DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20250001. Origem: P.E. Srp n° 9/2025-0001. Objeto: Registro de
Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água
Mineral e Gás Engarrafado Glp P13 (Gás de Cozinha) Para Atender As demandas da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Cajado
Comercio de Alimentos Eirele, C.N.P.J nº 32.163.746/0001-02, Com os Itens Registrados:
02 (R$ 33,43) e 03 (R$ 19,85); E Leandro L. de Sousa Ltda, Cnpj n° 27.582.712/0001-12,
Com Os Itens Registrados: 01 (R$ 13,50), 04 (R$ 360,00), 05 (R$ 36,00), 06 (R$
149,00).Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20250002. Origem: P.E. Srp n° 9/2025-0002. Objeto: Registro de
Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários e
Fornecimento de Urnas Funebres (Tamanhos Variados), Com Remocão, Translado e
Embalsamamento, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de
Primavera-Pará. Fornecedores Registrados: Marly dos Santos Ferreira - Me, C.N.P.J nº
50.354.092/0001-86, Com os Itens Registrados: 01 (R$ 1.020,00), 02 (R$ 1.450,00), 03 (R$
759,00), 04 (R$ 649,00), 05 (R$ 1.370,00), 06 (R$ 950,00), 07 (R$ 6,83), 08 (R$ 6,10), 09
(R$ 699,99), 10 (R$ 520,00), 11 (R$ 350,00), 12 (R$ 300,00). Vigência: 07/02/2025 A
07/02/2026. data de Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20240032. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 125.312,00
(cento e vinte e cinco mil trezentos e doze reais). Contrato n° 20240033. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e
oitenta reais). Contrato n° 20240034. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Valor Global R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Contrato n° 20240035. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta
reais).
Contratado: A.
L. F.
Loureiro
Ltda, Cnpj
n° 25.089.500/0001-72.
Objeto:
Fornecimento de Refeições Tipo Marmitex Para Atendimento da Prefeitura, Fundos e
Secretaria Municipal de Primavera/Pa. Origem: P.E Srp n° 9/2023-0004 / Ata Srp n°
20230003. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 08/01/2024.
CONTRATO N° 20240215. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 42.949,64
(quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Contrato n° 20240216. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 87.330,10
(oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e dez centavos). Contrato n° 20240217.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 43.475,30 (quarenta
e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Contrato n° 20240218.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 12.488,00 (doze mil
quatrocentos e oitenta e oito reais). Contrato n° 20240219. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Valor Global R$ 78.592,71 (setenta e oito mil quinhentos e noventa e dois
reais e setenta e um centavos). Contratado: A S Serviços & Comercio Alimenticios Ltda,
Cnpj n° 30.866.642/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender as
necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Primavera-Pará. Origem:
P.E Srp n° 9/2023-0005 / Ata Srp n° 20230004. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data
de Assinatura: 20/02/2024.
CONTRATO N° 20240027. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj:
14.202.227/0001-24. Valor Global R$ 142.422,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos
e vinte e dois reais). Contrato n° 20240028. Contratado: Altamed distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj: 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 12.793,93 (doze mil
setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Contrato n° 20240029.
Contratado: Hospmed Comércio Ltda. Valor Global R$ 30.965,52 (trinta mil novecentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Contrato n° 20240030. Contratante: J.
E. Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 10.897.117/0001-73. Valor Global R$ 190.401,60 (cento
e noventa mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Contrato n° 20240231.
Contratado: Polymedh Ltda. Valor Global R$ 87.431,88 (oitenta e sete mil quatrocentos e
trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados,
Injetáveis, de Uso Contínuo e Tratamento Covid-19, Para Atender os Usuários Cadastrados
no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera, Estado do Pará. Origem: P.E
Srp n° 9/2024-0007 / Ata Srp n° 20230007. Vigência: 08/01/2024 A 31/12/2024.
CONTRATO N° 20240007. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 34.885,00
(trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Contrato n° 20240008.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 19.956,00 (dezenove mil
novecentos e cinquenta e seis reais). Contrato n° 20240009. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Valor Global R$ 89.520,00 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais).
Contrato n° 20240010. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$
37.530,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta reais). Contrato n° 20240011. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 5.874,00 (cinco mil oitocentos e
setenta e quatro reais). Contratado: Leandro L. de Souza Ltda, Cnpj n° 27.582.712/0001-
12. Objeto: Fornecimento de Água Mineral e Gás Engarrafado Glp P13 (Gás de Cozinha)
Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa.
Origem: P.E Srp n° 9/2023-0008 / Ata Srp n° 20230006. Vigência: 04/01/2024 a
31/12/2024. data de Assinatura: 04/01/2024.
CONTRATO N° 20240001. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 2.649.800,00
(dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Contrato n° 20240002.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta
e um mil reais). Contrato n° 20240003. Contratante: Fundo de desenv. da Educação
Básica-Fundeb. Valor Global R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil e quinhentos reais).
Contrato n° 20240004. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$
358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Contrato n° 20240005.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 99.000,00 (noventa e
nove mil reais). Contrato n° 20240006. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Valor Global R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Contratado: Rafa
Comercio de Combustiveis e derivados de Petroleo Ltda, Cnpj n° 44.434.568/0001-96.
Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados do Petróleo Para Atender as Secretarias,
Fundos e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Origem: P.E Srp n° 9/2023-0010 / Ata Srp
n° 20230008. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 04/01/2024.
CONTRATO N° 20240012. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 181.866,46
(cento e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Contrato n° 20240013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 17.856,19
(dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Contrato n°
20240014. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 2.490,55
(dois mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato n°
20240015. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 22.819,26
(vinte e dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Contratada: E C
Brandao Farias & Cia Ltda, Cnpj: 14.490.948/0001-87; Contrato n° 20240016. Contratante:
Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 57.813,20 (cinquenta e sete mil oitocentos e treze
reais e vinte centavos). Contrato n° 20240017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Valor Global R$ 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais). Contrato nº 20240018.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 53,58 (cinquenta e
três reais e cinquenta e oito reais). Contrato n° 20240019. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Valor Global R$ 2.893,00 (dois mil oitocentos e noventa e três reais).
Contratado: L. G. F. de Oliveira Eireli, Cnpj: 26.314.778/0001-69; Contrato n° 20240020.
Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 160.186,35 (cento e sessenta mil cento
e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato n° 20240021. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Valor Global R$ 18.747,73 (dezoito mil reais setecentos e quarenta
e sete reais e setenta e três centavos). Contrato nº 20240022. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 3.762,62 (três mil setecentos e sessenta
e dois reais e sessenta e dois centavos). Contrato n° 20240023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 51.301,76 (cinquenta e um mil trezentos e
um reais e setenta e seis centavos). Contratado: JBR Construcao Civil Ltda, Cnpj:
36.122.970/0001-07; Contrato n° 20240024. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor
Global R$ 72.100,72 (setenta e dois mil cem reais e setenta e dois centavos). Contrato n°
20240025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 1.276,73 (mil
duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). Contrato nº 20240026.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 318,01 (trezentos e
dezoito mil e um centavo). Contrato n° 20240026. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente. Valor Global R$ 33.430,84 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e
oitenta e quatro centavos). Contratado: D. Duarte de Moura Ltda, Cnpj: 34.036.580/0001-
99; Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura,
Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a
Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura E Secretarias Municipais de
Primavera/Pa. Origem: P.E Srp nº 9/2023-0012 / Ata Srp nº 20230009. Vigência:
08/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO N° 20240211. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 114.046,38
(cento e quatorze mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). Contrato n°
20240212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 23.084,05 (vinte e três
mil oitenta e quatro reais e cinco centavos). Contrato n° 20240213. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 20.893,46 (vinte mil oitocentos e noventa
e três reais e quarenta e seis centavos). Contratado: C. A. Freitas do Vale Cia Ltda Epp,
Cnpj: 07.740.777/0001-31. Objeto: Aquisição de Filtros, Óleos Lubrificantes e Graxas Para
Manutenção dos Veículos e Maquinários da Frota Pertecente à Prefeitura e Secretarias
Municipais de Primavera/Pa, Origem: P.E SRP n° 9/2023-0013 / ATA SRP n° 20230010.
Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 09/02/2024.
CONTRATO N° 20250153. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: BIZ e Pimenta
Advogados 
Associados,
Cnpj: 
17.191.998/0001-51.
Valor 
Global
R$ 
456.000,00
(quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria
jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional,
administrativo e financeiro para atender as demanda da Prefeitura Municipal de
Primavera e Suas Secretarias. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-150101.
Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025. data de assinatura: 20/01/2025.
CONTRATO N° 20240147. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Contrato n° 20240148. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Valor Global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contrato n° 20240149.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Contrato n° 20240151. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contratado: I L de Avis Ltda, Cnpj n° 39.917.413/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria em mídia digital, incluindo: criação de canais de comunicação (blog,
facebook e fanpage), geração de conteúdo, com monitoramento e suporte na divulgação
das ações da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/PA. Origem: Inexigibilidade
n° 6/2025-100101. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. data de Assinatura: 15/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA Data de assinatura:
11/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): A RODRIG U ES
SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250058 Valor total R$ 13.642,00 Contratada(o): SH
ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250059 Valor total R$ 4.189,50 Contratada(o): FORT CLEAN
DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250060 Valor total R$ 22.922,70 Contrato nº 20250061
Valor total R$ 14.663,30 P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20250062 Valor total
R$ 51.028,98 Contrato nº 20250063 Valor total R$ 34.019,32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS Objeto: Aquisição de Combustível para atender a
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, através da Emenda
Parlamentar Programação SIGTV Nº 150618720230003 Data de assinatura: 13/02/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): POSTO E HOTEL
SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250071 Valor total R$ 195.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa
especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor
de
licitações
no
planejamento, instauração,
instrução
e
acompanhamento
dos
procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de
ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos
servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento
dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para
atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do
Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a
proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no
Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da
compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de
01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente
de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av.
Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000,
pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.
O 
termo 
de 
referência 
da 
dispensa 
estará 
disponível 
nos 
Sites:
https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente

                            

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