DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 96/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Abastecimento Município De Ouro Branco - Al Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
96/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/09/2024
Act Nº 97/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil- Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município De Ponto Novo - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 97/2024 Do Programa
"Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/09/2024
Act Nº 105/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura
E Meio Ambiente Município De Barra De Santa Rosa - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 105/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2024
Act Nº 106/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Pesca E Recursos Hídricos Município De Arneiroz - Ce Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 106/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
12/09/2024
Act Nº 110/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura
E Abastecimento Município De Conceição Do Canindé - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 110/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2024
Act Nº 113/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Agricultura E Pecuária
Do Município De Socorro Do Piauí - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 113/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/09/2024
Act Nº 121/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente,
Irrigação E Agropecuária Do Município De Lapão- Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
121/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/09/2024
Act
Nº
126/2023.
Contraentes:
Confederação Nacional
Dos
Agricultores
Familiares E
Empreendedores
Familiares
Rurais
Do
Brasil-Conafer E
A
Secretaria
De
Agricultura,
Desenvolvimento Rural E Abastecimmento Do Município De Delmiro Golveira - Al Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 126/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/10/2024
Act Nº 129/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Pesqueira - Pe Objeto:
1º Termo Aditivo Do Act Nº 129/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
14/09/2024
Act Nº 141/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E
Irrigação Do Município De Jequié - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 141/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/09/2024
Act Nº 150/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Brotas De Macaubas - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 150/2024 Do
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/10/2024
Act Nº 163/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Desenvolvimento Econômico E Agrário Do Município De Mari - Pb Objeto: 1º Termo
Aditivo
Do
Act
Nº
163/2024 
Do
Programa
"Mais
Genética
No
Sertão".
Assinado:16/10/2024
Act Nº 173/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento,
Rec. Hídicos E Meio Ambiente Do Município De Regenaração - Pi Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 173/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
23/10/2024
Act Nº 178/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município De São Felix Do Piauí - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
178/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/10/2024
Act Nº 182/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal E
Desenvolvimento Rural Do Municipio Adustina - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
182/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2024
Act Nº 185/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Abastecimento E Meio Ambiente Do Municipio Elesbão Veloso - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 185/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 17/10/2024
Act Nº 188/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal/Estadual De
Agricultura Do Município De Fernando Pedroza - Rn Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
188/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2024
Act Nº 199/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Abastecimeno E Empreeneorismo Do Município De Bom Jesus Da Lapa - Ba Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 199/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/10/2024
Act Nº 213/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Pão De Açucar - Al Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 213/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2024
Act Nº 216/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal
Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Abastecimento Do Município De Monsenhor
Tabosa - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº 216/2024 Do Programa "Mais Genética
No Sertão". Assinado: 01/11/2024
Act Nº 224/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Município De Irauçuba - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 224/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/10/2024
Act Nº 236/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores
Familiares Rurais
Do Brasil-Conafer
E A
Secretaria Municipal Do
Desenvolvimento Econômico Do Trabalho Do Municipio De São Cristovão - Se Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 236/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 31/10/2024
Act Nº 246/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural,
Sustentabilidade E Meio Ambiente Do Municipio De São Bento Do Una - Pe Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 246/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/11/2024
Act Nº 250/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agronegócio
E Desenvolvimento Sustentavel Do Municipio De Gameleiras - Mg Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 250/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/11/2024
Act Nº 260/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores
Familiares Rurais
Do Brasil-Conafer
E A
Secretaria Municipal Do
Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente Do Municipio De Tejuçuoca - Ce Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 260/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 09/11/2024
Act Nº 263/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura Do Municipio De Coração De Jesus - Mg Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
263/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/11/2024
Act Nº 289/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária Do Municipio De Tucano - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
289/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2024
Act Nº 291/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura
E Desenvolvimento Rural Do Municipio De Simplicio Mendes - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 291/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/11/2024
Act Nº 306/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agriculutra E Meio Ambiente Do Municipio De São Sebastião - Al Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 30/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
06/09/2024
Act Nº 309/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agriculutra,
Pesca E Aquicultura Do Municipio De Coronel João Sá - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 306/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/11/2024
Act Nº 321/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agriculutra,
Pesca E Aquicultura Do Municipio De Vila Nova Dos Martírios - Ma Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 321/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/12/2024
Act Nº 348/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Municipio Ribeira Do Pombal - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do
Act Nº348/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 23/01/2025
Act Nº 370/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária E Desenvolvimento Econômico Do Municipio Jussara - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº375/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 10/01/2024
Act Nº 375/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores
Familiares Rurais
Do Brasil-Conafer
E A
Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Municipio Novo Oriente - Ce Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº375/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/11/2024
Act Nº 377/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente Do Municipio Malhada - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº377/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/01/2025
Act Nº 380/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuaria E Abastecimento Do Municipio Cabeceiras - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº380/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/01/2025
Act Nº 381/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Guadalupe - P1 Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 381/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 01/01/2025
Act Nº 394/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Encruzilhada - Ba Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act Nº
394/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 02/12/2024
Act Nº 407/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De
Agricultura Do Município De Porto Alegre Do Piaui - Pi Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 407/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 06/02/2025
Act Nº 464/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Meio
Ambiente, Agricultura E Pecuária Do Município De Macururé - Ba Objeto: 1º Termo
Aditivo Do Act Nº 464/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
06/03/2025
Act Nº 527/2024. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Municipal De Agricultura,
Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Guadalupe - P1 Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 381/2025 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/12/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 1253/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São João Da Urtiga - Rs Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2022
Acordo De Cooperação Técnica N° 1717/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Amparo - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/05/2022
Acordo De Cooperação Técnica N° 1718/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tuntum - Ma Através Da Secretaria Municipal De Bem-Estar Animal. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 1719/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedras De Maria Da Cruz - Mg Através Da Secretaria Municipal De Ecologia,