DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 2599/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Caaporã - Pb Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2604/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mirante Do Paranapanema - Sp Através Da Secretaria Municipal De Agricultura.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2605/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Francisco De Assis - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 05/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2608/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Castro Alves - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
06/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2612/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piritiba - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2614/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Macururé - Ba Através Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente Agricultura
E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
10/02/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 2616/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município
Mirante
- 
Ba
Através
Da
Secretaria
Municipal 
De
Agricultura
E
Desenvolvimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil".
Assinado: 13/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 521/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Potengi - Ce Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 19/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 524/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Ourolândia - Baingazeira - Pe Através Da Secretaria Municipal De
Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 03/09/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 526/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Luz - Ba Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 07/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 527/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Braz Do Piauí - Pi Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/12/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 529/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tuntum - Ma Através Da Secretaria Municipal De Bem-Estar Animal. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 532/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Monte Horebe - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 535/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Caaporã - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 24/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 538/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Água Branca - Pb Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Rural
E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 30/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 539/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Francisco De Assis - Pi Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 05/02/2025
EXTRATOS DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 096/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Patos Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Cancelamento Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 100/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Russas - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 207/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Aroazes - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 315/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Chapada Do Norte - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 349/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bomfim - Rr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 386/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Balneário Gaivota - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 422/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Janauba - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 454/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Quixelô - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 455/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Theobroma - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 456/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lamarão - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 458/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Guareí - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 459/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Goianinha - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 460/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Augustinópolis - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 461/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Carnaubal - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 462/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Maria Da Serra - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 463/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Esprança Nova - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 464/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Patu - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 465/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mira Estrela - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 468/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Espírito Santo Do Pinhal - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/09/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 470/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Primavera - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 471/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ervália - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 473/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Teixeira De Freitas - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 31/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 475/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Miranda - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 476/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Sebastião Do Alto - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/10/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 480/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Altos - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 481/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cacaulandia - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/11/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 482/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Barra De Santana - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 486/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Marcelandia - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/01/2025
Acordo De Cooperação Técnica N° 491/2025 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Massaranduba - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2025