DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação da publicação do aviso de
licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 PE SRP. Circulado no D.O.U seção 3
pág. 213, DOE/PA pág. 88 e Diário do Pará pág. B10 em 17/02/2025. ONDE SE LÊ: Abertura
as 09 horas do dia 27/02/2025. LEIA-SE: Abertura as 10 horas do dia 06/03/2025.
Permanecendo inalteradas as demais informações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação da publicação do aviso de
licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 PE SRP. Circulado no D.O.U seção 3
pág. 213, DOE/PA pág. 88 e Diário do Pará pág. B10 em 17/02/2025. ONDE SE LÊ: Abertura
as 09 horas do dia 28/02/2025. LEIA-SE: Abertura as 10 horas do dia 07/03/2025.
Permanecendo inalteradas as demais informações.
Capanema/Pa, 17 de fevereiro de 2025
OZIAS FREITAS BARROSO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-01 SEMED
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Data: 06/03/2025 às 09:00h,
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-02 SEMED
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de expediente, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará,
conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 06/03/2025 às 10:00h,
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-03 SEMED
OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará,
conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 06/03/2025 às 12:00h,
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-04 SEMED
OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Data: 07/03/2025 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-05 SEMED
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material elétrico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data:
07/03/2025 
às
10:00h, 
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 20250177, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES,
FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO
VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
- UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: C DE A
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.534.664/0001-52, vencedora dos itens 03, 19, 20, 34,
36, 41, 55, 59, 66, 118, 119, 149, 170, 175, 176, 177, 184, 185, 195, 196, 197, 214, 221,
239, 306, 307, 308, 311 e 332 perfazendo o valor total de R$ 524.468,00 (quinhentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura 14 de
fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA
COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 20250179, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES,
FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO
VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
- UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: J. E.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens
07, 10, 12, 14, 42, 45, 52, 77, 80, 84, 93, 141, 157, 162, 188, 193, 199, 229, 235, 257, 258,
259, 266, 279, 301, 323 e 325 perfazendo o valor total de R$ 370.460,00 (trezentos e
setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). Data da assinatura 11 de fevereiro de 2025.
Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº:
20250009.
Origem: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-04MEREND.
Contratante:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada: 
SOARES
E
DIAS
SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ 35.930.897/0004-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na
Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino
Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 648.185,98 (seiscentos e
quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 31 de
janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006TRANP. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CONSTRUTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ
20.692.396/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar
para prestação de serviços de locação de veículos tipo, ônibus, micro-ônibus e van.
Destinado a atender os alunos da rede pública de ensino infantil, fundamental e médio da
zona rural e urbana do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.265.925,80
(dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Data da Assinatura: 05 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250021. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-02SEMOB. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FERMAQUINAS COM. DE
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 19.290.945/0006-28. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos para atender as demandas da
Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Eldorado Do Carajás. Valor
Total: R$ 21.484,75 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 07 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura:
07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250022. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-03SEMOB. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FERMAQUINAS COM. DE
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 19.290.945/0006-28. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as demandas
da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Eldorado Do Carajás. Valor
Total: R$ 59.538,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 31 de
janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025/SRP,
Publicado no D.O.U. nº 33, no dia 17/02/2025, Seção 3, pág.213. ONDE SE LÊ: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel comum
e S-10, para suprir as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. LEIA-SE:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de derivados de petróleo: gasolina e
óleo diesel comum e S-10, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002-SRP
Objeto: O Presidente da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-
002-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de
empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da
merenda escolar, com data marcada para abertura as 14:00hs do dia 26/02/2025, decide
ADIAR o certame, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova data de
abertura 03/03/2025 as 8:30hs na forma da Lei.
Edital/informações: licitacao@goianesia.pa.gov.br
Goianésia do Pará - PA, 18 de fevereiro de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMI/SEMED-C
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA: CONCLUSÃO DA OBRA DA
QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
RAIMUNDO EMILIANO
PANTOJA, TERMO
DE COMPROMISSO
N°15476 (LOTE
1);
CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PERCILIANO TOURÃO CORREA, TERMO DE COMPROMISSO N°15890 (LOTE
2); CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL DOM ANTÔNIO MACEDO, TERMO DE COMPROMISSO N°15805 (LOTE 3) E
CONSTRUÇÃO 
DE 
CRECHE 
PRÉ-ESCOLA-TIPO
2, 
SITUADA 
NO 
ASSENTAMENTO
AGROEXTRATIVISTA ILHA MUTIRÃO, NA VILA SUSPIRO, ZONA RURAL, TERMO DE
COMPROMISSO N°15699 (LOTE 4), TODOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-
MIRI 
E 
O
MINISTÉRIO 
DA 
EDUCAÇÃO 
ATRAVÉS 
DO
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) NO ÂMBITO DO PACTO NACIONAL PELA
RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
E PROFISSIONALIZANTE.
Sessão Pública: 06/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de
Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250088; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$
293.934,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e quatro reais);VIGÊNCIA:
10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025;DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de
2025.
CONTRATO Nº: 20250095; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 63.355,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais);
VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de
Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250102; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 21.136,70
(vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro
de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025.

                            

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