DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
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VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº
959/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:CD4CB5BA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 185/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para
nível 4 dentro da classe III de profissional do
magistério da rede pública de ensino do Município de
Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de abril de 1990, bem
como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em
exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE
III, REFERÊNCIA 3;
CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
CONSIDERANDO a aplicação da Lei Municipal nº 962/2025, que
prevê a tabela salarial dos profissionais do magistério.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora
EDINANCI ARAGÃO MELO compatível com a REFERÊNCIA 4,
integrante da CLASSE III, a partir de janeiro do corrente ano.
Art. 2º - Encaminha-se ao Departamento de Pessoal para adoção das
medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos
termos das normas vigentes.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:3F89EEF0
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 186/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova e publica promoção de referência nível 9 para
nível 10 dentro da classe III de profissional do
magistério da rede pública de ensino do Município de
Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de abril de 1990, bem
como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em
exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE
III, REFERÊNCIA 9;
CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
CONSIDERANDO a aplicação da Lei Municipal nº 962/2025 que
prevê a tabela salarial dos profissionais do magistério.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora
FRANCISCA CLÁUDIA MELO MACIEL compatível com a
REFERÊNCIA 10, integrante da CLASSE III, a partir de janeiro do
corrente ano.
Art. 2º - Encaminha-se ao Departamento de Pessoal para adoção das
medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos
termos das normas vigentes.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:19CE8D3B
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 187/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para
nível 4 dentro da classe III de profissional do
magistério da rede pública de ensino do Município de
Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de abril de 1990, bem
como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professor da Educação Básica em
exercício, bem como enquadramento atual do servidor na CLASSE
III, REFERÊNCIA 3;
CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
CONSIDERANDO a aplicação da Lei Municipal nº 962/2025 que
prevê a tabela salarial dos profissionais do magistério.
RESOLVE:
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