DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800265
265
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025
A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Obras,
por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº
14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº
004/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL ,
LOCALIZADO NA RUA ILDEBRANDO LUZ DE CARVALHO, CENTRO, LAGOA DO OURO/PE. Valor
Global Estimado: R$ 1.618.277,54. Início do acolhimento das propostas: 18/02/2025 a partir
das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e
abertura das propostas: 11/03/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 11/03/2025 às
10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de
disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no
Portal da Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua do Progresso,
nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de
Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou
pelo e-mail contato@bnc.org.br.
Lagoa do Ouro/PE, 17 de fevereiro de 2025.
GIOVANNA CHRISTINA FREITAS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que constam no
Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto: Prorrogação do
prazo de Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°: 821911/2015 N° OPERAÇÃO N°
1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.064.693/0001-98.
Prazo de Execução: 08 (OITO) Meses. Iniciando-se a partir: 10/06/2023. Limoeiro, 05 de Junho
de 2023. (*) EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que
constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto:
Prorrogação do prazo de Execução e Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO
CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°:
821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Prazo de Execução: 05 (CINCO) Meses. Iniciando-se a partir:
12/07/2024. Prazo de Vigência: 06 (SEIS) Meses. Iniciando-se a partir 31/08/2024. Limoeiro, 08
de Julho de 2024. (*) EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos
que constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto:
Prorrogação do prazo de Execução e Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO
CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°:
821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Prazo de Execução: 05 (Cinco) Meses. Iniciando-se a partir:
12/12/2024. Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses. Iniciando-se a partir 03/03/2025. Limoeiro,
09 de dezembro de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 250217PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra.
Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos
destinados ao fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Valor: R$201.878,67. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:35
horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
e anexos www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-
8261 das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba,Em 17 de fevereiro de 2025.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LEILÃO
Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso
deste município de forma Presencial no pátio da Garagem Municipal e on-line no site
do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br, no dia
12 de março de 2025 ás
10:00horas. DOS BENS: GOL SPECIA PLACA PCY7937, GOL TL MCV PLACA PDH4477,
ONIX JOY BLACK PLACA QYO0D00, FORD/RANGER XL 13P, PLACA OYY3590, NOVO GOL
TL
MCV
PLACA
PDV1555,
ÔNIBUS
VW/MASCA
GRANMINI
PLACA
PCH5152,
RETROESCAVADEIRA CATERPILLA
416-E, SEMICABINADA,
ÔNIBUS VW/15.190
EOD
E.S.ORE, PLACA PFF3354 , MICROÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C16, PLACA PEH6531,
SUCATA DE VW/GOL SPECIAL MB, PLACA PCZ1157, SUCATA DE GM/MONTANA
TECFORM AB1, PLACA PDC5585, BATEDEIRA DE FEIJÃO, MARCA MAQTRON, M.BENZ/415
MARIMAR AMB PLACA PFX9922, GM/MONTANA TECFORM AB1, PLACA PDC0205,
MICROÔNIBUS IVECO CITYCLASS 70C17, PLACA PGS9701, BATEDEIRA DE FEIJÃO, 01
REBOQUE DE ENSILADEIRA, 01 ENSILADEIRA, GRANDE QUANTIDADE DE CADEIRA DE
FERRO E DE MADEIRA, MOTO HONDA CG 125 FAN KS, PLACA OYS7459, MOTO HONDA
CG 125 FAN KS, PLACA OYS7499, MOTOR ESTACIONÁRIO YANMAR NSB 18, COM
CARROÇA, MICROÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L
4X4 EO, PLACA PGS9411,
MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, PLACA PDU6510. Conforme Edital de LEILÃO Nº
001/2025. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior
ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, Onildo
de Morais Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. DAS CONDIÇÕES, o leilão
está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de Contratação da
Prefeitura
Municipal
de
Saloá/PE
e
Leiloeiro
Oficial
Credenciado:
www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Saloá, 17/02/2025.
ONILDO DE MORAIS SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2025 -
Pregão Eletrônico nº 2/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos Fundos
Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 1.660.212,82 (um milhão seiscentos e sessenta mil
duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia
28.02.2025,
às
09:00
horas
-
Contato:
Fone/Fax:
87
-
98181.3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 17 de fevereiro de 2025.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 014/2025
Compra. Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento
Parcelado de Piçarra, para Serviços de Recuperação e Manutenção de Vias do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$
1.353.780,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/02/2025 até às 09h:00min do dia
07/03/2025. Abertura da Sessão de lances: 07/03/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: Portal da Transparência :: Governo Municipal
de Sao Benedito do Sul - PE, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações na
Sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-
mail licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br. São Benedito do Sul (PE), 17 de Fevereiro de 2025.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2025. CDC. Dispensa Nº DP00003/2025. Obra. Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços urgente e emergêncial de Reformas das
Escolas Municipais da Rede de Ensino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Fundamentação legal:
Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Educação.
Ratificação em 28/01/2025.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Prefeito
AV I S O
RATIFICAÇÃO
DE
DISPENSA
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
Nº
DP00003/2025. Processo Nº: 018/2025. CDC. Obra. Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços urgente e emergêncial de Reformas das Escolas Municipais da
Rede de Ensino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII,
da Lei 14.133/21. Contratado: H. Joaquim da Silva Junior. CNPJ: 33.586.069/0001-06. Valor
R$500.886,10. São José do Egito, 28/01/2025.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00018/2025. Processo Nº: 018/2025. CDC. Dispensa Nº DP00003/2025. Obra.
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços urgente e emergêncial de Reformas
das Escolas Municipais da Rede de Ensino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a
Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2025 . Contratado: H. Joaquim
da Silva Junior. CNPJ: 33.586.069/0001-06. Valor R$500.886,10. Vigência: de 28/01/2025 a
28/05/2025. São José do Egito, 28/01/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00019/2025. Processo Nº: 014/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025.
Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender
diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Dotações prevista no QDD 2025 Diversas Secretarias Municipais.
Contratado: Jonielson Bento da Costa Ltda. CNPJ: 31.859.825/0001-90. Valor R$1.247.400,00.
Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2026. São José do Egito, 17/02/2025. Fredson Henrique de
Oliveira Brito. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00006/2025. Processo Nº: 004/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025.
Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: Secretaria Municipal de Saúde Dotações previstas no QDD2025. Contratado: Rede
Lucena Egipciense de Combustiveis Ltda. CNPJ: 37.205.930/0001-91. Valor R$897.000,00.
Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2026. São José do Egito, 17/02/2025. Hugo Leonardo
Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o disposto nº art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a
abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação Direta por
Dispensa de Licitação, para Registro de Preços para Serviços de Conexão à Rede de Internet para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Eventuais interessados podem
apresentar proposta
de preço
através do
Portal Compras,
pelo endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipais pmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura
agendada para 21 de fevereiro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Água Branca - PI, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito Municipal