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DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01342.000985/2021-06.
Pregão. Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.923.994/0001-50 - JP AUTOMACAO, FABRICACAO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022
(1355558), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Pregoeira torna público que, em 11 de setembro de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 90007/2024, cujo objeto
é a "Prestação de serviços audiovisuais". O objeto foi adjudicado em favor da empresa
EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA, pelo valor de R$ 1.593.000,75 (um milhão,
quinhentos e noventa e três mil reais e setenta e cinco centavos)
SÔNIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Pregoeira torna público que, em 24 de setembro de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 90008/2024, cujo objeto
é "Aquisição de bens comuns: Material de expediente, elétrico, hidráulico e consumo". O
objeto foi adjudicado em favor da empresa HYDROLUZ LTDA, pelo valor de R$ 12.198,84
(doze mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos)
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Pregoeira torna público que, em 29 de agosto de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 90009/2024, cujo objeto
é "Serviço de reforma, manutenção e conservação em cadeiras de escritório e poltronas".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa A. Silva Domingues Comércio e Serviços de
Assessoria, pelo valor de R$ 226.350,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e
cinquenta reais)
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Pregoeiro torna público que, em 15 de outubro de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento,
remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias
(terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no
exterior". O objeto licitado foi adjudicado em favor da empresa BRASITUR EVENTOS E
TURISMO LTDA, pelo valor de R$ 18.593.275,39 (dezoito milhões, quinhentos e noventa e
três mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O Pregoeiro torna público que, em 31 de janeiro de 2025, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software de Gestão
Estratégica e serviços relacionados como: Direito de uso, hospedagem, suporte técnico,
manutenção corretiva e atualização de versão, Capacitação e Operação Assistida.". O
objeto licitado foi adjudicado em favor da empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA, pelo valor
de R$ 3.898.538,00 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e
oito reais).
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
O Pregoeiro torna público que, em 09 de dezembro de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Prestação de serviços de eventos demandados pela Finep, internos e externos, em âmbito
nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução,
acompanhamento e avaliação dos eventos realizados". O objeto foi adjudicado em favor da
empresa SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, pelo valor de R$ 36.900.000,00 (trinta e
seis milhões e novecentos mil reais).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
O Pregoeiro torna público que, em 28 de janeiro de 2025, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Fornecimento de licenças de subscrição na Plataforma Liferay LXC Self-Managed 7.4
(modelo PaaS) Standard e contratação de serviços especializados para desenvolvimento
do Site da Finep e outros sistemas na Plataforma licenciada.". O objeto licitado foi
adjudicado em favor da empresa Pitang Consultoria e Sistemas S/A, pelo valor de R$
12.588.935,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco
reais).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 968328/2024. Processo SEI: 01300.006092/2024-03.
PARTÍCIPES: CONCEDENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; CONVENENTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, CNPJ nº 12.598.171/0001-43. DO
OBJETO: Constitui objeto do Convênio implantar o Programa Pesquisa para o SUS: gestão
compartilhada em saúde (PPSUS), 8ª Edição, do Departamento de Ciência e Tecnologia da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
da Saúde - Decit/SECTICS/MS, no Estado do Amapá. O Programa PPSUS busca apoiar
financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que objetivam contribuir para a
resolução
dos problemas
prioritários
de saúde
da
população
brasileira, para o
aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a aproximação dos sistemas
de saúde e de ciência e tecnologia locais e a redução das desigualdades regionais em
ciência, tecnologia e inovação em saúde no Estado do Amapá. DO VALOR E DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para execução do objeto do Convênio, neste ato
fixados no total de R$1.875.000,00, serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante do Plano de Trabalho, observando-se que: I) O CONCEDENTE alocará
recursos no valor de R$ 1.500.000,00, sendo que os recursos relativos ao presente
exercício
observarão 
a
seguinte 
classificação
orçamentária:
a) 
Valor
CUSTEIO:
R$1.050.000,00; b) Nota Empenho: 2024NE008681 c) Data do Empenho: 08/10/2024; d)
Fonte de Recursos: 1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 3332:20; f) Plano Interno: 10158;
g) PTRES: 234675; h) Unidade Gestora: 364102. a) Valor CAPITAL: R$450.000,00; b) Nota
Empenho: 2024NE008680; c) Data do Empenho 08/10/2024 d) Fonte de Recursos:
1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 4432:20; f) Plano Interno: 10158; g) PTRES: 234675;
h) Unidade Gestora: 364102. A CONVENENTE alocará recursos financeiros no total de
R$375.000,00, relativos à contrapartida. Para fins do art. 7º da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, o Convênio enquadra no Nível V. DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO: O Convênio vigerá pelo prazo de 36 meses, contados a partir da
assinatura do instrumento, em conformidade com o prazo previsto para a consecução do
objeto e em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, podendo ser
prorrogado, excepcionalmente, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura:
06/02/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente. Pela
Fundação Tumucumaque: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor-Presidente.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 4163/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Arthur Emannuel de Araujo Lago, CPF:
***.921.314-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/
portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 42.673,80 (quarenta e dois mil seiscentos e
setenta e três reais e oitenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 5/2025
publicado em 14/01/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n 133981/2019-3. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
Em 17 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE-CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Valter Luiz Jantara Junior, CPF: ***.680.219-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.001006/2019-09; processo PICC nº 202516/2015-6 - GDE.
Título do Projeto: Manufatura aditiva de materiais poliméricos. OBJETO: Tem o contrato a
finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no
Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 40 meses.
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti
Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Valter
Luiz Jantara Junior - ex-bolsista, CPF: ***.680.219-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3723824791922380
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública FósseisCA - APOIO A COOPERAAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O MUSEU
DO CARIRI COM MUSEUS DA ALEMANHA (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9786217128000935
Em 17 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Enc_MT_INCT_INOFAR - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO
INCT INOFAR - CHAMADA INCT 16/2014 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7657672893460288
Em 17 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI

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