DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade nº. 6/2025-001. Prazo de Vigência 05.02.2025 a 31.12.2025.
Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assessoria
e consultoria em Licitações Públicas, Convênios, Programas Transferegov e Convênios
Estaduais para atender a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Dotação
Orçamentária:
2.006.
Contratada
(o):
R
E
DOS
SANTOS
LTDA-ME,
CNPJ:
nº
58.970.706/0001-66, CT nº 20250035, valor 253.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso
III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de
fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
D ES P AC H O
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-001.
RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74,
inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para Contratação de profissional
especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações Públicas,
Convênios, Programas Transferegov e Convênios Estaduais para atender a Prefeitura
Municipal de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto
das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90003/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São
Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2025 às 08:30 horas no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico
www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2025-0004; Contratada: R L Produções e Entretenimento LTDA;
Cnpj: 41.345.614/0001-92; para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA
CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2025 DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ/PA, pelo valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com fundamento no art.
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA
EMERGENCIAL
ELETRÔNICA
Nº
001/PMS/2025.
Processo
Administrativo De Licitação N° 009/PMS/2025; OBJETO: aquisição emergencial de gêneros
alimentícios (cestas básicas) e locação de 01 caminhão pipa com condutor, para atender as
famílias atingidas pela estiagem (seca) no
município de Sapucaia/PA. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min (horário de Brasília/DF) do dia 18 de fevereiro
de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de fevereiro de 2025. INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: 09h01min (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025,
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 14 de fevereiro de 2025.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250055; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012FMAS; CONTRAT A N T E :
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
CONTRATADO:
EQUATORIAL
PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de
Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 65.000,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012FMAS; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de
Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: EQUATORIAL
PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 65.000,00
Senador José Porfírio, 9 de janeiro de 2025
JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
006/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERARIO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A
abertura será no dia 07/03/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
007/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ
E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A abertura será no dia
07/03/2025 as 12:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
008/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE CARGA SECA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A abertura será no
dia 10/03/2025 as 16:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
009/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E
SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura
será no dia 11/03/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE TOMÉ-AÇU / PA, JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. Lavrado em favor da empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
03.813.143/0001-00, no valor: R$ R$ 20.250.200,00 (vinte milhões, duzentos e cinquenta
mil, duzentos reais).
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-0909001-ARP; objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE TOMÉ-AÇU / PA, JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. Empresa adjudicada e homologada: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº
03.813.143/0001-00, no valor: R$ 20.250.200,00 (vinte milhões, duzentos e cinquenta mil,
duzentos reais). Data da ARP: 10 de outubro de 2024, válida por 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00007-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública e Epi's para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, que seria realizado no
dia 18/02/2025 as 10:00hs, publicado no Diário Oficial da União em: 05/02/2025, Edição:
25, Seção: 3, Página: 198. O presente processo ficará suspenso em decorrência de
retificação no termo de referência, conforme pedido de impugnação, até determinação de
nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais. Informações: E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250086 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 195.858,98 (cento
e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de
fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250087 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: RODRIGUES COMERCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85, com o valor
total de R$ 125.611,56 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de
assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE
ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250088 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS
LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 12.189,52 (doze mil, cento e
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14
de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de
fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
Contrato nº 20250089 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO
LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 16.655,00 (dezesseis mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro
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