DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Valor Contratual: R$ 115.260,00 (cento e quinze mil duzentos e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A2B8D5A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS 
MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) – 
Novo Valor Contratual: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil trezentos e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira 
(CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:78A3E941 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS 
MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) – 
Novo Valor Contratual: R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil 
duzentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves 
Pereira 
(CONTRATANTE); 
Evani 
Dias 
de 
Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2FB45DA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE 
CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da 
Revisão: R$ 36.078,00 (trinta seis mil e setenta e oito reais) – Novo 
Valor Contratual: R$ 1.164.804,00 (um milhão cento e sessenta e 
quatro mil oitocentos e quatro reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 
136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Evani 
Dias 
de 
Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:05837568 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA - CMDPI 
 
PORTARIA Nº. 04270125/2025. 
  
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA - CMDPI 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Considerando o ofício n° 01/2025 – CMDPI, indicando a alteração na 
composição do conselho, especialmente no que se refere aos 
representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. SUBSTITUIR membros, representantes do Governo 
Municipal, no CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA DE FARIAS BRITO.  
  
Art. 2°. Passam a representar a Secretária Municipal de Cultura, 
Esporte e Juventude no CMDPI os servidores: 
  
I. Titular: WELLINGTON MATEUS FERREIRA SOUZA, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 117.***. **7-08. 
II. Suplente: CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA¸ brasileira, 
casada, inscrita no CPF sob o n° 023.***.**3-85. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:542A27B8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
– 
CONCORRÊNCIA 
N.º 
2024.12.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias 
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência 
tombado 
sob 
n.º 
2024.12.23.1. Empresa(s) Vencedora(s): KG CONSTRUÇÕES 
LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua 
proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada 
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Agente de Contratação.