DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de ABERTURA
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei
n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB, conforme
especificado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura,
esporte e lazer, do Municpio de Macururé-Ba Conforme Termo de Referência. Valor global
estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três
centavos.)
Abertura:
21/02/2025
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PREGÃO ELETRÓNICO
Nº 002/2025, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-
BA.,. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
160.000,00 ( Centro e sessenta mil reais). Abertura: 06/03/2025 às 09h01. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a
Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas
especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste
Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/02/2025,
às 10:00 horas, até as 08:00 horas do dia 06/03/2025. As propostas recebidas serão
abertas às 08:00 horas do dia 06/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá
às 08:30 horas do dia 06/03/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão
pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no
endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço
eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 17 de fevereiro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS - RP
Aquisição De Bolsa de colostomia/ileostomia e tiras reagentes para teste de
glicemia para atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e
distribuição gratuita, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 3.493, de
10 de abril de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. Abertura:
28/02/2025 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 RP-
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas
demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de
Ensino, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas
das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas,
está com recursos vinculados do FNAS e próprios. Abertura: 28/02/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 13 de fevereiro de 2025
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2023
Contrato nº: 026/2023 - Processo Administrativo: nº 194/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública nº 004/2022 - Contratada: JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 -
Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 27/01/2025 -
Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
2º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024
Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº:
40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias - Assinatura: 09/01/2025 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
8º Termo Aditivo ao Contrato 141/2022
Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública
nº
001/2022
-
Contratada:
Master Serviços
Técnico
Ltda
-
Cnpj
nº:
04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Assinatura: 10/02/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 Objeto: Contratação da banda
"GUGA MEYRA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical axé, para realização de
show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa
Contratada: CROWN PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.818.417/0001-24, sediada
na Praça Antônio de Souza Andrade, nº 60, Centro, CEP: 44.580-000, São Miguel das
Matas-Ba. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato:
14 de fevereiro 2025 a 14 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei
14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Objeto: Contratação da banda
"AFRODISÍACO" consagrado pela opinião pública; do gênero musical axé, para realização de
show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa
Contratada:
SHOW
BUSINESS
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS,
inscrita
no
CNPJ
nº
43.548.774/000164, sediada na AV. Prefeito Celso Alves Pinheiro da Silva, nº 103, Centro,
CEP: 42.702580, Lauro de Freitas-Ba. No valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil
Reais). Período de vigência do contrato: 17 de fevereiro 2025 a 17 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Objeto: Contratação da banda
"SAIDDY BAMBA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical pagode, para
realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-
Ba. Empresa Contratada: A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.996.517/0001-07, sediada na Rua Nova de São Bento, nº 101, Shopping São Bento, Loja
03, Nazaré, CEP: 40.040-010, Salvador-Ba. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte Mil
Reais). Período de vigência do contrato: 14 de fevereiro 2025 a 14 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Objeto: Contratação da banda
"BAILINHO DE QUINTA" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Marchinha,
para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de
Muritiba-Ba. Empresa
Contratada: NP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,
EVENTOS, EDIÇÕ ES
MUSICAIS E ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.763.709/0001-81, sediada na Av.
Tancredo Neves, nº 148, Ed. Shopping da Bahia, Setor 3 Piso sala esc 007, bairro Caminho
das Árvores, Salvador - Bahia, CEP-41.820-908. No valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil
Reais). Período de vigência do contrato: 17 de fevereiro 2025 a 17 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Objeto: Contratação da banda
"EDSON GOMES E ISAQUE GOMES" consagrado pela opinião pública; do gênero musical
reggae, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município
de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ
nº 28.543.501/0001-33, sediada na Rua Principal de Capoeiruçu, s/n, Capoeiruçu,
Cachoeira-Ba. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Período de
vigência do contrato: 17 de fevereiro 2025 a 17 de abril de 2025. Fundamentação Legal:
Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR
NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2025 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA.
Contratada: MIKE SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
49.537.378/0001-18, sediada na Rua 02 de Julho, n°80, Dona Rosa, CEP: 44.380-000, Cruz das
Almas-Ba. Valor global: R$ 41.580,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Período
de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: MIKE
SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.537.378/0001-18,
sediada na Rua 02 de Julho, n°80, Dona Rosa, CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-Ba, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM 2025 NO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 41.580,00 (Quarenta e Um Mil,
Quinhentos e Oitenta Reais).
Muritiba - BA, 17 de fevereiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão
do Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de
construção para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Designando
desde já nova data de abertura para o dia 10/03/2025, às 09:00 horas, (horário de
Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no
Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA,
no
horário
das
08h00min
às
12h00min,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão
do Pregão Eletrônico nº 008/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: registro de
preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do
Município de Nordestina-Ba. Designando desde já nova data de abertura para o dia
11/03/2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras
(www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103,
Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de
2025, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP005/2025;
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para
aquisição de material de limpeza e itens de cama para atender as necessidades do
Município de Nordestina-Ba.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para
aquisição de material de limpeza e itens de cama para atender as necessidades do
Município de Nordestina-Ba. Data: 27/02/2025 às 09h:00min (horário de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo: 020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE
CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663.Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Vigência: 13/02/2025 a 13/06/2025.
Valor Global: R$ 1.013.088,16 (um milhão e treze mil, oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Contratado: CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.983.649/0001-26
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal Nº 14.133, de
2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 e
vinculado ao Processo Administrativo nº 0142/2024, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM
VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO
DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV
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