DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE ADITIVO
163° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 277.788,72,
referente a pagamento de 573 tomografias de coerência óptica e 399 de tratamento
medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Novembro/2024, produção
FAEC. Dotação/Fonte: 494/1.600. Data: 14/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Tipo MEI (Microempreendedor Individual), para prestação de serviços de pedreiro,
ajudante de pedreiro, eletricista, carpinteiro, calceteiro, ajudante de calceteiro, pintor, serviços de
capina manual e mecanizada, para o Município de Itaobim/MG. Abertura dos envelopes dar-se-á a
partir do dia: 18/02/2025, às 09hrs. Credenciamento Nº 001/2025 - Inexigibilidade Nº 001/2025 -
PAL Nº 558/2025. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-
1157, E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.br.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Concorrência 1/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO 1
(DE DATAS) Processo Licitatório 26/2025, Edital 5/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia obra de construção de
unidade básica de saúde UBS - PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL, com fornecimento de mão
de obra e materiais.- RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta 11407.9110001/24-003 e
Portaria da contemplação GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024. Por ALTERAÇÃO de
datas por ocasião de ponto facultativo em 3.3.3035,a sessão de disputa realizar-se às 13
horas do dia 7 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS
- O Edital ALTERADO se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência 2/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO 1( DE
DATAS) Processo Licitatório 38/2025, Edital 9/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE
MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS, com fornecimento de mão de obra e materiais - FASE 2. Por
ALTERAÇÃO de datas por ocasião de ponto facultativo em 3.3.3035,a sessão de disputa realizar-
se às 14 horas do dia 7 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS
PÚBLICAS - O Edital ALTERADO se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2312701
Processo de Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023
Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma
e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -53.671,65 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 2.140.858,88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 012/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma
e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 131.146,60 Valor
global do contrato atualizado: R$ 2.272.005,48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312701 Processo de Licitação
n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor
total acrescido neste aditivo: R$ 248.333,92 Valor do contrato atualizado: R$ 2.442.864,45.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO Nº. 12/2025
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados
que realizará, entre os dias 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026,
credenciamento de prestador de serviço na especialidade de Oftalmologia por intermédio de
pactuação, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº. 17/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 17/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 05/2025, para a locação,
montagem e desmontagem de brinquedos e máquinas de pipoca e algodão-doce para serem
utilizados no desenvolvimento das atividades de todas as secretarias municipais, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2025
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do
Processo Licitatório nº 018/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obra de construção do CEMEI Eldorado - Bairro Eldorado, em
conformidade com as planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, memoriais
descritivos, projetos arquitetônicos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Abertura da sessão dia 06.03.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 14 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório 027/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson
Melo da Costa, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
10/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a
contratação de empresas especializadas em serviços de arbitragem para eventos
esportivos, a ser promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte , Turismo e
Lazer e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 17 de fevereiro de 2025.
NELSON MELO DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 365/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal
de João Pinheiro e a empresa Base Construtora e Serviços LTDA., no qual ajustaram a
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 365/2023, até 30 de junho de 2025, a contar da
data de sua assinatura, a fim de concluir o fornecimento de mão de obra, equipamentos,
materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais
do Município de João Pinheiro MG (Pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial
Duplo da Estrada Municipal Alice Maria de Melo, que liga o Distrito de Cana Brava à
Rodovia MG 181), e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2025. João Pinheiro-
MG, 18 de dezembro de 2024. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Base
Construtora e Serviços LTDA - Representante: Renato Martins Gontijo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2025. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para
prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do
município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia
11/03/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone
nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 17 de fevereiro de 2025.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PRC Nº 0291/2024. Fornecedor: FUNERÁRIA CRISTO
REDENTOR LTDA. - CNPJ 07.952.866/0001-41. Órgão gerenciador: Município de Leopoldina
(UASG 984767). Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urna funerária e serviço de translado e preparo do corpo, com vista ao
atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas
pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Leopoldina. Valor total: R$
64.447,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contando a partir do primeiro dia
útil, subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período.
Data da assinatura: 14/02/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de
Leopoldina. Marcelo Rodrigues Gouvea - FUNERÁRIA CRISTO REDENTOR LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 023/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 06 de março de 2025 às 08h00min.
O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 17 de fevereiro de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, Por Meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo OBJETO é Registro de
Precos Para Futura e Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios Destinado ao Preparo da
Merenda Escolar Para os Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino. A abertura
está prevista para o dia 10/03/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 07/03/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 17 de fevereiro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos