DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 119/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2367/2024 Aquisição de Etas Com Tecnologia de Ultrafiltração, Incluindo O
Fornecimento, os Serviços Complementares, A Instalação, O Comissionamento e A
Operação. Abertura: 13/03/2025 às 09:00h. Disputa: 13/03/2025 às 10:00h. Versão
Atualizada II disponível 18/02/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife-PE, 17 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
D ES P AC H O
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Processo SEI nº
00321.008664/2023-99, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/SSP-PI/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL, POR MEIO DE
RECURSOS 
PROVENIENTES
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
932529/2022,
DIRECIONADOS 
AO
FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Adjudico, nos termos dos arts. 123 e 176 do Decreto Estadual nº 21.872/2023
o item 02 - a empresa: TOTAL-FIRE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO
LTDA (CNPJ 08.467.317/0001-44) no valor de R$ 30.480,0000 (trinta mil, quatrocentos
oitenta reais); item 03 -a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA. (CNPJ Nº 36.181.473/0001-
80) no valor de R$ 21.504,0000 (vinte e um mil e quinhentos e quatro reais) ; item 05 -
a empresa SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUCOES LTDA (CNPJ 51.825.811/0001-62)
no valor de R$ 41.984,0000 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais) e os
itens 06 e 07 - a empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA(CNPJ 26.342.129/0001-71) no valor total de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais), o objeto da Licitação. Fracassados os Itens 1 e 4.
Na oportunidade, dada à legalidade do procedimento e a conveniência da
contratação HOMOLOGO o procedimento.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 186/2025 OBJETO: 0595.0779.010008
REBOQUE - PARA BOTE SEMIRRÍGIDO CABINADO - SSP R$ 40538,4600 un. Processo:
24/1300-0007159-4, 
Edital: 
0037/2025. 
Órgão 
gerenciador: 
SUBSECRETARIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BRASLIC COMERCIO DE
PRODUTOS NAUTICOS LTDA, com CNPJ 17.891.025/0001-25. Prazo de validade: 12 (doze)
meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está
disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores -
DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto
Alegre/RS. https://pncp.gov.br/app/atas/87958658000199/2025/51/1 Porto Alegre/RS, 17
de fevereiro de 2025. Renata Manera Fortes - Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024/SUPEL/RO
Processo 
Administrativo
0036.109115/2022-75. 
Objeto:
Contratação 
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com
disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO "D" (UTI Móvel) e
Suporte Básico TIPO "B", com mão de obra especializada, para atender as necessidades do
Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo Cruz-POC, Hospital
de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital de Urgência
e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de
Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de
Retaguarda de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva- AMI; Hospital Regional de
Extrema - HRE e Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12
(doze) meses. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote. Método De Disputa:
ABERTA. Valor Estimado: R$ 65.616.265,44. Data de Abertura: 28/02/2025 às 10h00m.
(horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 11 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE BOTUCATU
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-IBB
PROCESSO 161/2024 - IBB
Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico
90002/2024-IBB Processo 161/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando
a
Contratação de
três
assessorias
para: Elaboração
de
um
mapa de
atores,
Desenvolvimento e validação de itinerários por meio da Pesquisa Delphi e Produção e
edição de vídeos, conforme Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia
10/03/2025, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As
propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 18/02/2025 até a data
prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação
serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu,
localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14)
3880-0800 - e-mail: materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam
no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/.
FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI
Diretora Técnica Administrativa
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação de Vias
Urbanas na Vila do Incra, no Município de Porto Acre/AC, referente ao Contrato de Repasse N°.
937238/2022 - Ministério das Cidades
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos 
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ 
ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 10/03 de 2025
DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Estradas
Vicinais (Pavimentação Ramal Linha 01, PA Caquetá), no município de Porto Acre, referente ao
Contrato de Repasse N° 923704/2021 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos 
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 11/03 de 2025
DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Vias
Urbanas (Rua das Orquídeas e Rua Alameda dos Lírios na Vila do Incra), no Município de
Porto Acre-AC, referente ao Contrato de Repasse N° 937518/2022 - Ministério das Cidades
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos 
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 11/03 de 2025
DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos 
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 28/02 de 2025
DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
AVISO DE REABERTURA. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto Municipal
n°. 003, de 02/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 13.946, pág.
187 do dia 17/01/2025, considerando a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas
em vias urbanas com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento,
Nova Vida e Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 -
Ministério da Defesa, em razão da IMPUGNAÇÃO aos termos do edital e considerando o
indeferimento da impugnação e a consequente não retificação do edital, não tornando
necessária a recontagem dos prazos (cumprimento dos mesmos prazos), nos termos do § 1º
do Art. 55 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a REABERTURA do certame, ficando a data de
ABERTURA do certame REMARCADA para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário
local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização e Ampliação do
Mercado dos Produtores Rurais na Vila do V, no município de Porto Acre/AC, referente ao Contrato
de Repasse Nº. 930200/2022 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos 
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
ou 
https://www.porto
acre.ac.gov.br/, no período de 18/02 à 10/03 de 2025
DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 17 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação