DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000192/2025-16. Decretar a extinção da Autorização para
uso de Radiofrequência, bem como da autorização para execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão modalidade Ligação para Transmissão de Programas, de caráter restrito e
para uso próprio, da RADIO SENTINELA DO VALE LTDA Fistel: ***.188.104-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.839 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à LHOIST DORESOPOLIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, CNPJ nº 14.373.046/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.844 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO PIONEIRA
ANDRELANDIA FM LTDA, CNPJ nº 03.896.937/0001-85, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.881 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EDUCAC I O N A L
CULTURAL JOÃO CALVINO, CNPJ nº 04.517.317/0001-50, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 1.912 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CONSORCIO MTS/IBR, CNPJ
nº 42.929.588/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.910, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.000072/2025-17. Extinguir, por renúncia, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***27133***, do Serviço Radioamador (302)
- FISTEL nº ***01834*** e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas
à entidade DANIEL FRANCO CORREA FILHO, CPF: ***.251.548-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.009924/2024-42.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências ao sr. Primo Bertin Neto, CPF nº ***.060.908-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.037, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.010654/2024-12.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO P.FAZENDA, CNPJ
nº 57.062.523/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.039, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000228/2025-51.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à sra. Maria Estela Belomi de Azevedo Souza, CPF nº ***.642.708-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 2.056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir
autorização
à
MB TECNOLOGIA
MANUTENCAO
E
LOCACAO
DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 21.202.322/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização à IGOR SOARES NEGREIROS, CPF nº ***.988.893-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a O.G BUSINESS LTDA, CNPJ nº 51.743.766/0001-
05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.070 - Processo nº 53569.000230/2025-76. Expede autorização à K. de Souza Rodrigues,
CNPJ nº 27785990000177, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.071 - Processo nº 53569.000231/2025-11. Expede autorização a Vando Palheta das
Chagas, CPF nº ***.946.162-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.072 - Processo nº 53569.000223/2025-74. Expede autorização a Manoel Waldino Barroso
da Costa, CPF nº ***.989.942-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.073 - Processo nº 53569.003151/2024-36. Expede autorização a Marcio Monteiro
Sampaio, CPF nº ***.886.932-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.075 - Processo nº 53569.000232/2025-65. Expede autorização a Fabio Maciel Cohen, CPF
nº ***.038.612-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 1.938, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.004065/2025-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 2.007, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.096188/2024-94. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à
TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
09.093.813/0001-48, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL
TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.991, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
n°
53524.000295/2024-57.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
GLOBO
COMUNICACAO
E
PARTICIPACOES
S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0026-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.004
- Processo nº 53500.009766/2025-41.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PATROCINIO LTDA, CNPJ 23.409.055/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Patrocínio/MG.
Nº 2.005
- Processo nº 53500.009768/2025-31.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PATROCINIO LTDA, CNPJ 23.409.055/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Patrocínio/MG.
Nº 2.006
- Processo nº 53500.009990/2025-33.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à
REDE DE
COMUNICACOES PEROLA
DO VALE
LIMITADA, CNPJ
75.369.587/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Jaraguá do Sul/SC.
Nº 2.044 - Processo nº 53500.000685/2025-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº
07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.047 - Processo nº 53500.096354/2024-52. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.048 -
Processo nº 53500.009863/2025-34. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Dalcimar Figueira Gato 33486824287, CNPJ nº 41.225.068/0001-56,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.052 - Processo nº 53500.007558/2025-16. Expede autorização à INTERNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.429.749/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.058 - Autoriza INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Salvador/BA, no período de 26/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.059 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 24/02/2025
a 04/03/2025.
Nº 2.060 - Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Piracicaba/SP, no
período de 18/02/2025 a 29/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente