DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .31
.202030351
.ESTATÍSTICA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
.AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,
2367, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
BOA
ESPERANÇA, CUIABÁ/MT
. .32
.201810646
.MEDICINA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SÃO JOÃO DEL REI
.UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
JOAO DEL-REI
.RUA SEBASTIÃO
GONÇALVES COELHO,
400, CHANADOUR, DIVINÓPOLIS/MG
. .33
.202030371
.B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
CARIRI
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-
U FC A
.AV. TENENTE RAIMUNDO ROCHA, 1639,
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. .34
.201810659
.MEDICINA (Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
.RUA AUGUSTO
CORREA, 01,
CIDADE
UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO,
GUAMÁ, BELÉM/PA
. .35
.202030401
.GESTÃO DE COOPERATIVAS
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE DO NORTE
.AVENIDA 
SENADOR
SALGADO 
FILHO,
3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA
NOVA, NATAL/RN
. .36
.201503387
.MEDICINA (Bacharelado)
.200 (duzentas) .UNIVERSIDADE IGUAÇU
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
DE NOVA IGUACU
.BR 
356 
KM
2, 
S/N, 
UNIDADE
PERMANENTE DE
ITAPERUNA, CIDADE
NOVA, ITAPERUNA/RJ
. .37
.202030425
.CINEMA 
E 
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE METODISTA DE
P I R AC I C A BA
.INSTITUTO 
EDUCACIONAL
PIRACICABANO 
DA
IGREJA
METODISTA
- EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
.RODOVIA DO AÇÚCAR, 7.000, KM 156 (SP
308), TAQUARAL, PIRACICABA/SP
. .38
.202030427
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE METODISTA DE
P I R AC I C A BA
.INSTITUTO 
EDUCACIONAL
PIRACICABANO 
DA
IGREJA
METODISTA
- EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
.RUA RANGEL PESTANA, 762, , CENTRO,
P I R AC I C A BA / S P
. .39
.202030428
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE METODISTA DE
P I R AC I C A BA
.INSTITUTO 
EDUCACIONAL
PIRACICABANO 
DA
IGREJA
METODISTA
- EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
.RODOVIA DO AÇÚCAR, 7.000, KM 156 (SP
308), TAQUARAL, PIRACICABA/SP
. .40
.202030616
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
.FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR
.RUA JUIZ DE PAZ JOSÉ DE LEMOS, 279,
CAMPUS ARMANDO VIEIRA, VILA BRETAS,
GOVERNADOR VALADARES/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202305046
.GESTÃO DE PRODUTO (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202305041
.GESTÃO 
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .3
.202305039
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .4
.202305531
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5
.202305031
.REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .6
.202306684
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.75 (setenta e cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO
DE TOLEDO DE
PRESIDENTE PRUDENTE -
TOLEDO PRUDENTE
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO
. .7
.202305171
.COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
.SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. .8
.202304620
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS
LTDA .
. .9
.202210711
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.100 (cem)
.Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
.INSTITUICAO EDUCACIONAL
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. .10
.202305773
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
JAYME 
DE
A LT AV I L A - F E JA L
. .11
.202306322
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.640 
(seiscentas
e
quarenta)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
. .12
.202306324
.RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado)
.640 
(seiscentas
e
quarenta)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
. .13
.202307177
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
.SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO
LT DA
. .14
.202303359
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.1255 
(uma
mil,
duzentas e cinquenta e
cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
.SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE
SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.
. .15
.202224553
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
D 
ANDRE
A R COV E R D E
. .16
.202309060
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário do Rio São Francisco
Unirios
.ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE
CULTURA E ENSINO LTDA
. .17
.202218426
.GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA
- ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .18
.202306180
.REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA
- ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .19
.202203208
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.488 
(quatrocentas
e
oitenta e oito)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO
PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. .20
.202305093
.ENGENHARIA 
DE 
SOFTWARE
(Bacharelado)
.2700 
(duas 
mil,
setecentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO
PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. .21
.202307886
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .22
.202203604
.ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .23
.202307887
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .24
.202306339
.ENGENHARIA 
AGRONÔMICA
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
FUNDAÇÃO 
DE
ENSINO OCTÁVIO BASTOS - FEOB
.FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS
. .25
.202224053
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
.ASSOCIACAO 
IGREJA 
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. .26
.202204563
.MUSEOLOGIA (Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
. .27
.202221354
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.560 
(quinhentas 
e
sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO
.FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA
. .28
.202223445
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAI - UNIDAVI -