DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 224/2024
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de conserto, reparo e recauchutagem de pneus, para atender às secretarias
demandantes, bem como aos convênios do Município firmados com a Policia Militar,
PMMAMB, Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra.04-030. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 11/03/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 002/2025
AVISO ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025, Processo Licitatório nº
002/2025.
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa
Nacional de Alimentação Escolar Exercício 2025, Visando Atender a Demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Frei Lagonegro, comunica que foi feita alteração no Edital no
item 6.1. ENVELOPE 01: DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, Habilitação Jurídica e
Qualificação Econômica - Financeira foram removidas e em Regularidade Fiscal linha a)
Prova de inscrição perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, altera-se para a)
Prova de inscrição perante o Cadastro de Pessoa Física, CPF, e exclui-se a linha d) Prova de
regularidade relativa ao FGTS, mediante apresentação de cópia do Certificado ou Certidão
Negativa, ambas emitidas pela Caixa Econômica Federal - CEF em vigor na data da
apresentação. No Termo de Referência no item 8.1. Para a habilitação dos fornecedores
Individuais, detentores de CAF Física, não organizados em grupo, deverão entregar à
Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, os seguintes documentos, o subitem Habilitação
Jurídica e Qualificação Econômica - Financeira foram removidos e o subitem Regularidade
Fiscal linha a) Prova de inscrição perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ,
altera-se para a) Prova de inscrição perante o Cadastro de Pessoa Física, CPF e exclui-se a
linha i) Prova de regularidade relativa ao FGTS, mediante apresentação de cópia do
Certificado ou Certidão Negativa, ambas emitidas pela Caixa Econômica Federal - CEF em
vigor na data da apresentação. Abertura do julgamento será no dia 10/03/2025 às
09h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail
mediante
solicitação:
licitacaofreilagonegro2025@gmail.com,
ser
retirado
no
site:
https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/1, ou no Setor de Licitações da Prefeitura.
Leidiane Viterbo da Silva, Pregoeira.
Frei Lagonegro/MG, 17 de Fevereiro de 2025
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP 15/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia, na construção de calçadas, guias de concreto pré moldado, rampas de
acessibilidade, reparos do fundo e reaterro manual de valas, a serem executados em
diversos logradouros deste Município, conforme termo de referência e projeto executivo.
Fronteira/MG, 17 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais
Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG.
Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
12/03/2025 - 09h00min.
Data da Sessão: 12/03/2025, às 09h00min.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 17 de fevereiro de 2025.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 3/2025 - DISPENSA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA Nº 001/2025 - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da
rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG durante o exercício de 2025, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de abertura:
12/03/2025 às 09:00h horário de Brasília - na Sede da Prefeitura Municipal de
Guaraciaba/MG.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 17 de fevereiro de 2025.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 004/2025. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2025,
na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual
e Futura contratação de interessados no fornecimento de Pedras de construção, tipo Menor
preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 17 de fevereiro de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo
Licitatório nº 007/2025 - Concorrência Presencial nº 001/2025, do tipo menor preço global,
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM TSD, NAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, SALVADOR CORRÊA DA SILVA,
JOSÉ PEDRO DE SALES, FRANCISCA DE CLEMENTINA, DR. PACÍFICO MARTINS E RUA JOSÉ
JACINTO NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 10/03/2025, às 13:00
hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 17 de fevereiro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto: Toalha de limpeza em folhas descartáveis (Ampla concorrência com
reserva de Cota). A empresa Salus Produtos de Higiene e Limpeza Ltda venceu o certame. Ata
disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 50512), Relatório Homologação
site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h.
Em 11 de fevereiro de 2025.
ELISANGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 003/2025
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de março de 2025, ESTARÁ
REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO
I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG.
O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no Setor
de Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas/MG, 17 de fevereiro de 2025.
ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 10/03/2025, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 003/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 17 de fevereiro de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 10/03/2025, às 14:00horas o Pregão
Eletrônico 004/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leite.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 17 de fevereiro de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 11/03/2025, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 005/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 17 de fevereiro de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito