Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800215
215
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMED/PMMZ
Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ
30.815.116/0001-16. Fornecedor: J. R. P. Lacerda - ME, CNPJ: 07.126.271/0001-37. Origem:
Dispensa Emergencial,
Processo nº
064/2025-SEMED/PMMZ, Objeto:
Contratação
Emergencial para aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Global R$ 1.910.600,00. Vigência do Contrato: 05/02/2025 à
05/08/2025. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2025. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa.
Coordenador Do Fundo Municipal De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/PMMZ
Processo Administrativo n° 1049/2024-PMMz. O presente certame tem como
objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), para
atender as necessidades do Munucipio de Mazagão-AP, CONVÊNIO Nº 942153/2023-MAPA ,
conforme quantidades e especificações constantes no termo referência e demais anexos do
edital, que esta disponivel no site: www.licitanet.com.br / Abertura das Propostas:
28/02/2025 as 09h (horario de Brsília).
Fundamentação Legal: Art. 28, IncisoII da Lei Nº 14.133/2021
Mazagão/AP, 14 de fevereiro de 2025.
ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 086/2024-SEMADP/PMP.
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº
001/2025/CPL/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, COMO CONTRATANTE, E A
EMPRESA E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
04.153.583/0001-41, COMO CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico Para
Atender 
As 
Necessidades 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021. VALOR CONTRATADO: R$ 38.798,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS). VIgência do Contrato: 12 (DOZE) MESES. Dotação Orçamentária:
As Despesas Decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos
Consignados No Orçamento Geral do Município DE PRACUÚBA. LOCAL E DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024-FMS/PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-
PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa F. L. DE ABREU
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 47.078.722/0001-22, como Contratada. OBJETO:
Aquisição de Veículo tipo Micro-Ônibus Adaptado para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Pracuúba-Ap, conforme especificações técnicas elaborados pelos
técnicos do FMS/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos
Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 674.000,00 (Seiscentos
e setenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE
PRACUÚBA. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 05
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/SEMAS/PMP, celebrado
entre a Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência
Social/PMP e a empresa M.L.T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ: 06.146.563/0001-79.
Processo Administrativo nº 056/SEMAS/2023/PMP. Data da Assinatura: 18/12/2024. Objeto:
Alteração de Redação da Cláusula Terceira. Signatários: pela Secretaria Municipal de
Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social/PMP: GESINEIDE CARVALHO DIAS
DE MORAIS, Secretaria Municipal, pela contratada: MANOEL LUCIO TELES DA COSTA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/SEMADP/PMP, celebrado
entre a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/SEMADP e a empresa A R
L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.892.281/0001-37. Processo Administrativo nº
109/SEMADP/2023/PMP. Data da Assinatura: 09/02/2025. Objeto: Alteração de Redação da
Cláusula Quinta e Cláusula Segunda do contrato originário. Signatários: pela Secretaria
Municipal Administração e Planejamento/PMP: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA
JÚNIOR, Prefeito de Pracuúba, pela contratada: ADÃO ACÁCIO CORREA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba/AP, e considerando os
termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº
09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em
especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como
o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve ADJUDICAR o objeto e
HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMP, vinculada ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 039/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCA DA
NO ESTADIO MUNICIPAL DO CARLITÃO, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA
CONTRATADA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.760.025/0001-03, com sede na Rua Padre Luis David, nº 264, Letra
"U", Bairro: Alvorada, CEP: 68.906-650, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência.
Pracuúba/AP, 6 de fevereiro de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DE DISPENSA ELETRÔNICA IN Nº 67
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art.
71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-
GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento
procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a
Manifestação do Controle Interno. Resolve HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica IN - 67,
vinculada ao Processo Administrativo nº 086/2024-SEMADP/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA
-AP. EMPRESA
CONTRATADA: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.153.583/0001-41, com sede a Rua Leopoldo Machado nº 2123 - Altos,
Bairro: Centro, CEP: 68.900-010, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1
do Edital Nº 001/2025-SEMADP/PMP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.798,00 (trinta e oito mil
e setecentos e noventa e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Por fim, autorizo
a publicação deste Termo de Homologação para fins de publicidade e transparência.
Pracuúba/AP, 3 de fevereiro de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMS/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art.
71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-
GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento
procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a
Manifestação do Controle Interno. Resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 001/2025-
FMS/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 086/2024-FMS/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA CONTRATADA: F. L. DE ABREU LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.078.722/0001-22, com sede a Rua.
Milton de Souza Correia nº 420, Bairro: Jardim Felicidade, CEP: 68.909-068, na cidade de
Macapá, Estado do Amapá.
vencedora
do
LOTE 1
do
Edital
Nº 005/2024-SEMPS/PMP.
VALOR
DA
CONTRATAÇÃO: R$ 674.000,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12 (doze) meses. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para fins de
publicidade e transparência.
Pracuúba/AP, 5 de fevereiro de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no dia 10 de junho de 2024, seção 3, página nº 193 do
D.O.U nº 109. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/PMP. Onde se-lê: valor do
contrato R$ 382.000,00(trezentos e oitenta e dois mil reais). LEIA-SE: valor do contrato R$
306.379,28,00(trezentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no dia 10 de junho de 2024, seção 3, página nº 193 do
D.O.U nº 109. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL/PMP. Onde se-lê: valor do
contrato R$ 382.000,00(trezentos e oitenta e dois mil reais). LEIA-SE: valor do contrato R$
306.379,28,00(trezentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 /2025-SEMED/PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo
nº 007/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRACUÚB/PMP, Aquisição de
materiais esportivos e correlatos para a manutenção, realização de campeonatos municipais,
bem como, materiais para atender os alunos da rede municipal de ensino durante as aulas de
educação física nas escolas e demais atividades, conforme especificações técnicas elaborados
pela SEMEDP/PMP, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021
e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 18/02/2025 Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 28/02/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília)
Data de abertura do Pregão: 28/02/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão
Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1065143. O Edital de inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES".
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação nº
001/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1349/2024 - SEMSA/PMS,
na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.
Cujo Objeto é: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 02 (Dois) veículos do tipo ambulância
pertencentes à frota da SEMSA/AP do Município de Santana/AP, com cobertura compreensiva
(colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por
passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia
para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 horas. Cuja data da fase de lances estava
marcada para o dia 17/02/2025, fica ADIADO para 20/02/2025, das 08h00min às 14h00min,
horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG:
980615, mesmo endereço onde o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser
integralmente adquiridos.
Santana-AP, 14 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 025/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e recursos
tecnológicos para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR
nº. 202001397-5 - Plano de Ações Articuladas. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI -
Prefeitura Municipal de Carauari. Parte Contratada: Purus Ltda. Valor do Contrato: R$
2.259.870,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho:
12.361.0062.2009.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos e Material Permanente / Equipamentos de
Processamento De Dados. Fonte: 740 - FNDE - PAR - TD. Modalidade de seleção das propostas:
Pregão Presencial nº 049/2024. Vigência da contratação: 14/02/2025 a 16/02/2026. Carauari/AM,
14 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO. Prefeito Municipal em exercício.

Fechar