DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.099 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 24/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.100 - Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda , CNPJ nº
34.303.693/0001-03, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 24/02/2025 a 08/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, seção 1, página 7, que
estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à
aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação
de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo
a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):
No inciso III, art. 12, onde se lê "totalizando R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais)" leia-se "totalizando R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
No Anexo I, inciso XLVIII, onde se lê "samba, gênero musical coco, jongo,
carimbó, maxixe, maculelê e maracatu, coco-de-roda, capoeira entre outros" leia-se
"samba, samba-reggae, reggae, gênero musical coco, jongo, carimbó, maxixe, maculelê e
maracatu, coco-de-roda, capoeira entre outros"
No Anexo I, inciso L, onde se lê "Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas,
Caatingueiros,
Caiçaras,
Castanheiras,
Catadores de
Mangaba,
Ciganos,
Cipozeiros,
Extrativistas, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Indígenas,
Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Piaçaveiros, Pomeranos,
Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Quebradeiras de Coco Babaçu,
Quilombolas, Retireiros, Seringueiros, Vazanteiros, Veredeiros, entre outros" leia-se
"Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas, Caatingueiros, Caiçaras, Castanheiras,
Catadores de Mangaba, Ciganos, Cipozeiros, Extrativistas, Faxinalenses, Fundo e Fecho de
Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Indígenas, Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores
Artesanais, Piaçaveiros, Pomeranos, Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de
Terreiro, Quebradeiras de Coco Babaçu, Quilombolas, Retireiros, Seringueiros, Tradições
Gaúchas, Vazanteiros, Veredeiros, entre outros".
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220580 - Circo sem Lona
ALEX GOMES DA SENA
CNPJ/CPF: ***.279.441-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
221601 - POTE E NAVALHA
ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
223216 - OS PERALTAS EM CENA
MARCOS ANDRE ANNES
CNPJ/CPF: 94.751.641/0001-21
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/03/2025
2310950 - CIRCO DOS SONHOS TURNÊ JUIZ DE FORA
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/02/2025 à 31/12/2025
2311097 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE IPATINGA
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/02/2025 à 31/12/2025
2311467 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE SAO PAULO
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/02/2025 à 31/12/2025
2311858 - Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília
CENA PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.958.684/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 19/01/2025 à 21/02/2025
2312016 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE DIVINÓPOLIS
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/02/2025 à 31/12/2025
2313805 - Vila Esperança
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314482 - O OUTRO LADO
SILMARA SILIANE STEDILE DANCA E CULTURA
CNPJ/CPF: 31.881.849/0001-45
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 14/02/2025 à 31/12/2025
231452 - UNIVERSO METAVERSO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2025 à 01/06/2025
231499 - Mostra de Artes Circuito da Maré
CONVERGENCIA CONTEUDO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.647.273/0001-83
Cidade: Antonina - PR;
Prazo de Captação: 20/12/2024 à 31/12/2024
2315103 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE BH
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/02/2025 à 31/12/2025
231663 - Mini Vila - Educação no Trânsito
L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317260 - TELAPALCO 2ª Edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232410 - Natal em Estrela 2023
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232560 - Fuzuê
ARENA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 44.424.342/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233256 - CIRANDA DAS ARTES
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233865 - O Corpo que Eu Habito
CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
234370 - Memorias de Terra e Água
ALARIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.929.082/0001-60
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235862 - Joaninha Douradinha: A Aventura do Saber
M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236178 - Grupos Folclóricos de Estrela - Tour Alemanha 2024
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236275 - Celebrar
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
237844 - Nos Lençóis Dessa História
SABRINA LEME BURATO
CNPJ/CPF: ***.177.398-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
238232 - Circolação 2024
BN LENTINI
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238497 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS DO
RETICENCIAS - 3ª EDIÇÃO
RETICENCIAS-NUCLEO DE ARTES CENICAS
CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025