Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800255
255
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMAP
Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Disponibilidade do edital: 19/02/2025
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início
de 
entrega
das
propostas: 
19/02/2025
a 
partir
das
08h 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/03/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 17 de fevereiro de 2025
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia,
CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Abadás
Para o "Bloco da Camisinha". Valor Total da Contratação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da
Sessão de 21/02/2025 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de
Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 17 de fevereiro de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação/SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. Objeto: "Aquisição de
gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados
nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas:
PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ ,
PNAQ MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE,
PNAEM, PANEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Contrato Nº 002/2025, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/BRANCO & CORREA LTDA - CNPJ N.º: 03.751.669/0001-03; Vigência:
10/02/2025 a 10/02/2026; Valor: R$ 622.801,20 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos
e um reais e vente centavos); Contrato Nº 003/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/J S LIMA COMERCIO LTDA - CNPJ N.º: 21.387.438/0001-44; Vigência: 10/02/2025
a 10/02/2026; Valor: R$ 1.543.298,72 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil,
duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); Contrato Nº 004/2025, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/C.W DE ALMEIDA - CNPJ N.º: 83.571.067/0001-03;
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Valor: R$ 4.445.167,60 (quatro milhões, quatrocentos
e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Contrato Nº
005/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ N.º: 35.946.282/0001-00; Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026;
Valor: R$ 569.415,10 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e dez
centavos); Contrato Nº 006/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GS COLARES
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º: 39.774.154/0001-76; Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026;
Valor: R$ 837.854,86 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e seis centavos); Contrato Nº 007/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/M B DE CARVALHO SOARES - CNPJ N.º 40.274.289/0001-51; Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026; Valor: R$ 8.214.591,30 (oito milhões, duzentos e quatorze mil,
quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos); Contrato Nº 008/2025, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA - CNPJ N.º:
34.835.917/0001-72; Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026; Valor: R$ 5.833.689,80 (cinco
milhões, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta
centavos). Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº
005/2021 - GAB-PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 005/2020 - SEMINFRA/SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a
rescisão amigável do Contrato nº 005/2020 - SEMINFRA/SEMURB, cujo objeto era
"Prestação de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Conservação
Urbana". Contratada Empresa: TERRAPLENA LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.698.658/0001-23,
motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos
autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Santarém-PA, 17 de Fevereiro de 2025.
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR -SEC
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CNPJ Nº 05.059.936/0001-01,
torna público adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 DA Prefeitura Municipal de
Marapanim/Pá. objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA; EMPRESA CONTRATADA: R E DA
SILVA RUIVO LTDA,
Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor
da Adesão: R$
2.463.623,78 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três
reais e setenta e oito centavos). DATA 22/01/2025. Ordenador: RODRIGO DE AMORIM
PINTO, Prefeito Municipal.
.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CNPJ Nº 05.059.936/0001-01,
torna público adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 DA Prefeitura Municipal de
Bujaru/Pá. objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA; EM P R ES A
CONTRATADA: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-
04; Valor da Adesão: R$ 905.895,00 (novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco
reais). DATA 22/01/2025. Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ Nº 30.974.552/0001-61, Processo nº:
001/2025 Número de Contrato: 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA
CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 292.554,00 (duzentos noventa e dois mil, quinhentos
cinquenta e quatro reais).Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA
ALVES Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA CNPJ Nº 05.059.936/0001-01;
Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 004/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Empresa Contratada: R E DA SILVA
RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 702.113,36 (Setecentos e dois mil, cento
e treze reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025;
RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ Nº 30.974.552/0001-61, Processo nº:
002/2025 Número de Contrato: 009/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL ,
HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ:
21.916.066/0001-04; Valor: R$ 254.003,00 (duzentos cinquenta e quatro mil, três
reais).Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº
31.160.082/0001-65, Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 002/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa ContratadaC
CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 292.554,00 (duzentos noventa e dois mil, quinhentos
cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA
ALVES Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
12.019.384/0001-73; Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 005/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: R E
DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 565.426,58 (quinhentos
sessenta e cinco mil, quatrocentos vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data
da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
18.257.928/0001- 11; Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 006/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa
Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 248.104,75
(duzentos quarenta e oito mil, cento e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data da
Assinatura do contrato: 22/01/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 001/2025 Número
de Contrato: 001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRIC O,
HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-
01; Valor: R$ 362.862,89 (Trezentos sessenta e dois mil, oitocentos sessenta e dois reais e
oitenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; RODRIGO DE
AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
18.257.928/0001- 11; Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 011/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada:
AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$
98.918,50 (noventa e oito mil, novecentos e dezoito reais, cinquenta centavos). Data da
Assinatura do contrato: 22/01/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250032 - PREGÃO ELETRÔNICO PE043/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIOS DE
MINAS GERAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA
ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 40.540,00
(quarenta mil, quinhentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 13/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local:
06/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no
portal 
da 
transparência 
de 
São 
Geraldo 
do 
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal 
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila
Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros
materiais de consumos diversos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto.
Data, Hora, Local: 07/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para
download 
no 
portal 
da 
transparência 
de 
São 
Geraldo 
do 
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal 
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila
Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de fevereiro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - CPL - PMSAGA

Fechar