DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de
2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250090 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SSC SOLUCOES EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS, CNPJ nº: 93.577.427/0001-38, com o valor total de R$
1.143,70 (um mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 14 de
fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal
de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250091 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MARIA DO CARMO
SANTOS SOUSA, CNPJ nº: 01.330.051/0001-44, com o valor total de R$ 154.384,87 (cento
e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de
fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250092 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-085FUNDEB. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A
ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ nº:
28.469.469/0001-93,
e a
Contratada: P
S
DE CAMARGOS
COMERCIO, CNPJ
nº:
25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil,
novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro
de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº
20230256; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº:
6/2022-015FMS -
CHAMADA PÚBLICA 004/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e
a empresa LAB. DE
PROTESE DENTARIA LTDA,
CNPJ nº:
41.368.742/0001-51, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA
PRESTADORA DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE
BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta
reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 424.694,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos
e noventa e quatro reais e setenta centavos). Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025.
Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal
de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-015FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR MONTE CASTELO, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-018PMT
Processo Administrativo nº 037/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas,
realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 17 de fevereiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019FMAS
Processo Administrativo nº 321/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas,
realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 17 de fevereiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002PMT
O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO
CERTAME da Concorrência - 3/2025-002PMT, Processo Administrativo nº 003/2025/ADM,
que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS
CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A motivação administrativa, está relacionada
que o departamento de engenharia junto com a equipe de planejamento de contratações,
constatou a necessidade de realizar alterações no projeto para adequações das pontes. Em
juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do
órgão licitante em relação ao interesse público, entende que a medida cabível mais
indicada é a revogação do certame. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se
disponível
para
consulta
no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do GEO-
OBRAS/PA:
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras;
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA ,
na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-125FMS
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO de Dispensa
Eletrônica - 7/2024-125FMS, Processo Administrativo nº 281/2024/ADM, que tem como
objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICA ODONTOLÓGICA
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A aludida revogação se dá por via unilateral,
após prévia manifestação da licitante, em razão de erro insanável no Termo de Referência
quanto a cotação de itens, que inclusive levou a licitante a entregar motocompressor de
50L, com valor de motocompressor de 150L. O inteiro teor do ato de revogação encontra-
se disponível para consulta no sítio
eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de
Licitações do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, s/n,
Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240156 Contratante: FMMA Contratada: R N PINTO
ALVES RESTAURANTES, CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRA Z O.
Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240260 Contratante: FMMA Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240141 Contratante: FMAS Contratada: GOES & GOES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto:
Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21
Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138 Contratante: FME Contratada: RIBEIRO -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.700.166/0001-16 Objeto: Termo aditivo
de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 003-2021-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/12/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230383 Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 070225-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-002-
PMVN, cujo objeto é a Pavimentação De Estradas Vicinais (ITAPUÁ), No Município De Vigia
De Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, neste ato representado
pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal. CONTRATADA: ESTRELA
MULTISERVIÇOS LTDA, com sede na Rua da Estrela, nº 81, bairro Estrela, Santa Maria do
Pará/PA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sidney Alves da Silva. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 1.100.580,00 (um milhão, cem mil, quinhentos e oitenta reais). PRAZO
DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de
assinatura: 07/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025/PMX
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SEMEC
O município de Xinguara/PA, torna público que realizará a chamada pública,
para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para compor o
cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município
de Xinguara-PA, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009. Os
interessados
(Grupos Formais,
informais ou
Fornecedores Individuais)
deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
20/02/2025
a
12/03/2025,
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Data de início da sessão pública: 12/03/2025 às
08:30hs. HORA e LOCAL: 08h30m (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico
"PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na
Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a
qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras
informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br,
ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 17 de fevereiro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
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