DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
948663, para a empresa CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
27.983.649/0001-26 situada à Rua Ubaldino Mesquita Passos, s/n, Caeira - Jacobina-BA ,
vencedora do certame, com o valor de R$ 1.013.088,16 (um milhão e treze mil, oitenta e
oito reais e dezesseis centavos), para um período de 04 (Quatro) meses.
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
SRP nº 007/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para
a aquisição de forma parcelada de recargas para galões de água mineral 20L destinados ao
atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste
Edital. Abertura dia 28/02/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: aquisição de materiais para construção. Menor preço por lote.
Propostas: até às 8h do dia 28/02/25. Disputa: 03/03/25 às 9h. Local da disputa e edital:
www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 14 de Fevereiro de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato 40/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Helenito Santana Silva,
CPF
***.***.***-**.
Objeto:
Fornecimento de
Hortifrutigrangeiros
proveniente da
agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor global: R$
49.998,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 131/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Maria de Fátima
Machado Batista, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de frango inteiro proveniente
da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
50.000,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 137/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Eliana Queiroz Santos,
CPF
***.***.***-**.
Objeto:
Fornecimento de
Tempero
completo
proveniente da
agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
40.600,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 138/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Associação dos
Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil, Aprovert-III - Baixa Verde, CNPJ
07.919.225/0001-95. Objeto: Fornecimento de Leite In Natura proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 96.250,00. Vigência:
29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 139/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Coafri - Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ 21.725.399/0001-48.
Objeto: Fornecimento de Hortifrutigrangeiros proveniente da agricultura familiar para
atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 1.004.395,00. Vigência: 29/01 a
30/12/25.
Extrato do contrato 140/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Helenice Gomes dos
Santos, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Pão Caseiro proveniente da
agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
30.000,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 141/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Odeci de Souza Filho, CPF
***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 49.969,50. Vigência:
29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 142/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Anilton de Souza Rocha,
CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Carne Suína proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 49.992,00. Vigência:
29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 143/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Michael Douglas Neves
de Souza, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Feijão de corda e Polpa de Pinha
proveniente da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor
Global: R$ 21.160,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 144/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Ildoni Silva Santos, CPF
***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Andu seco e Feijão de corda seco proveniente da
agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
29.750,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 145/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Sirlene Ferreira dos
Santos, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Ovos proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 50.000,00. Vigência:
29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 146/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Claudio Leonel de Franca,
CPF
***.***.***-**. Objeto:
Fornecimento de
Hortifrutigranjeiros proveniente da
agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
49.989,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 147/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Josenilma Fo n c e c a
Machado, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros proveniente
da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
49.978,20. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 148/25, Chamada Pública 01/24. Contratada: Jussilene Vieira Araujo,
CPF
***.***.***-**. Objeto:
Fornecimento de
Mandioca
descascada e
congelada
proveniente da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor
Global: R$ 16.375,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 149/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Maria da José da
Conceição, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiro proveniente
da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$
49.997,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 150/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Dão Pedro Carvalho Lima,
CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Polpa de manga e Polpa de tamarindo
proveniente da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor
Global: 49.995,40. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 203/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Coopag - Cooperativa de
Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda, CNPJ 07.417.529/0001-54. Objeto:
Fornecimento de Queijo Mussarela proveniente da agricultura familiar para atender a
demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 33.300,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 204/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Coopal - Cooperativa de
Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda, CNPJ 19.477.332/0001-
90. Objeto: Fornecimento de Polpa de Frutas, proveniente da agricultura familiar para
atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: R$ 315.660,00. Vigência: 29/01 a
30/12/25.
Extrato do contrato 206/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Adeilson Marques de
Souza, CPF ***.***.***-**. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, proveniente da
agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar. Valor Global: 49.972,50.
Vigência: 29/01 a 30/12/25.
Extrato do contrato 229/25, Chamada Pública 01/24. Contratado: Cooperativa Mista
Agropecuária de Uibaí - COMAGRU, CNPJ 15.330.745/0001-96. Objeto: Fornecimento de
Bebida Láctea, proveniente da agricultura familiar para atender a demanda da merenda
escolar. Valor Global: 45.500,00. Vigência: 29/01 a 30/12/25. Presidente Dutra/Ba, 17 de
fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo
MENOR PREÇO
POR LOTE,
na Plataforma
LICITANET por
meio do
site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
039/2025
No dia 28 de fevereiro de 2025 às 08h00min para fornecimento de materiais
reagentes para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Quijingue - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
040/2025
No dia 28 de fevereiro de 2025 às 09h00min para fornecimento de material médico
hospitalares para atender as necessidades do município de Quijingue - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
041/2025
No dia 28 de fevereiro de 2025 às 10h00min para fornecimento de medicamentos
injetáveis para atender ao município de Quijingue - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042/2025
No dia 28 de fevereiro de 2025 às 11h00min para fornecimento de materiais
odontológicos para atender ao município de Quijingue - BA.
Edital
completo
para
consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituradequijinque4@gmail.com. Quijingue/BA, 10 de
fevereiro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
P.A Nº 018/2025. OBJ. Forn. de materiais diversos para distribuição no mês de
março - Dia Internacional da Mulher. Início recebimento de proposta: 18.02.2025 às 9h.
Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso-BA, 17 fevereiro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
P.A N° 016/2025. OBJ. Forn. de kits escolares p/ alunos. Abertura: 28.02.2025
ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso/BA, 17 de Fevereiro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025)
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025. Objeto: Contratação é atender
despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dentre outros, para a
realizações de festejos no Município de Rio de Contas - BA, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura das Propostas será no dia 10
de março de 2025 as 09:00h no site www.bnccompras.com.
O edital
e seus
anexos estão
disponíveis aos
interessados no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.
org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail:
licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas -BA,Em 17 de fevereiro de 2025.
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 06/03/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 009/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a
manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital.
O edital poderá ser obtido
no site oficial www.santaines.ba.gov.br/
Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário
próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira