DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinicius Griep
Wilke - CPF: ***.119.040-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/02/2025 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 17/02/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vinicius Griep Wilke - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços para perfuração de
poço artesiano na Estação Experimental Cascata- EEC -Contratante: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA.,
CNPJ: 32.598.168/0001-37; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a Prorrogação do contrato original por mais 30(trinta) dias, ficando até o dia
23.03.2025 a nova data para a conclusão da obra, conforme solicitação e justificativa
devidamente apresentada pela empresa, carta SEI 11718925. Data da assinatura:
13.02.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Cristian Valdemar Fontana
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035621. Nº do PROCESSO: 21148.014497/2021-81. Licitação
Embrapa Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: ENGPLANO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 79.760.716/0001-47.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 07/03/2025, e também a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 20/06/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 14/02/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da
Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
Espécie: RESULTADO DE JULGAMENTO. Nº do PROCESSO: 21175.001797/2024-16.
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 90001/2025 cujo
objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento
de gases especiais para a realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da
Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Empresa vencedora: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ: 00.331.788/0033-04 Valor
Total: R$ 30.900,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Neilton Antônio Fiusa Araújo.
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento
de bioinsumo para mitigacao da seca à base de espécies de Trichoderma osmotolerantes";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 17/02/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Neilton Antônio Fiusa Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marcela Julio dos Santos. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, de 01/03/2025 a 31/05/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025;
Assinatura: 17/02/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para ELA B O R AÇ ÃO
DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A EMBRAPA MILHO E SORGO, que
entre si celebram a EMBRAPA E A GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor
originalmente contratado, a prorrogação do prazo de execução contratual e a prorrogação
do prazo da vigência contratual. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 20/2024; Valor
Global: R$19.593,10. Prazo de execução: 21/08/2024 a 14/03/2025. Vigência: 21/08/2024
a 31/05/2025. Data da assinatura do termo aditivo: 14/02/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Rafael Campioto de Carvalho Rocha pela GTX
ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
350/2024 - FAPED. Valor: R$20.024,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 12/02/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa
Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de
Serviços de Correspondências e Encomendas, Que Atendam às Necessidades da
Embrapa; Registro SAIC nº 22600.21/0005-3; Processo SEI nº 21191.000870/2024-34;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$ 7.500,00; Vigência: 12
(Doze) meses; Início: 05/04/2025 e Término: 05/04/2026; Signatários: Suzana Maria de
Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas pela
Embrapa Pantanal e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente G-1, e Vanessa
Bernado da Silva, Subgerente, e Ambas pela ECT DR/MS.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria entre a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, o Instituto Ambiental Base, a Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat
e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FAPED. Objeto: Excluir as atividades relacionadas a
semioquímicos relativas ao Resultado nº 3 (Produto/Insumo agropecuário ou Industrial
Descrição: Formulado contendo semioquímicos e/ou feromônio de Blissus e, por conseguinte,
redimensionar o valor de recursos financeiros necessários, com a incorporação do novo Plano
de Trabalho com as alterações necessárias para a execução do Acordo de Parceria. Data de
assinatura: 14/02/2025. Vigência: 22/02/2025 à 22/02/2026. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva e Raul Osório Rosinha pela Embrapa, César Augusto da Cunha pelo Instituto Ambiental
Base, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior pela Acrimat e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "estudos estratégicos para
mapeamento de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia
Legal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/02/2025 a
10/09/2025; Data de assinatura: 13/02/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Prestação
de Serviços
Técnicos
Especializados; Código SAIC
22400.25/0004-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, em conjunto
com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a
LIMAGRAIN BRASIL S.A - CNPJ 12.770.927/0017-57 (Contratante); Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: a EMBRAPA, em conjunto com a FUNDAÇÃO, obriga-se a executar para a
CONTRATANTE os trabalhos qualificados como serviços técnicos especializados consistentes em
"analisar citogeneticamente duas linhagens de milho (Zea mays) duplo-haploides visando à
confirmação do nível de ploidia e da viabilidade de grãos de pólen.", conforme plano de
atividade aprovado pelas partes; Valor Total R$ 14.506,85(quatorze mil, quinhentos e seis reais
e oitenta e cinco centavos); Data da assinatura: 17/02/2025; Vigência: 17/02/2025 a
17/07/2025; Signatários: Lucia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE, Cécile Anne Marie Richard, pela Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90009/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de GASES
ESPECIAIS e COMUNS. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000251/2025-61.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC no 25100.25/0007-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Neptus Consultoria & Meio
Ambiente LTDA.; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as
Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 14/02/2030; Data
Assinatura:14/02/2025; Signatário: Daniel Vidal Perez e Ana Paula Dias Turetta pela
EMBRAPA; Pedro Paulo Ribeiro Vieira pela Neptus Consultoria & Meio Ambiente LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Associação dos Empregados da Embrapa - AEE-Bento
Gonçalves - CNPJ:89.805.196/0001-03 (Locatária); SAIC:21.700.25/0013-3.Objeto: locação
de imóvel sob o registro patrimonial nº 170302758 (Casa nº 4 CNPUV), localizado na
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 3175-2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Fonte de recurso:
0100; Valor global: R$ 2.763,24,00 (R$ 230,27 ao mês); Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026; Data da assinatura: 17/02/2025; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -
Chefe Adjunto de Administração , Rafael Lauterbach Pellin - Supervisor do Supervisor de
Infraestrutura e Logística, e Ildomar Engroff dos Santos, Supervisor de Patrimônio e
Suprimentos, da Embrapa Uva e Vinho, e Rochelle Martins Alvorcem , Presidente da AEE -
Bento Gonçalves.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE, de
01/11/2023 a 19/02/2025 (bolsa de Estímulo à Inovação FAPED/CNAT), Objeto: Permitir a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a
finalidade única e exclusiva de apoiá-la na execução do projeto identificado no Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Período da prorrogação: por 3 meses (até
19/05/2025). Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa
Alimentos e Territórios, Robert Eugene Schaffert, Pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 009-2024/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do
Contrato nº 009-2024/DA. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na CLÁUSULA VIGÉSIMA do
Contrato nº 009-2024/DA, bem como nos arts. 72 e 81 da Lei 13.303/2016 e nos arts. 231 e 232
do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SI G N AT Á R I O S :
José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração
e Finanças. CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. REPRESENTANTE
LEGAL: Marconi Antônio de Souza. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2024.
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