DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 6951/2024 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São Braz do
Piauí-PI - PMSB Secretaria Mun. de Administração e Planejamento Secretaria Mun. de
Educação Secretaria Mun. de Saúde Secretaria Mun. de Assistência Social. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos
automotores, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e
Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI.
Valor estimado: R$ 708.883,08 (Setecentos e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e
oito centavos). Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 04/03/2025. Recebimento
de Pedidos de Impugnação até: 04/03/2025. Recebimento das Propostas até: 08h30min do
dia 07/03/2025. Abertura da Seção Pública: às 09h do dia 07/03/2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 07/03/2025. O certame será realizado por meio da
plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, estando o edital disponível no endereço
(https://bnc.org.br/). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu
cadastro
no sistema,
conforme
instruções
contidas no
https://bnc.org.br/cadastro/
Contato: saobrazcpl2021@gmail.com. Eduardo Silva Sousa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 0037/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São Braz do
Piauí-PI - PMSB Secretaria Mun. de Educação Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda
Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do
Município de São Braz do Piauí, conforme as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica. Valor estimado: R$ 492.324,40 (quatrocentos e noventa e dois
mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) Recebimento de Pedidos de
Esclarecimento até: 25/02/2025. Recebimento de Pedidos de Impugnação até: 25/02/2025.
Recebimento das Propostas até: 08h do dia 28/02/2025. Abertura da Seção Pública: às 09h
do dia 28/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28/02/2025. O
certame será realizado por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - B N C,
estando o edital disponível no endereço (https://bnc.org.br/). Os interessados em
participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema, conforme instruções
contidas no https://bnc.org.br/cadastro/. Contato: saobrazcpl2021@gmail.com.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, visando
assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO:
menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, HORÁRIO: 09:15 h
(horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025, HORÁRIO: 09:30
h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados de
petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco
do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025,
HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
28/02/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br). 
e
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino
Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-
mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 17 de fevereiro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 030/2025. Dispensa de
Licitação nº 020/2025. Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção de
impressoras e computadores para o município de São João da Fronteira e suas Secretarias.
O fornecedor ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº
11.883.049/0001-56, com o valor global de R$55.300,00(cinqüenta e cinco mil e trezentos
reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto
demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da
pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram,
sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado,
notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os
preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da
possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75,
II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa
ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56,
conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 São João da Fronteira
(PI), 17 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 033/2025. Dispensa de
Licitação nº 023/2025. Objeto: Aquisição de quentinhas para a Prefeitura municipal e
Secretarias. O fornecedor P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17,
com um valor global de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). O
fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado,
apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa
de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram,
sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado,
notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que
os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com
os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto,
dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como
preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a
contratação da empresa P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17,
conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 São João da
Fronteira (PI), 17 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito
.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, Processo
Administrativo N° 025/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do
início da disputa: 09:00h do dia 06/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR
ESTIMADO TOTAL: R$ 2. 933.500,00. (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e
quinhentos reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, Processo
Administrativo N° 040/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S
DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ZONA RURAL E SUAS
SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 11:00h do dia 10/03/2025. R EC U R S O :
Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 159.898,63(cento e cinqüenta e nove reais
e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). EDITAL: Na sede da
Prefeitura Municipal
de São João da
Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL:
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, Processo
Administrativo N° 041/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA
ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 11/03/2025. RECURSO:
Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 156.358,00 (cento e cinqüenta e seis mil e
trezentos e cinqüenta e oito reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João
da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 1.081.344,27 (UM MILHÃO OITENTA E UM MIL E
TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Data e horário do
início da disputa: 10/03/2025, às 08hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA:
12.361.0030.2202.0000. 
ELEMENTO: 
3.3.90.39. 
FONTE: 
500. 
PNATE: 
PROGRAMA:
12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO:
3.3.90.39. FONTE:
553. FUNDEB:
PROGRAMA:
12.361.0030.2207.0000. 
ELEMENTO: 
3.3.90.33. 
FONTE: 
540. 
PROGRAMA:
12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura
Municipal 
de 
São 
João 
da 
Fronteira, 
www.novobbmnet.com.br//E-MAIL:
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Procedimento de Dispensa nº 020/2025: Modalidade: Dispensa. Objeto: Prestação de
serviços especializados em manutenção de impressoras e computadores para o município
de São João da Fronteira e suas Secretarias. Ratifico a orientação técnica da Comissão
Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor ANTONIO UCHOA DE
SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de
fevereiro de 2025 Marcos Antonio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Procedimento de Dispensa nº 023/2025: Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de
quentinhas para a Prefeitura municipal e Secretarias. Ratifico a orientação técnica da
Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor P V BRITO
SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de fevereiro de
2025. Marcos Antonio de Andrade Mateus. Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O procedimento de Dispensa de licitação, nº 020/2025 de que trata este processo,
objetivou a seleção da melhor proposta para Prestação de serviços especializados em
manutenção de impressoras e computadores para o município de São João da Fronteira e
suas Secretarias. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse
modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 020/2025 e
ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327,
inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56, com o valor global de R$ 55.300,00(cinqüenta e
cinco mil e trezentos reais), conforme documentos que instruem este processo.
São João da Fronteira -PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito Municipal
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O procedimento de Dispensa de licitação, nº 023/2025 de que trata este processo,
objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de quentinhas para a Prefeitura de São
João da Fronteira-PI, e suas Secretarias. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica
deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento
Dispensa nº 023/2025 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor P V BRITO SOUSA, inscrita
no CNPJ nº 36.722.045/0001-17, com um valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.
São João da Fronteira -PI, 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito

                            

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