DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-
se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº
2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir:
os itens: 12, 21, 23 e 24 à empresa: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
48.214.791/0001-89, no valor total de R$ 11.987,20 (onze mil novecentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos); Itens: 08, 09, 13, 14, 15 e 25 à empresa: LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 49.542.190/0001-68, no valor total de R$ 70.870,00 (setenta mil oitocentos e setenta
reais); Itens: 05, 06, 20 e 26 à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.421.421/0001-82, no valor total de R$ 27.142,40 (vinte e
sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Itens: 01, 02 e 07 à empresa:
SEDAR ANESTÉSICOS LTDA, CNPJ: 20.637.873/0001-17, no valor total de R$ 13.839,72 (treze
mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos); Itens: 16 e 19 à empresa:
VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de
R$ 10.714,74 (dez mil setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) e Itens: 11
e 22 à empresa: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.591.670/0001-49,
no valor total de R$ 951,49 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove
centavos). Palmas - TO, 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 63/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 063/2024, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de materiais médicos hospitalares, em
atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no
Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 10 de março
de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 14 de fevereiro de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 026/2023-PMP
Processo: 207/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 PMP
Objeto de Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE
PIUM - CONVÊNIO n.º 922370-2021 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS
E PLANILHAS ANEXAS.
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e JD ENGENHARIA LOCAÇÕ ES
E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.675.483/0001-74
Prazo de Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 15 de março de2024
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será
realizada no dia 06 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE PEÇAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024.
O
Edital 
poderá
ser
examinado
e
adquirido 
através
do
site
www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP:
77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(63) 3530-1364.
Rio dos Bois, 17 de fevereiro de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº
02/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº
25.064.007/0001-06, situada na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro, São Miguel do Tocantins -
TO. CONTRATADA: Olho D'Água Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 18.179.593/0001-60,
situada na Rua Santa Rita, nº 619, Centro, Governador Edison Lobão - MA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos de drenagem e
manejo de águas pluviais no Município de São Miguel do Tocantins - TO. VALOR TOTAL: R$
2.152.285,60 (Dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de execução dos serviços será conforme estipulado
no cronograma do contrato, a contar da data de assinatura. VIGÊNCIA: prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS: Convênio UNIÃ O.
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº
16/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº
25.064.007/0001-06, situada na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro, São Miguel do Tocantins -
TO. CONTRATADA: Olho D'Água Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 18.179.593/0001-60,
situada na Rua Santa Rita, nº 619, Centro, Governador Edison Lobão - MA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche
Tipo I padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação
1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO V A LO R
TOTAL: R$ 6.012.081,61 (seis milhões doze mil e oitenta e um reais e sessenta e um
centavos). PRAZO: O prazo de execução dos serviços será conforme estipulado no
cronograma do contrato, a contar da data de assinatura. VIGÊNCIA: prazo de vigência do
presente Contrato será de 30 (trinta) meses FONTE DE RECURSOS: Convênio UNIÃO. DATA
DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.