DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
24.758.660/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de combustível, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O
valor da
contratação é
de R$
953.409,60 (novecentos
e cinquenta
e três
mil
quatrocentos
e 
nove
reais
e
sessenta 
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 
30 
de 
janeiro 
de 
2025. 
ASSINATURAS: 
DILMAR 
FORTES 
FILHO
(CONTRATANTE) E ROBERTO FONCECA SILVA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo
do Contrato nº 241/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2024, Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde CNPJ N° 09.200.150/0001-13. Importa o presente termo aditivo a alteração da
Cláusula sétima do contrato nº. 241/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de
2023 a 31 de dezembro de 2024, para 31 de maio de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA:
Barra do Corda (MA), 31 de dezembro de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
30/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE
CAJARI/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa VERTENTE
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 22.155.269/0001-80. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a conclusão da reforma da Praça de Eventos em Cajari/MA, conforme
condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus
anexos. VALOR TOTAL: R$ 298.419,84 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e
dezenove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 27 813 LAZER, 27 0022 ESPORTE E LAZER VIDA
COM QUALIDADE; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 813 27 813 0022 1020
0000 Construção e Reforma de Praças; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E
Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de
sua assinatura e a obra será executada no prazo de 02 (dois) meses, ambos podendo ser
prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sr. Jailson
Serra Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. P/ CONTRATADA: Ricardo da
Cruz Costa - Representante Legal da empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024; CONTRATANTE: O Município de Campestre do
Maranhão
MA- CNPJ/MF
01.598.550/0001-17; através
da
Secretaria Municipal de
Planejamento; Empresa: DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA, CNPJ 22.173.475/0001-12;
representada legalmente pela Sr. ENOQUE SANTOS SILVA, OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para construção de praça pública do Município de Campestre do Maranhão
- MA, conforme Projeto Básico e Contrato de Repasse nº 951471/2023/MCIDADES/Caixa;
VALOR GLOBAL: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); Da
vigência: 
até 
180 
dias; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
951471/2023/MCIDADES/Caixa; ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO
MARANHÃO; UNIDADE 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 15 451 0033 1034 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pelo CO N T R AT A N T E
Sr. Jasiel de Oliveira Lima, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. ENOQUE
SANTOS SILVA, residente e domiciliado na Cidade de Campestre do Maranhão MA; Envio
de publicação em 14-02-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº136/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS
OBJETO: 6º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços médicos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO
:03(três) meses inicio dia 31/12/2024 a 31/03/2025. Colinas/MA - 29 de dezembro de 2024
CONTRATADA: LAIS SILMARA FREITAS DE MORAES - VITAL CNPJ N: 32.633.468/0001-00
CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônico 001/2025 (Processo Administrativo nº. 202502005 do tipo: Menor Preço global
e que tem por Objeto: Construção de Creche, Comunidade Custódio Lima, município de
Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2 RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA
003899/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 26298010851/2023- TERMO
DE COMPROMISSO TRANSGOV.BR Nº 965488/2024/FNDE/FNDE para atendimento da
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do
dia 07 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/
transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 14 de fevereiro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação,
conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para
registro de preço -
SRP 001/2025 (Processo
Administrativo nº.
202502001 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para
futuro e eventual fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28
de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/
transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 002/2025 (Processo Administrativo nº. 202502002 do tipo: Menor
Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futura e execução dos serviços de
manutenção de veículos com fornecimento de peças para atendimento da Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de
fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portalde comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.
gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
003/2025 (Processo Administrativo nº. 202502003 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por
Objeto: Registro de Preço para futura e execução dos serviços de manutenção de iluminação
pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 14:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://magalhaesdealmeida.
ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
004/2025 (Processo Administrativo nº. 202502004 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por
Objeto: Registro de Preço para futura e execução dos serviços de manutenção de iluminação
pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 16:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E 
https://magalhaesdealmeida.
ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação,
conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para
registro de preço -
SRP 004/2025 (Processo
Administrativo nº.
202502006 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar para
atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 06 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro,
Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 14 de fevereiro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro
de Preços para a Contração de empresa especializada na organização e realização de
eventos em geral a serem realizados no Município de Nina Rodrigues/MA, que será
realizado no dia 07 Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo
presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina
Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 14 de Fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação