DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

VALOR ACRESCIDO:R$ 1.651.994,26 (Um milhão, seiscentos e
cinquenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis
centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo
125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA: CONSORCIO CETENG E JN.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA:18 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0ABE745D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.29.1..

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.05.29.1..

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO SÍTIO
CANABRAVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ –
CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$315.738,48(Trezentos e
quinze mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 16.297,67 (dezesseis mil, duzentos e
noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
ATUALIZADO:R$
332.036,15
(Trezentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e quinze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da
Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio
Alencar.

DATA:13 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:94686E7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO
DEADJUDICAÇÃOE
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão
Eletrônico nº2024.11.28.1.Objeto: Contratação para fornecimento de
gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as
necessidades da Rede de Ensino Municipal e Creches, referente ao
ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante(s)
Vencedor(es):o(s)
licitante(s)DIEGO
PEREIRA FECHINE ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43
classificado(a) no(s) Lote 01 - Não Perecíveis, no valor global de R$
264.336,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e seis
reais), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 03
- Biscoitos, no valor global de R$ 27.983,40 (vinte e sete mil
novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), Lote 05 -
Fórmula Infantil, no valor global de R$ 5.480,10 (cinco mil
quatrocentos e oitenta reais e dez centavos) e YBP COMERCIAL
LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s)
Lote 06 – Leites e Iogurte, no valor global de R$ 105.700,00 (cento e
cinco mil setecentos reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues
da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de
Educação.

Data:18 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9ECF9484

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º301/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025.

Lei Municipal n.º301/2025, de 17 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e
dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei
Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de
Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º.Fica denominada de João Bantim de Sousa a Escola Pública
Municipal localizada na Rua Antônio Monte Pereira, Bairro
Populares, Município de Assaré.

Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do
Ceará, aos17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025
(dois mil e cinco).

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:211144CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – secretaria de AGRICULTURA– A Secretaria
Municipal de Agricultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, §
3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna
público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2025 DL que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
REPAROS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS DIVERSOS
PRÉDIOS,
REDES
DE
TUBULAÇÃO
E
DEMAIS