DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 462/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Manoel Emídio - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 462/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/05/2024
Act Nº 465/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Frei Gaspar - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 465/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2024
Act Nº 477/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Belo Monte - Al Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 477/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2024
Act Nº 480/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Municipio Cachoeira Dos Indios - Pb Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
480/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023
Act Nº 480/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Municipio Cachoeira Dos Indios - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
480/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2024
Act Nº 484/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Agrário Do Municipio Brejo Santo - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
484/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/05/2023
Act Nº 484/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Agrário Do Municipio Brejo Santo - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
484/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/05/2024
Act Nº 486/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Pesca Do Município De Altaneira - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
486/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2024
Act Nº 488/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico, Agricultura E Pecuária Do Município De Dom Feliciano - Rs Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 488/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2024
Act Nº 545/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Indústria E Comércio Do Município De Vera - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
545/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/05/2024
Act Nº 548/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pesca, Turismo E Meio Ambiente Do Município De Morpará - Ba Objeto:
1º Aditivo
Do Act
Nº 548/2023,
Programa "Mais
Pecuária Brasil".
Assinado:
30/05/2023
Act Nº 554/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E
Meio Ambiente Do Município De São Pedro Da Cipa - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 554/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2024
Act Nº 557/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Mundo Novo - Ba Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 557/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/05/2024
Act Nº 564/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Senador La Rocque - Ma Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 564/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/05/2024
Act Nº 564/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município De Senador La Rocque - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 564/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/05/2024
Act Nº 580/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Prata - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 580/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2024
Act Nº 581/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município De Araguapaz - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 581/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2024
Act Nº 590/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De São Felix Do Xingu - Pa Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 590/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2024
Act Nº 591/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Meio Ambiente E Expansão Econômica Do Município De Belo Campo - Ba Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 591/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2024
Act Nº 593/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Recursos Hídricos Do Município De Canindé - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
593/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023
Act Nº 593/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Recursos Hídricos Do Município De Canindé - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 593/202,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2024
Act Nº 597/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Município De Novo Oriente - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 597/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2023
Act Nº 597/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Município De Novo Oriente - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 597/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2024
Act Nº 598/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Territorial Do Município De Buritizeiro - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 598/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2023
Act Nº 598/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Territorial Do Município De Buritizeiro - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 598/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2024
Act Nº 601/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Cabixi - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 601/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2024
Act Nº 603/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Município De Rio Branco Do Sul - Pr Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 603/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2024
Act Nº 604/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Chapada Do Norte - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 604/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2024
Act Nº 606/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária,
Indústria, Comercio E Meio Ambiente Do Município De Datas - Mg Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 606/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2024
Act Nº 607/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Dom Joaquim - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
607/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2023
Act Nº 607/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Dom Joaquim - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
607/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2024
Act Nº 610/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município De Quiterianópolis - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 610/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2024
Act Nº 613/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Colorado - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 613/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2024
Act Nº 615/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Abastecimento Do Município De Gravataí - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 615/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2024
Act Nº 619/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Ataléia - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
619/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023
Act Nº 619/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Ataléia - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
619/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 638/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município De Nova Olinda - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 638/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2024
Act Nº 638/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município De Nova Olinda - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 638/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2024
Act Nº 642/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Município De Ubiratã - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
642/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2024
Act Nº 645/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Pecuária, Agricultura E Abastecimento Parintins - Am Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
645/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2024
Act Nº 646/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores
Familiares
Rurais
Do
Brasil-Conafer
E
A
Secretaria
De
Desenvolvimenbto Econômico Sustentavel (Agricultura, Pecuaria E Meio Ambiente) Do
Município De Matutina - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 646/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2024
Act Nº 649/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Infraestrutura E
Agricultura Do Município De Araguaná - To Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 649/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023
Act Nº 649/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Infraestrutura E
Agricultura Do Município De Araguaná - To Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 649/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2024
Act Nº 654/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Padre Pariaso - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 654/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2024
Act Nº 657/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município De Socorro Do Piauí - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 657/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2024
Act Nº 658/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Meio Ambiente Do Município De Jaraguari - Ms Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 658/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023