DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.907504/2024-89 / 225470339
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1121942/24-5
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
VERDEPHARMA PROTETOR SOLAR FACE FPS UVB 90 UVA 40
25351.393886/2024-51 / 252530032
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139562/24-0
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 VANIGLIA
25351.445967/2024-43 / 206640961
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607259/24-9
--------------------------------------
NEW GREEN COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.742.673/0001-67
KAN-TUI LOÇÃO SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.028047/2024-64 / 436450021
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0178406/24-4
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL
25351.522417/2023-74 / 227250028
2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro /
1507147/24-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROGÉ - PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60
25351.426706/2024-24 / 214850530
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1433088/24-0
PROGÉ - PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.426769/2024-81 / 214850531
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1433663/24-4
NEEDS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA - BEGE MÉDIO
25351.440165/2024-47 / 214850532
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555268/24-2
NEEDS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 SÉRUM HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA
25351.440899/2024-26 / 214850533
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1561264/24-5
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LANCÔME UV EXPERT SUPRA SCREEN FPS 50
25351.435522/2024-55 / 200704423
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1512970/24-7
-------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
DERMAGLÓS SOLAR FPS 30 PROTETOR SOLAR EMULSÃO
25351.719400/2013-98 / 235660074
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0187107/25-4
DERMAGLÓS SOLAR FPS 40 PROTETOR SOLAR EMULSÃO
25351.719559/2013-44 / 235660077
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0187111/25-1
DERMAGLÓS SOLAR FPS 20 PROTETOR SOLAR EMULSÃO
25351.725021/2013-14 / 235660079
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0187011/25-7
DERMAGLÓS SOLAR FPS 50 PROTETOR SOLAR EMULSÃO
25351.725027/2013-89 / 235660080
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0187115/25-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
BALM LABIAL COM COR - KIND
25351.430572/2024-46 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1470662/24-8
--------------------------------------
BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05
AFETO PROTETOR SOLAR FPS 37 ORGANIC BEAUTY
25351.448373/2024-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1629149/24-1
--------------------------------------
CASA SIENA FRAGRÂNCIAS LTDA - EPP / 00.008.460/0001-66
HIDRO FACTOR DIURNO FPS 35 - SOTARELLI
25351.448307/2024-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1628403/24-1
--------------------------------------
ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57
DELFAR GEL PLUS
25351.406267/2024-33 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1249038/24-3
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-
31
REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH
25351.035098/2023-61 / 266370007
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1373032/24-3
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #80 ESCURO
25351.446737/2024-00 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613808/24-1
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60 MÉDIO ESCURO
25351.446739/2024-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613823/24-0
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #55 MÉDIO CLARO
25351.446746/2024-92 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613877/24-2
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #65 MÉDIO ESCURO
25351.446758/2024-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614060/24-0
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #15 CLARO
25351.446761/2024-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614074/24-1
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50 MÉDIO CLARO
25351.446766/2024-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614103/24-1
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #75 MÉDIO ESCURO
25351.446778/2024-98 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614216/24-0
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #25 CLARO
25351.446784/2024-45 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1614257/24-8
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
FREE SOL FPS70
25351.449066/2024-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636273/24-6
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28
PROTETOR SOLAR FPS 30 COM COR CATHARINA LEDI
25351.449040/2024-82 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636081/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE - GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
B.T.X BLEND REPAIR BLOND - PROHALL
25351.002797/2025-97
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 00.524.133/0001-67
MELLANDERM FLUID COSMOBEAUTY
25351.374709/2024-75
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE BODYCONTOUR - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488568/2019-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE SHINE - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488785/2019-08
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE CLEAR - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488742/2019-14
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE FACECONTOUR - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020726/2021-42
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE HAIR - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488566/2019-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
J A BITENCOURT & CIA LTDA ME/ 03.283.760/0001-41
MELLANDERM FLUID COSMOBEAUTY
25351.374709/2024-75
---------------------------------------------------------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
HIDRATANTE PROTETOR - BIOMELAN
25351.449170/2023-34
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE ANTIOX - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488693/2019-10
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE REFRESH - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488784/2019-55
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE BODYFIRM - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020793/2021-67
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE TIGHT - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488849/2019-62
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE RADIANCE
25351.017570/2022-01
---------------------------------------------------------------------------------------------
SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
32.998.509/0001-61
PASTA WAX EFEITO TOQUE SECO FOX FOR MEN
25351.393470/2024-32
---------------------------------------------------------------------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
MÁSCARA 
TENSORA
PRO 
ENZIMASK
AGULHAS 
INVISÍVEIS
BIOMELAN
D E R M O CO S M É T I CO S
25351.427102/2024-03
---------------------------------------------------------------------------------------------
BIOCALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 05.318.754/0001-08
GEL ACELERADOR DE CRESCIMENTO PARA SOBRANCELHAS OOPS
25351.233491/2023-19
---------------------------------------------------------------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
SMART FLACIPRESS MICRO - SMART GR
25351.153754/2022-26
---------------------------------------------------------------------------------------------