DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SERVIR 
COMO 
DEPÓSITO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, - 
VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS 
REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS 
REAIS) 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
1301.17.122.0002.2.101 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO SAAE, R$ 
36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), NO ELEMENTO DE 
DESPESA 33903615: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:1D107B1B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.18.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.001, 
cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET (VIA 
FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO), COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, 
que se realizará no dia 12 de Março de 2025 (12/03/2025), às 
09:00hs. 
A 
licitação 
será 
realizada 
no 
sítio 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base 
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser 
adquirido 
através 
do 
site 
do 
TCE 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), a partir da data desta publicação. 
  
Boa Viagem/CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:441D8C8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2025.02.07.04 -,EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 
14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação 
da(o) M. F. DE MELO, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AO USO NA 
SEMANA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o 
Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EDIDEUS DOS 
SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão de Licitação, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
CARIUS - CE, 17 de Fevereiro de 2025 
 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Responsavel  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:06872EA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 20250045 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250045 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DE2025.02.07.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: M. F. DE MELO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AO USO NA SEMANA 
PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE 
ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.383,35 (quarenta e oito mil, 
trezentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 48.383,35 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:F6D993E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela 
Secretário de Saúde do município de Catunda-CE, Sr. Rogério 
Rodrigues de Mendonça, faz-se publicar o extrato resumido do 
Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2025/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, da Prefeitura Municipal de Santa 
Juliana-MG, para Aquisição de equipamentos para a Sala de 
estabilização do município de Catunda, junto à Secretaria de 
Saúde. 
  
FAVORECIDA: Comercial Soares & Mota LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 08.648.188/0001-90, pelo valor total de R$ 154.136,89 
(cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e 
nove centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. 
  
Catunda-CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde