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Podridão-floral-dos-citros Colletotrichum acutatum com
aumento de dose 400 a 800 mL/ha na cultura do Citros, para o produto Avura, registro
nº 38218, conforme processo nº 21000.063734/2023-74.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419,
conforme processo nº 21016.000399/2025-96.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e manipulador De Sangosse
Agroquímica Ltda-Ibiporã/PR, no produto Ironmax PRO, registro nº 43724, conforme
processo nº 21000.010543/2025-71.
135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Procimidone 500 SC, 21016.006219/2022-37, em
atendimento a solicitação do processo nº 21000.010467/2025-02.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato
480 SL Crotect, registro n º 39717, conforme processo nº 21052.002016/2025-88.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tradecorp do Brasil Comércio
de Insumos Agrícolas Ltda-Arapongas/PR, no produto Falgro 4 SL, registro nº 23120,
conforme processo nº 21000.074634/2024-54.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme
processo nº 21000.010631/2025-73.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Shandong Province, China, no produto Piriproxifem
200 EC, registro nº 15424, conforme processo nº 21000.010630/2025-29.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme
processo nº 21000.010634/2025-15.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BeauvePro, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.010729/2025-21.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MetaPro, no produto
formulado Ecome, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.010729/2025-21.
143.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos
o 
pleito
de 
registro
do
produto 
SCLA
330403, 
processo
nº
21000.054885/2021-70,
em
atendimento
a 
solicitação
do
processo
nº
21016.000605/2025-68.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Congregga PRO, processo nº 21016.002311/2024-90, para marca comercial
GNC006B, conforme processo nº 21000.010786/2025-18.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect,
registro nº 17918, conforme processo nº 21000.010777/2025-19.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224,
conforme processo nº 21000.010779/2025-16.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL
Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.010790/2025-78.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 900 WG ALamos, Atrazina 900 WG Crotect,
registro nº 12920, conforme processo nº 21000.010778/2025-63.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.010782/2025-21.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21000.010789/2025-43.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.010781/2025-87.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, 
no 
produto 
Hexazuron, 
registro 
nº 
27517, 
conforme 
processo 
nº
21000.010968/2025-81.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil S.A., CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº 01.789.121/0014-41-Aparecida
de Goiânia/GO,
CNPJ Nº
01.789.121/0012-80-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 01.789.121/0013-60-Dourados/MS, a importar o produto AIMCO
Bykill Técnico, registro nº TC06124, conforme processo nº 21000.011057/2025-71.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro
nº 6715, conforme processo nº 21000.010770/2025-05.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar o
produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.010893/2025-38.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar o
produto Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.010892/2025-93.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Banton, no produto
formulado Boven , registro nº 08621, conforme processo nº 21016.009286/2024-75.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro
especial temporário do produto Exbio, processo nº 21016.008301/2024-68, para marca
comercial NemaEX, conforme processo nº 21016.009289/2024-17.
159.De acordo com o Art. 22, §4 Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de classe de uso do produto Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº
7021, da classe de uso Inseticida e Acaricida para classe de uso Inseticida, conforme
processo nº 21000.067753/2024-51.
160.De acordo com o Art. 22, §4 Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de classe de uso do produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº
28419, da classe de uso Fungicida e Acaricida para classe de uso Fungicida, conforme
processo nº 21000.069784/2024-46.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem Nanjing Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Fipronil CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21016.009010/2024-97.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, Trinexapaque-
Etílico Técnico Adama BR, registro nº TC09824, Trinexapaque-Etílico Técnico Adama,
registro nº 44719, no produto formulado, Moddus, registro nº 00296, conforme
processo nº 21000.003045/2025-72.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, Trinexapaque-
Etílico Técnico Adama BR, registro nº TC09824, Trinexapaque-Etílico Técnico Adama,
registro nº 44719, no produto formulado, Moddus NEO, registro nº 00622, conforme
processo nº 21000.003041/2025-94.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, Trinexapaque-
Etílico Técnico Adama BR, registro nº TC09824, Trinexapaque-Etílico Técnico Adama,
registro nº 44719, no produto formulado, Circle, registro nº 09222, conforme processo
nº 21000.003040/2025-40.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto UPL 1040 FP,
registro nº 03125, conforme processo nº 21000.011420/2025-58.
166.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da
classificação taxonômica do agente microbiológico de controle ingrediente ativo do
produto Biobaci, registro nº 36118, de Bacillus subtilis BV09 para Bacillus velezensis
BV09, conforme processo nº 21000.015669/2023-71.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nantong Jiangshan
Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço No.998 Jiangshan Road,
Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu - China, Anhui
Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou
Industrial Park, Bengbu, Anhui - China, Zhejiang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço
Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang - China, Ningbo Linghua Industrial Co., Ltd.,
endereço No.18 Zhixin Road, Chengdong Industrial Park, Xiangshan County, Ningbo City,
Zhejiang Province - China, Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Xuehang
Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province - China, Ningbo Gneeric
Chemical Co., Ltd. endereço Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu
Province - China, Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço Room 10-6, Shidai
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