DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
por litro de Etanol, de R$ 6,47 para R$ 6,69 por litro de Diesel 
Comum, de R$ 6,62 para R$ 6,99 por litro de Diesel S10. 
  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:DDE626BA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO P.E002/2024 - 
SEC.SAÚDE 
 
Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato P.E002/2024 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de 
Combustíveis Nº P.E002/2024, celebrado entre o Município de Icapuí, 
por meio da Secretaria de Saúde e a empresa COMBUSTÍVEIS 
LITORAL LTDA, em 05 de fevereiro de 2025, com base na Cláusula 
Nona (Do Reajustamento de Preço) deste instrumento, em decorrência 
do reajuste nos preços de combustíveis. Após o reajuste dos preços 
passam a vigorar com os seguintes valores R$ 6,51 para R$ 6,62 por 
litro de Diesel S10, a partir da assinatura deste Termo de Aditivo. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:84764E3E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO P.E003/2024 - 
SAS 
 
Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato nº. P.E003/2024 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de 
Combustíveis Nº P.E003/2024, celebrado entre o Município de Icapuí, 
por meio da Secretária de Assistência Social e a empresa 
COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA., em 05 de Fevereiro de 2025., 
com base na Cláusula Nona (Do Reajustamento de Preço) deste 
instrumento, em decorrência do reajuste nos preços de combustíveis. 
Após o reajuste dos preços passam a vigorar com os seguintes R$ 6,62 
para R$ 6,74 por litro de Gasolina, de R$ 5,23 para R$ 5,34 por litro 
de Etanol, a partir da assinatura deste Termo de Aditivo. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:63A76E5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO P.E007/2024 - 
SEINFRA 
 
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº. P.E007/2024 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de 
Combustíveis Nº P.E007/2024, celebrado entre o Município de Icapuí, 
por meio da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa 
COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA., em 05 de Fevereiro de 2025, 
com base na Cláusula Nona (Do Reajustamento de Preço) deste 
instrumento, em decorrência do reajuste nos preços de combustíveis. 
Após a redução, os preços passam a vigorar com os seguintes valores: 
R$ 6,62 para R$ 6,74 por litro de Gasolina, de R$ 5,23 para R$ 5,34 
por litro de Etanol, de R$ 6,47 para R$ 6,69 por litro de Diesel 
Comum, de R$ 6,62 para R$ 6,99 por litro de Diesel S10, a partir da 
assinatura deste Termo de Aditivo. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:990B50D0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO P.E012/2024 - 
ATMI 
 
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº P.E012/2024 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de 
Combustíveis Nº P.E012/2024, celebrado entre o Município de Icapuí, 
por meio Autarquia de Transito Municipal de Icapuí e a empresa 
COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA., em 05 de fevereiro de 2025, 
com base na Cláusula Nona (Do Reajustamento de Preço) deste 
instrumento, em decorrência do reajuste nos preços de combustíveis. 
Após a redução, os preços passam a vigorar com os seguintes valores: 
R$ 6,62 para R$ 6,74 por litro de Gasolina, de R$ 5,23 para R$ 5,34 
por litro de Etanol, de R$ 6,62 para R$ 6,99 por litro de Diesel S10, a 
partir da assinatura deste Termo de Aditivo. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:4E215207 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
- 
PROCESSO:2023.01.18-AUT-001 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO:PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GERENCIAMENTO, 
EMISSÃO 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DOCUMENTOS 
DE 
LEGITIMAÇÃO 
– 
“AUXILIO 
ALIMENTAÇÃO”, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO 
COM “CHIP” DE SEGURANÇA E COMPRAS MEDIANTE 
SENHA, 
NA 
FORMA 
DEFINIDA 
PELA 
LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE. CONTRATANTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA:GREEN CARD S/A 
REFEICOES 
COMERCIO 
E 
SERVICOS.ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) 
MESES, 
A 
PARTIR 
DE 
17FEVEREIRO 
DE 
2025.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:17.512.0016.2132. 
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00.RECURSO:PRÓPRIO 
DO 
SAAE 
– 
IGUATU.DATA 
DO 
ADITIVO: 
16/02/2025.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 
57, INCISO II. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:DA00AF90 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.22.01, 
com sessão realizada as 09:00h, do dia 18/02/2025, no endereço 
eletrônico www.bllcompras.com, com o seguinte objeto: registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de ácido fluossilicato 20%, 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
– SAAE, foi declarada DESERTA, Informações pelo telefone: 88 
3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 
772 – Prado – Iguatu - CE.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:DDF02E1F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
NOMEAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 037/2025  
DATA: 18 de fevereiro de 2025 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de