DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a
Contração de empresa especializada na organização e realização de eventos em geral a serem
realizados no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 07 Março de 2025,
ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
de
Nina
Rodrigues
em
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 14 de Fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de
fornecimento e instalação de forros e divisórias, visando atender à Prefeitura Municipal de
Nina Rodrigues, que será realizado no dia 07 Março de 2025, ás 11:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras
Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina
Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 17 de Fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2025.CONCORRÊNCIA N° 004/2024.CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ: 10.915.057/0001-74. OBJETO: Contratação de serviços comuns
de engenharia para construção de escola em tempo integral em Parnarama/MA - FNDE
escola de 9 salas - térrea.VALOR GLOBAL: R$ 9.368.492,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte dos Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Número da
Proposta
004563/2024,
Número
da
proposta
novo
PAC
-Seleção:
26298010221/2023.ASSINATURA: 27/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 07/03/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2025, cujo objeto é o registro de preços
para contratação de pessoa jurídica para manutenção de poços. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 14 de fevereiro de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-FMS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0145/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de
Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº
14.049.707/0001-05. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTES-SEMIT.
CONTRATADA:
M.
HENRIQUE
F.
REGO
LTDA,
CNPJ
nº
26.954.034/0001-09. OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia de Construção
de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde-UBS - Projeto Padronizado Padrão 02
- Ministério da Saúde-MS, conforme Proposta nº 14049.7070001/24-002 do Ministério da
Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. VALOR DO CON T R AT O :
R$ 2.133.204,16 (dois milhões, cento e trinta e três mil, duzentos e quatro reais e dezesseis
centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal
de Saúde; Função Programática: 10.301.0013.1043.0000 - Construção de Unidade de
Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DO CONTRATO: 13
de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à
publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por igual período.
SIGNATÁRIOS: Raidenia Barbosa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, pela
Contratante, Cleiton de Jesus Pereira Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Transportes, Interveniente e Mauro Henrique Falcão Rego, representante legal da M.
HENRIQUE F. REGO LTDA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo
Administrativo nº 06.01.001.01/2025-SECAP. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, inscrita no CNPJ n°
01.612.325/0001-98, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada
CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante
denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor
Cleiton de Jesus Pereira Silva e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONS T R U Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira
Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e execução do contrato n° 009/2022-SEMIT será prorrogado por 90 (noventa) dias,
contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O
presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do
contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 24.01.2025. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal
de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO
LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. Raposa/MA, 24 de janeiro de 2025.
Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio
de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP
nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de março de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a
Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento com Fornecimento de Bilhetes
Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024;
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e
seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10
(dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 14 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202501002/2025 do
tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://
https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco
Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -
endereço
https://www.bnc.org.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202501102/2025 do
tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para futura e
eventual contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de assessoria e
consultoria técnica especializada com apoio administrativo no âmbito de contratos
administrativos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão.
O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://
https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco
Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -
endereço
https://www.bnc.org.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de fevereiro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - SRP. A Prefeitura
Municipal de são João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 12 de
março de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://www.sao
joaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações
poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão de
Contratação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail:
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista- MA, 17 de fevereiro de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
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