DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público a SUSPENSÃO do Processo
nº 024/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025 para readequação do termo de referência.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2025
-
PROC. Nº
143/2024
-
TCES ID
CIDADES:
2024.501C2600009.02.0014
Órgão/Entidade: O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES, torna
público a ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão em epígrafe. Da Alteração: Foram
alteradas as regras de qualificação técnica previstas no Item 9.15 do Edital, foram adicionadas
informações complementares nos descritivos dos objetos - vide tabela do item 1.2 do Anexo
I do Edital e o os valores estimados dos itens 9, 10, 11, 12, 13 e 14 foram atualizados. Do
Agendamento do certame: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 20/02/2025;
Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 de 27/02/2025; Recebimento das Propostas: até
às 08:00 de 06/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: às 08:01 de 06/03/2025. Local: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disposições Gerais:
O Edital e Anexos (atualizados) estão disponíveis nos sites: www.portal
decompraspublicas.com.br, NOVO ID do Processo 366127 e www.cimpedraazul.com.br, link
Portal de Licitações.
Afonso Cláudio-ES, 17 de fevereiro de 2025.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI
Pregoeira
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE BIOMEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA COLEGIA DA
E CONSELHO FISCAL E OUTROS ASSUNTOS
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do
Estado da Bahia , tendo como sigla SINBIOMED-BA, representada pelo seu presidente, Dr.
Gabriel Andrade Nonato Queiroz, CRBM nº 6772 (com endereço para qualquer tipo de
notificação no Empresarial Mondial Salvador Office, Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Sala
509, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41820-770), convoca todos os trabalhadores de
Biomedicina, do Estado da Bahia, abrangendo todos os seus 417 municípios, para participar da
Assembleia geral de fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da
Bahia - SINBIOMED-BA, a se realizar no dia 13 de março de 2025, às 19:00h, em primeira
convocação, ou às 19:30h, em segunda e última convocação com qualquer número de
presentes. A Assembleia será realizada no auditório do Empresarial Mondial Salvador Office,
Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276-A, Sala 509, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41820-
770), para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Instalação da comissão pró-fundação do
Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA; 2) Aprovação
da fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-
BA; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores de
Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA; 4) Eleição e posse da Diretoria e Conselho
Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Biomedicina do Estado da Bahia - SINBIOMED-BA; 5)
Aprovação da taxa de associação; 6) Autorização para filiação a Federação de Grau Superior; 7)
Outros assuntos.
Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025.
GABRIEL ANDRADE NONATO QUEIROZ
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
de Imperatriz/MA, na pessoa do seu representante, Sr. Alessandro Di Minda Pereira M de
Oliveira, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de 04 de outubro de 2023, convoca todos os
membros da categoria econômica de hotéis, restaurantes, bares e similares, entendendo-se
por "similares" de hotéis, restaurantes e bares, todos os motéis, pousadas, pensionatos,
pensões, hospedagens, hospedarias, hostels, flats, apart hotéis, lanchonetes, pizzarias,
churrascarias, delicattesses, casas de café, cafeterias, casas de chá, botequins, trailers,
economatos, estalagens, albergues, cafés, bufês, cantinas, casas noturnas, fast-foods, leiterias,
quiosques, hotéis fazenda, fornecedores, a varejo, meios de hospedagem e de alimentação
preparada e de bebidas, pastelarias, salsicharias, sorveterias, catering, estabelecidos em
Imperatriz/MA, para ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada às 18:30h do dia 17 de março de 2025,
em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal,
às 19:00h do mesmo dia 17 de março de 2025, em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes no endereço à Av. Bernardo Sayao, nº 17, Sala 08, Bairro Maranhão
Novo(Auditorio do Hotel Stay Inn) Imperatriz - MA, CEP 65.907-300, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I- Fundação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de
Imperatriz/MA; II- Aprovação do Estatuto Social; III Eleição e posse da 1ª Diretoria e do
Conselho Fiscal, IV- Filiação à Federação e Confederação Patronais e V- Outros assuntos de
interesse da categoria econômica.
ALESSANDRO DI MINDA PEREIRA M DE OLIVEIORA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO:
010.2391.2025.0000080-56 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024,
a partir de 20 de fevereiro de 2025, findando-se em 20 de junho de 2025. VALOR: O valor
global do Contrato permanece de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos
reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eládio Ramos - Contratada
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/25 - CONDER
Abertura: 05/05/2025, às 09h:30m.
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
BÁSICOS E
EXECUTIVOS
E EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE CONSTRUÇÃO
DA
MATERNIDADE REGIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da
CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/02/2025.
Salvador - BA, 14 de fevereiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-
SEAGRI. A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e
disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do
Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima
referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual
aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas. Empresas adjudicatárias:
LOTE 14 - VALMIR SCHLICKMANN LTDA, CNPJ 00.124.814/0001-38, valor total R$ 439.750,00;
Lote 15 - YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-
96, valor total R$ 18.963.000,00; Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA ,
07/05/2024 - Águida de Miranda Moreira - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto
Estadual nº 19.896/2020, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente
aos lotes 14 e 15, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025
WALLISON OLIVEIRA TORRES
Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
A q u i c u l t u r a - S EAG R I
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da
Licitação nº 011/2025, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 06/02/2025,
cujo objeto é "Projeto de Trabalho Social da obra de implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e Barra de Caravelas", onde se lê: "...Abertura
das Propostas: 07/03/2025 às 09:00 horas.", leia-se: "...Abertura das Propostas:
14/03/2025 às 10:00 horas."
Salvador, 13 de fevereiro de 2025.
MARCELO SILVA SOUSA COSTA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241073
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241073 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de equipamento hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910732024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241442 - IG Nº 1347743000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241442, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de utensílios para cozinha Industrial e para setor de
Nutrição enteral lactário, em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE e
ampliação da Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914422024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241525
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241525, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915252024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241665
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241665, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916652024, até o dia 11/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
P R EG O E I R A
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