DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
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o LOCADOR ESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA.Objeto:Trata-
se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir 
Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de 
Urgência – SAMU.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até01 de fevereiro de 
2026, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Espedito 
Arraes de Oliveira.Assaré/CE, 22 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DA960A2A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 
2024.07.02.1. 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.07.02.1. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE PONTO DE APOIO DE 
SAÚDE, NO SÍTIO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 216.904,27 (duzentos e 
dezesseis mil novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 19.854,41 (dezenove mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
236.758,68 
(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e 
sessenta e oito centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da 
Lei nº 14.133/2021. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA:MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Matheus Teles 
Carneiro. 
  
DATA:13 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DEAFBA0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.26.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1 
  
Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2024.04.26.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e a empresa MADRAL COMÉRCIO DE 
MADEIRAS.Objeto:Trata-se do 2º (segundo) Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado em 22 de Maio de 2024, cujo objeto 
é Contratação para fornecimento de materiais diversos para 
manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de 
Infraestrutura de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea 
“b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de até 
25% nos quantitativos do item 54 junto ao lote 03, item 01 junto ao 
lote 04, itens 01 e 50 junto ao lote 05 do Contrato Original da 
Secretaria Municipal 
de Infraestrutura.DoValor Acrescido:R$ 
15.475,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Da 
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do 
Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e 
da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em 
vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens 
mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo 
a 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Luiz César 
Arrais. Assaré/CE, 15 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:93AF6CF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.26.1. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.26.1.Partes: o Município de 
Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 
MADRAL COMÉRCIO DE MADEIRAS.Objeto:Trata-se do 1º 
(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 22 
de maio de 2024, cujo objeto é Contratação de empresa para 
fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades e rotinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município 
de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea 
“b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de25% 
nos quantitativos dos itens do Lote 03, do Contrato Original da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura.Da 
Justificativa:Com 
fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e 
considerando 
ainda 
os 
princípios 
da 
vantajosidade 
e 
da 
economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a 
necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, 
presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura.Signatários: José Flávio Onofre Paivae Luiz César 
Arrais. Assaré/CE, 27 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:460EE77E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1. 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 
pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo 
compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito 
de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do 
Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 
2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência 
de Obras Públicas - SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$7.678.664,77(sete 
milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro 
reais e setenta e sete centavos) 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 9.330.659,03 (nove milhões, trezentos e trinta mil, 
seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos).