DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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7
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Biological Technology Co., Ltd., endereço Fengshuling Village, Sun Town, Lin 'an District,
Hangzhou City, Zhejiang Province - China, Yun Cropcare Co., Ltd., endereço No.3, Keji
Road, the intersection of Jingyu Avenue and Keji Road, Zhumadian City, Henan Province
- China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park,
Guangde County, Anhui Province - China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP,
no
produto
Glifosato
WG
NGC,
registro
nº
02725,
conforme
processo
nº
21000.011577/2025-83.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão dos alvos biológicos Capim-arroz (Echinochloa crusgalli); Capim-
braquiária (Brachiaria decumbens); Capim-carrapicho (Cenchrus echinatus); Capim-
colchão (Digitaria horizontalis); Capim-colonião (sementes) (Panicum maximum); Capim-
custódio (Pennisetum setosum); Capim-marmelada (Brachiaria plantaginea); Capim-pé-
de-galinha (Eleusine indica); Amendoim-bravo (Euphorbia heterophylla); Beldroega
(Portulaca oleracea); Carrapicho-de-carneiro (Acanthospermum hispidum); Carrapicho-
rasteiro (Acanthospermum
australe); Caruru-roxo
(Amaranthus hybridus); Cheirosa
(Hyptis suaveolens);
Corda-de-viola (Ipomoea
grandifolia); Desmódio
(Desmodium
tortuosum); Erva-quente (Spermacoce alata); Erva-palha (Blainvillea latifolia); Falsa-
serralha (Emilia sonchifolia); Guanxuma (Sida rhombifolia); Joá-de-capote (Nicandra
physaloides); Maria-pretinha (Solanum americanum); Mentrasto (Ageratum conyzoides);
Poaia-branca (Richardia brasiliensis); Picão-preto (Bidens pilosa); Trapoeraba (Commelina
benghalensis), na cultura da soja, no produto Boral 500 SC, Capaz, registro nº 07495,
conforme processo nº 21000.011553/2025-24.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Shandong Province, China, no produto Taura 200 EC,
registro nº 01419, conforme processo nº 21000.011550/2025-91.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Sugoy, registro nº 17822, conforme processo nº
21016.008066/2024-24.
171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, no produto
Completto, registro nº 1709, conforme processo nº 21016.004999/2022-81.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, com o aumento
de dose 0,45 a 0,60 L/ha para o produto Bestphos e Arjun Super, registro nº 25620,
conforme processo nº 21016.006237/2023-08.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Holzem, Vismax,
registro nº 08124, conforme processo nº 21000.011684/2025-10.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Apoema Biosoluções do Brasil
Eireli-Diadema/SP, conforme processo nº 21000.011688/2025-90.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glifosato WG NGC, registro nº
02725, conforme processo nº 21000.011696/2025-36.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Arapoty, registro nº 26824, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, sala
1701, bairro: Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa Sinochem
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, 13º
andar, Conj. 1303, Bairro Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.011731/2025-17.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
UPL 1040 FP, registro nº 03125, para marca comercial Propose, conforme processo nº
21000.011732/2025-61.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos a
empresa
Willowood
Agriscience
Representação
Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503635/0001-26-Campinas/SP,
a importar o produto
Glufosinate-Ammonium, 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº
21000.011740/2025-16.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Etefom Técnico BRA, registro nº TC12623, para marca comercial Etefom Técnico
Loveland, conforme processo nº 21000.011745/2025-31.
180.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
454/2024/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Fastac 100, registro nº 2793, da
Classe Toxicológica - Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico, para a Classe Toxicológica -
Categoria
3
-
Produto
Moderadamente
Tóxico,
conforme
processo
nº
21016.005160/2024-21.
181.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nanofipro, 21000.061921/2020, em atendimento a
solicitação do processo nº 21000.001244/2025-46.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio Biokiller, no
produto formulado
Serquibiokombat registro nº
44024, conforme
processo nº
21016.000544/2025-39.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Diquat Técnico Cropchem III, registro nº 11109, no produto
formulado GiFT, registro nº 08523, conforme processo nº 21016.000163/2025-50.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rotam CropSciences Tianjin
Company Limited, endereço - Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of
TEDA, Tianjin, P.R. China, no produto Ultimato WG, registro nº 26019, conforme
processo nº 21000.011810/2025-28.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT,
CNPJ
N
º
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o
produto Sankari, registro nº 33424, conforme processo nº 21000.011844/2025-12.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
as
empresas
Agrilean
Inputs
S.A.,
CNPJ
Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP,
CNPJ Nº
05.625/220/0011-04-Rondonópolis/MT,
Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
Dekalpar
Brasil
Ltda.,
CNPJ
Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP,
Louis
Dreyfus
Company
Brasil
S.A.,
CNPJ
Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-
45-Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,
CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, a importar o produto Limuzinam, registro nº 01821, conforme processo
nº 21000.011886/2025-53.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Agrilean Inputs S.A.,
CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, no produto Lactofem 240 EC SNB, registro nº
27322, conforme processo nº 21016.000600/2025-35.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro
de
2002,
foi
aprovada a
inclusão
dos
formuladores
Bengbu
Bioagriland
Faithchem Co., Ltd., endereço No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park,
Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, Shandong Hailir Chemical Co.,
Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang,
Shandong, China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village,
Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, Yongnong Biosciences
Co., Ltd., endereço No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology
Development Zone, 312369, no produto Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme
processo nº 21000.011652/2025-14.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
as
empresas
Agrilean
Inputs
S.A.,
CNPJ
Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP,
CNPJ Nº
05.625/220/0011-04-Rondonópolis/MT,
Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
Dekalpar
Brasil
Ltda.,
CNPJ
Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP,
Louis
Dreyfus
Company
Brasil
S.A.,
CNPJ
Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-
45-Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,
CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, a importar o produto Limuglufo, registro nº 03722, conforme processo nº
21000.011826/2025-31.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado
Tridium, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.011824/2025-41.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL
Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.011807/2025-12.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glifosato WG NGC, registro nº 02725, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02 sito à Rua Tabapuã 888, cj.
61, Itaim Bibi, São Paulo/SP para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51, sito à Avenida Universitária, 3162, CEP: 18610-034, Botucatu/SP,
conforme processo nº 21000.011925/2025-12.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
as
empresas
Agrilean
Inputs
S.A.,
CNPJ
Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP,
CNPJ Nº
05.625/220/0011-04-Rondonópolis/MT,
Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
Dekalpar
Brasil
Ltda.,
CNPJ
Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP,
Louis
Dreyfus
Company
Brasil
S.A.,
CNPJ
Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-
45-Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,
CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, a importar o produto Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº
21000.011839/2025-18.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
as
empresas
Agrilean
Inputs
S.A.,
CNPJ
Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP,
CNPJ Nº
05.625/220/0011-04-Rondonópolis/MT,
Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
Dekalpar
Brasil
Ltda.,
CNPJ
Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP,
Louis
Dreyfus
Company
Brasil
S.A.,
CNPJ
Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-
45-Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,
CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº
21000.011881/2025-21.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado
Proviso, registro nº 36323, conforme processo nº 21000.011834/2025-87.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado
Unizeb Glory, registro nº 3315, conforme processo nº 21000.011845/2025-67.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme
processo nº 21000.011836/2025-76.
198.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imidacloprido Técnico CN, processo nº
21000.002961/2010-17, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.011842/2025-23.
199.Em atendimento a solicitação da empresa requerente, datado de 13 de
fevereiro de 2025, suspendemos o registro do produto Imidacloprid Técnico SQ, registro
nº 6811, conforme processo nº 21000.011847/2025-56.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
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