DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800228
228
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.07.1 - SRP
Retomada
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da classificação
das empresas FWFS Comércio e Serviços e DLA Comercial de Alimentos LTDA, em virtude de ter
suas amostras aprovadas junto aos lotes 1, 2 e 3, respectivamente, conforme Laudos de Análises
emitido pelo setor de nutrição da Secretaria de Educação, estará prosseguindo com o trâmite do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.07.1 - SRP, através da plataforma
eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, com designação de início para às 09h:00min
do dia 19 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), com a abertura do prazo para manifestação de
possíveis recursos e demais atos contínuos. Maiores informações na sede do Setor de
Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs.
Lavras da Mangabeira/CE, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de fardamento escolar para os estudantes e professores das Escolas Cívico-
Militares, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de março de 2025, às 10:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00
horas do dia 11 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o
expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85)
3521-5169.
Maracanaú/CE, 17 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP002/2024, cujo
OBJETO Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará
(NOVO PAC) TIPO A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.008, elemento de
despesa
nº 44.90.51.00
/ 44.90.51.99.
CONTRATADA:
J R
A CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor
Global de R$ 1.471.437,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, contados
a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO
RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO -
Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP002/2024
OBJETO é: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova
Russas-Ceará (NOVO PAC) TIPO A. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
favor da Empresa: J R A
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº
39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.471.437,01 (um
milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).
Luís Correia Nunes Filho - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto.
Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025
LUÍS CORREIA NUNES FILHO
Secretário da Juventude, Turismo e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 2024.02.07-0002 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Partes: O
Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal para Assuntos Jurídicos e a
Empresa Dantas & Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto:
Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica
para atender os interesses dessa municipalidade junto a Secretaria Municipal para
Assuntos Jurídicos, de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito
mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 07 de fevereiro de 2025.
Vigência: até 07 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e José Sérgio Dantas Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 2024.02.07-0003 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Partes: O
Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Dantas &
Bandeira Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de
escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender os
interesses dessa municipalidade junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura
do Aditivo ao Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026.
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Maria Jamily
Tavares Leal e José Sérgio Dantas Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 2024.02.07-0004 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.1. Partes: O
Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de e a Empresa Dantas & Bandeira
Advogados Associados, CNPJ Nº 53.550.439/0001-54. Objeto: Contratação de escritório de
advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica para atender os interesses dessa
municipalidade junto a Secretaria Municipal de Finanças de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao
Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal:
Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Edvania Gabriel da Silva e José Sérgio
Dantas Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2025-PE
Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 09:00,
do dia 07 de
março de 2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.001/2025-PE. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Bebedouros Escolares, destinados ao atendimento
das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Quixadá/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho.
Quixadá/CE, 14 de fevereiro de 2025
VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513020601-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 06/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513020601-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial , para atender
demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DIV
A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
09:00h, do
dia 06
de março
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-DIV. Objeto:
Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de
Equipamentos e Hardwares, Instalação, e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte
Operacional para
Telemetria e Controle Externo
de Veículos Via
Satélite por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de
Tecnologia Qrcode ou Sensor de aproximação, como meio de intermediação do Pagamento
para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), Bem como de Peças e Serviços
de Manutenção
Preventiva e
Corretiva, Lavagem
e Borracharia,
em Rede
de
Estabelecimentos Credenciados da Contratada, junto a Secretaria de Administração do
Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Trav. José
Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE.
Quixadá/CE, 14 de fevereiro de 2025
VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507021101-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 10/03/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do
município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500020701-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 10/03/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Pregão Eletrônico Nº 2500020701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.20.01PMS
(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a convocação dos licitantes remanescentes do
Pregão nº 2024.06.20.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, para Sessão de negociação, na ordem
de classificação, em virtude da rescisão dos contratos oriundo do Pregão eletrônico em
tela.
As
informações
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 17 de fevereiro de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 20 de Março
de 2025, às 09h00min (nove horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os
projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete
Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública N°.
002.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro)
alunos matriculados no ensino básico da rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do
Amarante-CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:
Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54, Centro, São Gonçalo do