DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor
de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital. Abertura das propostas: dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
A
íntegra
do
edital
está
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Em 17 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB,
14h30min do dia 05 de Março de 2025, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: prestação de serviços de
transporte de estudantes da Rede Municipal e/ou Estadual de Ensino deste Município. Recursos:
Próprios/Federais. Fundamento Lega: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .
Damião-PB, 14 de fevereiro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00009/2025, que objetiva: Credenciamento de
instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do
município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema
Único de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes credenciados: ALAPENHA E COUTINHO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$
72.960,00;
CELULA
GESTAO
EM
SAUDE
LTDA
-
R$
791.080,00;
CLINICA
BENOZZATTI.CASIMIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 153.600,00; CLNICA MÉDICA
REAVIVARE LTDA - R$ 316.800,00; ECOCLIN-SERVICOS DE CONSULTAS, CONSULTORIAS
MEDICAS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LT - R$ 72.960,00; F&M SERVICOS MEDICOS LTDA
- R$ 123.880,00; HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA - R$ 72.960,00; HSM2 NE 3 SERVICOS
MEDICOS LTDA - R$ 176.000,00; HYAGO CASIMIRO MENDES DE OLIVEIRA LTDA - R$
144.000,00; JOSIELLE HELAINY LUIZ DA SILVA LTDA - R$ 72.960,00; LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS R & L LTDA - R$ 72.960,00. Ficam as empresas classificadas, convocadas
para as respectivas assinaturas do Termo de Contrato.
Guarabira - PB, 17 de fevereiro de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas e outros)
destinados a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do município,
conforme especificações constantes no termo de referencia anexo I do edital. Data da
sessão impreterivelmente ate as 08h30min do dia 06 de março de 2025, local portal de
compras publicas www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações em todos os dias
uteis das 08h as 12h na sala de licitação da prefeitura municipal de Mãe D´agua-PB, na rua
luiz furtado de figueiredo, sn, 1 andar, centro.
O
edital
está
disponível
no
site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mãe D´agua PB, 17 de fevereiro de 2025.
MARIA ALBETÃNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de
consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de
Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 07/03/2025.
Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital
Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de
Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB
(https://manaira.pb.gov.br/);
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 14 de fevereiro de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino,
residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Manaíra - PB.
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que
foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado
da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00003/2025, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: ADELMO DA SILVA ALVES - CPF:
******** - VALOR: R$ 82.560,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ:
57.052.782/0001-20 - VALOR: R$ 126.000,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF:
******** - VALOR: R$ 69.600,00. TOTAL: R$ 278.160,00.
Manaíra - PB, 14 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, nº 00003/2025, que objetiva: Locação de veículos para o Transporte de
Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADELMO
DA SILVA ALVES - CPF: ******** - VALOR: R$ 82.560,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA
- CNPJ: 57.052.782/0001-20 - VALOR: R$ 126.000,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA
- CPF: ******** - VALOR: R$ 69.600,00. TOTAL: R$ 278.160,00
Manaíra - PB, 14 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Diretor da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S 10, OLEO
DIESEL COMUM E ARLA), PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLE O,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura das propostas
dia 03 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 17 de fevereiro de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFE BREAK. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 14 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025, no
endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 17 de fevereiro de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE RIAHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 05 de março de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 17 de fevereiro de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
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