DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
15. FORO 
15.1 Fica eleito o Foro de Croatá-CE para dirimir quaisquer dúvidas 
relativas ao presente Termo de Execução Cultural. 
Croatá/CE, 12 de fevereiro de 2025. 
  
Pelo Órgão: 
DEIZIELE MORORÓ MARTINS 
Secretaria de Cultura de Croatá/CE 
  
Pelo Agente Cultural: 
SIELY CANDIDA DA SILVA ALMEIDA 
Proponente  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:96D93DAA 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Esporte – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES 
DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da 
Revisão: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) – Novo Valor 
Contratual: R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:35EE969B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do 
preço contratual - Valor da Revisão: R$ 1.680,00 (um mil 
seiscentos e oitenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 54.240,00 
(cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Evani Dias 
de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2E440E80 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES 
DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da 
Revisão: R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) – Novo 
Valor Contratual: R$ 61.020,00 (sessenta e um mil e vinte reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: César Leitão Rocha (CONTRATANTE); 
Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F72855F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DIONAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
40.061.199/0001-82 – Valor: R$ 3.974,00 (três mil novecentos e 
setenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 
– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, 
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); Raissa Rabelo Ferreira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:117718C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. ESTACIO DE 
OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 
13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano 
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 
– Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José 
Estácio de Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C45501FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO