DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9984/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001221/2025-31
Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP
CQB: 22/97
Assunto: Revisão de Certificado de Qualidade em Biosseguraná
Ementa: O Presidente da CIBio, Dr. Fábio Tebaldi S. Nogueira, encaminha Exclusão do CQB
do Laboratório de Zoologia Agrícola do Departamento de Entomologia, Fitopatologia e
Zoologia Agrícola do localizado na Esalq/ USP, Piracicaba/ SP. A CTNBio Analisará o pleito
e um parecer será emitido.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9986/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018692/2024-18
Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda.
CQB: 392/15
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial
do Organismo Geneticamente Modificado - OGMVacina para uso veterinário Hiprabovis IBR
Marker Live.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Hipra Saúde Animal Ltda. solicita parecer
técnico da CTNBio para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM Vacina para uso veterinário Hiprabovis IBR
Marker Live. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 19/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9987/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002366/2025-70
Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS
CQB: 135/01
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB
da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional de Controle de Qualidade
em Saúde - INCQS solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Serviço de Fisiologia para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9988/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01245.008714/2023-51
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do
Brasil S.A, Nizio Fernando Giasson, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000444/2024-94.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Contratação de licença
temporária de 12 meses de software especializado para elaboração do orçamento de
referência de , compatível com bim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 17.686,88. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 01280.001991/2022-25.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Aditar em 18,57% o valor inicial do contrato nº 36/2023, a partir da data de
assinatura deste instrumento, perfazendo o valor adicional de r$ 61.711,13 (sessenta e um
mil setecentos e onze reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i , alínea "b",
§1º, da lei nº 8.666/1993, visto a necessidade de contratação de novos veículos com
motoristas ao instituto nacional e pesquisa da amazônia - inpa. Vigência: 17/02/2025 a
18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.659,21. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01280.000126/2020-08.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993 e reajuste dos valores do contrato, com fundamento no subitem 17.1.1 do termo de
referência, tendo transcorrido o interregno de 1 (um) ano.
de sua assinatura. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 118.893,96. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000770202434. Objeto: Aquisição de medicamentos e
produtos veterinários, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender as
necessidades da Estação Experimental do INSA.. Total de Itens Licitados: 88. Edital:
18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de
Almeida, 
Sn 
Bairro 
Serrotão, 
Serrotão
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2025) 240114-00001-2024NE800003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01205.000299/2023-63.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Sub-rogação
total do contrato nº 09/2023, transferindo-o, assim, da associação paranaense de cultura
- apc, cnpj nº 76.659.820/0001-51, para associação paranaense de cultura - apc, cnpj nº
76.659.820/0046-53. Da mudança do cnpj da contratada no presente contrato, de sua
matriz para sua filial. Assim, o cnpj que regerá o contrato em questão passa a ser o de nº
76.659.820/0046-53, referente à filial da associação paranaense de cultura - apc, e não
mais o cnpj nº 76.659.820/0001-51, referente a matriz da associação paranaense de
cultura - apc. Vigência: 13/02/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.451,76. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.004432/2023-84
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 942696/2023
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho e
remanejamento de recursos sem a alteração do valor global do Termo de Fomento
Portal Transferegov.br nº 942696/2023, celebrado com a Associação Beneficente da
Industria Carbonifera de Santa Catarina. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.
SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000509/2024-11.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de
vigilância armada e segurança física e patrimonial nas dependências do centro regional de
ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/12/2024 a
10/12/2025. Valor Total: R$ 1.390.363,68. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01342.002001/2023-85.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
05/2024 (2286797) por mais 01 (um) ano, a partir de 24/02/2025 até 23/02/2026, na forma do
artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste de preços com base no IPCA/IBGE de 5,4183%,
conforme cláusula sétima, subcláusula segunda do contrato original. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.150,00. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).

                            

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