DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Amarante - CE; Central de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São
Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante - CE, 17 de Fevereiro de 2025.
CLEANE PONTES DE QUEIROZ.
Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº SI-PQ001/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº SI-PQ001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br
cujo objeto é pré-qualificação de empresa especializada para prestação de serviços de
recuperação de estrada vicinal da localidade de jenipapeiro, através da Secretaria De
Infraestrutura Do Município De Senador Pompeu-CE. Data da Realização do certame: 10 de
Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador 
Pompeu/CE,
ou 
através 
dos 
sites:
compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 17 de fevereiro de 2025
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.13.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará
as 08:00,
do dia 10
de março de
2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.13.001. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção
preventiva e corretiva e assistência técnica sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de
serviços e 30 % (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30%
acumulativo durante o período contratual dos equipamentos hospitalares e odontológicos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole /CE. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.17.001
O(A) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.17.001. Objeto: Registro de Preço
visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem
nos projetos desenvolvidos pela secretaria de Esporte e Juventude do Município de
Solonópole/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; 
https://pncp.gov.br/. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Março de 2025
às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado
no Edital Nº 0703.01.2025.PE SRP com o seguinte Objeto: registro formal de preços visando
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação nos diversos prédios da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av.
Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos
www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi/CE, 17 de fevereiro de 2025
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.003/2025-PERP
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as
09:00, do dia 07
de março de 2025,
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.003/2025-PERP. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia consultiva
para assessorar o planejamento, organização, controle, elaboração de parecer e demais
atividades técnicas na área de engenharia civil, engenharia agrônoma, engenharia elétrica e
arquitetônica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br.,
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP.
Tururu/CE, 17 de fevereiro de 2025.
IARA LOPES DE AQUINO.
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROC. ADM. Nº 2039/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.02.0001
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público a
ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO NO. 002039/2025 que realizará licitação na modalidade Pregão, que tem
como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) para
atender aos veículos da frota municipal. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18
DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59
HORAS
DO
DIA
25
DE
FEVEREIRO DE
2025.
RECEBIMENTO
DOS
PEDIDOS
DE
ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 15:00 HORAS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou pelo sitio eletrônico: www.alfredochaves.es.gov.br. E-mail: c.pregaoac@gmail.com.
Informações no Setor de Licitações por meio do telefone (27) 3441-7071.
Alfredo Chaves/ES, 17 de fevereiro de 2025.
WANUSA COSTA DASSIE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROC. Nº 23886/2024
ID CIDADES: 2025.001E0700001.01.0003
O Município de Afonso Cláudio/ES, torna público, que realizará Licitação, na
modalidade "Concorrência Eletrônica", tipo "Menor Preço global'', de acordo com a Lei
Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº
585/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de
quadra esportiva no Bairro Amâncio Pimenta, no município de Afonso Cláudio/ ES ,
conforme condições e especificações constantes no Edital e Anexos, que estão
disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N°365434 e
www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação.
- Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00
horas do dia 18/02/2025.
- Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia
11/03/2025.
- Abertura
das Propostas e
Início da
Sessão: às 08:01h
do dia
11/03/2025.
Mais 
informações 
através
do 
tel. 
(27) 
3735.7778
ou 
e-mail:
licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 17 de fevereiro de 2025.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: Nº. 116158/2025
ID: 2025.078E0500001.09.0008
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Móveis.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/02/2025.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 17 de fevereiro de 2025
MAGNA STELA MOSCON CORREA
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-
87.CONTRATADA: VS Construtora Eireli. CNPJ : 32.964.474/0001-40. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A
EXECUÇÃO DA OBRA DE PEQUENAS REFORMAS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA
CMEI THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
e conforme especificações contidas no na Dispensa de Licitação nº 017/2025 e seus
anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 64.213,14 (Sessenta e quatro
mil, duzentos e treze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para
cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas
seguintes dotações: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ficha:
0000469/Fonte de Recurso: 254000300000 VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2025 a 18 de
Junho de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 02 (dois)
meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Fevereiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES,
CONFORME
PROJETO
DE PREVENÇÃO
DE
COMBATE
A
INCÊNDIO,
APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. VENCEDOR: FERREIRA PIRES
ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 85.295,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e
noventa e cinco reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0022
Jerônimo Monteiro, 17 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025
O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, por meio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará Licitação Pública com a finalidade de contratar
empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia. O
objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NILTON SÁ, localizado no Município de
Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na

                            

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