DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A42FAF40

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº196/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Subsecretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. ATYLA DA SILVA
CUNHA, CPF Nº 078.498.453-07.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2D19118F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº197/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
AGRÁRIO
E
PESCA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento
Agropecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
Agrário e Pesca, o Sr. JOÃO PEDRO SOUZA SOBRINHO, CPF
Nº 056.313.993-50.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2345B008

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº198/GAB/2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E
PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Recursos Hídricos e
Pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e
Pesca, o Sr. FRANCISCO ERNANDES PEREIRA DA COSTA,
CPF Nº 032.010.973-90.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:88CDE88E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE
E
LAZER,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer, o Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA
LIMA, CPF Nº 062.993.883-07.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:36B0B990

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR
DO
DESENVOLVIMENTO
URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.