DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 2102/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Abastecimento Do Município De Conceição Do Canindé - Pi Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 2102/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/11/2024
Act Nº 2103/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuária E Pesca Do Município De Santa Quiteria - Ma Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 2103/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/11/2023
Act Nº 2103/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuária E Pesca Do Município De Santa Quiteria - Ma Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 2103/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/11/2024
Act Nº 2180/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimentop
Rural Do Município De Prata Do Piaui - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2180/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/12/2024
Act Nº 2196/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E
Agricultura Do Município De Rubiataba - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2196/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/12/2023
Act Nº 2196/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E
Agricultura Do Município De Rubiataba - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2196/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/12/2024
Act Nº 2111/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agrícola Do Município De Penedo - Al Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2111/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2024
Act Nº 2137/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município De Simplicio Mendes - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2137/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/11/2024
Act Nº 2158/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De São Felix Do Piauí - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2158/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/12/2024
Act Nº 2177/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Senhora Dos Remédios - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2177/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2023
Act Nº 2177/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Senhora Dos Remédios - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2177/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2024
Act Nº 2209/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuária, Pesca E Meio Ambiente Do Município De Senhora Dos Japaratuba
- Se Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2209/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
14/12/2024
Act Nº 2217/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Joaquim Felicio - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2217/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:15/10/2023
Act Nº 2217/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Joaquim Felicio - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
2217/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:15/10/2024
Act Nº 2218/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Israelândia - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2218/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:15/12/2024
Act Nº 2245/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Meio
Ambiente E Desenvolvimento Urbano E Rural Do Município De Dom Macedo - Ba Objeto:
2º
Aditivo
Do Act
Nº
2245/2024,
Programa
"Mais Pecuária
Brasil".
Assinado:
21/12/2024
Act Nº 2283/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Meio
Ambiente E Desenvolvimento Urbano E Rural Do Município De Desterro De Entre Rios -
Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2283/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
11/01/2025
Act Nº 2300/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Coluna - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
2300/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/01/2024
Act Nº 2301/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Cachoeira De Santaluz - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2301/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/01/2024
Act Nº 2335/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Pedra Do Anta - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
2335/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2024
Act Nº 2335/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Pedra Do Anta - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
2335/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2025
Act Nº 2345/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuaria E Meio Ambiente Do Município Rio Vermelho - Mg Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 2345/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2024
Act Nº 2345/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuaria E Meio Ambiente Do Município Rio Vermelho - Mg Objeto: 2º
Aditivo Do Act Nº 2345/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/01/2025
Act Nº 2352/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária Do Município De Vale Do Anari - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
2352/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025
Act Nº 2355/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca,
Abastecimento E Desenvolvimento Rural Do Município De Cachoeira De Macacu - Rj
Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2355/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
31/01/2024
Act Nº 2396/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Irapuru - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
2396/2025, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2024
Act Nº 2447/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Departamento De Agricultura,
Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Para - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 2447/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/06/2024
Act Nº 2474/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Emas - Pb Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2474/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2024
Act Nº 2482/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Município De Arco-Iris - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2482/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2024
Act Nº 2531/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Perdizes - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2531/2025, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2025
Act Nº 2541/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura, Pecuária, Pesca E Abastecimento Do Município De Alto Rio Doce - Mg Objeto:
1º
Aditivo
Do Act
Nº
2541/2025,
Programa
"Mais Pecuária
Brasil".
Assinado:
15/03/2025
Act Nº 2/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município De São Mamede - Pb Objeto: 1º
Termo Aditivo Do Act Nº 2/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
21/09/2024
Act Nº 3/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Reibeirão - Pe Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 3/2024
Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/09/2024
Act Nº 6/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Maetinga - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 6/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/08/2024
Act Nº 40/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Poço Dantas - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
40/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2024
Act Nº 49/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Pesca Do Município De Altaneira - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
49/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/08/2024
Act Nº 53/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Ourolandia - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 53/2024 Do Programa
"Mais Genética No Sertão". Assinado: 03/09/2024
Act Nº 55/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuáriameio Ambiente E Pesca Do Município De Altaneira - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 55/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/09/2024
Act Nº 59/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura. Do
Município De Campina Grande - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 59/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024
Act Nº 61/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agrário Município De Iguatu - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 61/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024
Act Nº 62/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente E Desenvolvimento Rural Município De Verdejante - Pe Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 62/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
05/09/2024
Act Nº 64/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Turismo E Meio Ambiente Município De Picuí - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
64/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/09/2024
Act Nº 68/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Município De Itanagra - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 68/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/08/2024
Act Nº 77/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária,
Pesca E Recursos Hídricos Município De Paraipaba - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 77/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/09/2024
Act Nº 89/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Meio Ambiente E Comércio Do Município De Manoel Vitorino - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 77/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2024
Act Nº 92/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De São João Da Canabrava - P1 Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 92/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2024