DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800005
5
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 029-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto formalizar a prorrogação do contrato por 6 (seis) meses, a contar do dia
30/09/2024, com término em 30/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal no artigo 71,
inciso I e II, 72 e 81 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto
nos artigos 231, 232, e 234 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: CAF - BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
REPRESENTANTE LEGAL: Cleverson Rodrigues da Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO Nº
002 AO
CONTRATO Nº
002/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (15.027.866/0001-63). DO OBJETO: O Presente Termo
Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação do Contrato N° 002/2024/STU-JOP/CBTU Pelo
Prazo de 150 (Cento e Cinquenta) Dias, INICIANDO-SE EM 27 DE JANEIRO DE 2025, COM O
TÉRMINO EM 26 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO
BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA: THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARLETE
MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de locação de
salas climatizadas, divisórias para fechamento, cercanias (com pés fixos), mobiliário,
instalação elétrica e instalação lógica para computadores na área livre das estações Recife
e Joana Bezerra da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 063/GOLIC/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$ 173.550,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 14/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Benedito Jonas
Braga - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CLM
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI EPP; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de radiadores para grupo geral diesel, para atendimento da demanda da
CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 053/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a
partir da
assinatura; DATA
DA ASSINATURA:
14/02/2025; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Carlos Eduardo Licariao de Miranda - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
009/2025;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
ferramentas elétricas em geral, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 051/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 47.392,34
(quarenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASS I N AT U R A :
14/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilvani Eichelberger dos Santos
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAILBRASIL
FERROVIÁRIA E EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de rodas
ferroviárias para TUE CAF - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU-ST U / R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 035/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00
(um milhão e setecentos e vinte mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses,
contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Carlos Campos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAILBRASIL
FERROVIÁRIA E EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de rodas
ferroviárias para TUE CAF - 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU-ST U / R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 035/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00
(um milhão e setecentos e vinte mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses,
contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Carlos Campos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO - IX 001/2025 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através de sua Superintendência de
Trens Urbanos de Natal, torna público que abrirá procedimento de Credenciamento para
prestação de serviços na área de saúde e especialidades correlatas, para atender a
realização de exames, admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, demissionais, e demais
exames complementares decorrentes do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO. Valor Estimado da Execução: R$ 200.000,00. Prazo de Vigência do
Contrato: 60 meses. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no
site 
da 
CBTU, 
sessão 
Licitações;
ou 
no 
link 
https://intranet.cbtu.gov.br/lic/
download/Edital%20CRED%20001%202025.zip. Período de Solicitação de Credenciamento:
de 12/03/2025 a 12/03/2026. Informações pelo telefone 3221-3355 ou pelo e-mail
colicstunat@cbtu.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90019/2024
UASG 275066
ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência
de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço técnico para
manutenção preventiva e corretiva da Sinalização das Passagens de Nível da C BT U / S T U -
NAT.
Total
de Itens
Licitados:
1.
Valor
Estimado
da Licitação:
R$
724.672,92.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão
Licitações; 
ou 
no 
link 
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 12/03/2025 às 10h, no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.09/25
Contrato firmado com ENG4SYS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ 18.929.770/0001-89.
OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para recuperação e atualização tecnológica do
Sistema de Informações ao Passageiros para o sistema de sonorização para as estações
Mercado, Rodoviária, São Pedro e Farrapos, com recursos de voz, gerenciamento,
integração com as demais estações, conforme especificações e condições constantes no
Edital de Procedimento Licitatório nº 413/2024. O contrato terá vigência de 11 (onze)
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços. A contratante pagará
à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 5.200.965,90 (cinco
milhões, duzentos mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
Processo Administrativo n.º 1130/2024-36. Assinatura: 14/02/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de
Instituição Bancária, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S.A. - TRENSURB, com exclusividade. Empresa: Caixa Econômica Federal - Valor R$
600.000,00 - nos termos no Artigo 28, §3, inciso I, da Lei 13.303/2016. Processo nº
0000958.00002525/2023-75.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: cabos de sinalização. Lote 1 - R$ 10.920,00, Lote 4 - R$ 122.600,00, Lote
5 - R$ 31.116,00, Lote 7 - R$ 175.410,00, Lote 10 - R$ 50.928,00, Lote 11 - R$ 304.570,00,
Lote 14 - R$ 17.430,00, Lote 16 - R$ 24.134,00, Lote 19 - R$ 361.200,00, Lote 21 - R$
3.206,00 e Lote 22 - R$ 13.958,40, p/empresa Bidding Engenharia e Projetos Ltda; Lote 2
- R$ 1.836,00, p/empresa Atrium Ind. e Com. Ferragens Ltda; Lote 3 - R$ 68.840,00,
p/empresa Obragora Com. Serv. Inst. Em Obras; Lote 6 - R$ 119.999,00, Lote 8 - R$
442.000,00, Lote 9 - R$ 134.576,00 e Lote 20 - R$ 151.176,00, p/empresa R&D Comercial
Ltda; Lote 12 - R$ 57.637,50, Lote 13 - R$ 42.674,00 e Lote 15 - R$ 889.580,00, p/empresa
Global Drives Sol. Imports Ltda. Processo 1897/2024-65.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9949/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018993/2023-61
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9976/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se
em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245009765/2024-81
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - RN35
Ementa: O Presidente da CTNBio, Dr. Reinaldo Barata, encaminha relatório de conclusão de
liberação planejada no meio ambiente com soja geneticamente modificado para tolerância a
herbicida e resistência a insetos. A CTNBio Analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 07/2025/SEI-
CTNBio, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado
01245.001584/2025-97.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo
sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio