DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar José Lidomar de Assis, matrícula 000033, da 
função de confiança de Chefe de Unidade de Operação e Manutenção 
Alencar II, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE. 
Art. 2º - Nomear Edcarlos Araujo Oliveira, matrícula 60134, na 
função de confiança de Chefe de Unidade de Operação e Manutenção 
Alencar II, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA 
Superintendente do SAAE de Iguatu  
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:57983B23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/04. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.30.4 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 
34.992.415/0001-00. Objeto: Contratação de serviços profissionais na 
área de arquitetura e urbanismo, o que se dará em conformidade com 
as definições das NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e 
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados 
da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros 
Alves e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro 
de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:8CBA9B81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/06. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.02.04.2 
 
Extrato do Contrato n. 17.02.2025/06. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.02.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da 
Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, 
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e 
Cidadania e a empresa E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 21.253.681/0001-70. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na estamparia e personalização de blusas 
para fardamento dos servidores durante as diversas ações e eventos a 
serem realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
20.000,00 (vinte mil reais) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro 
de 2025, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana 
Samyles de Medeiros Alves e Eliane Maria de Macedo. 
Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:197295F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/02. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.30.2 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROMAV 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. 
Objeto: Contratação de serviços profissionais na área de arquitetura e 
urbanismo, o que se dará em conformidade com as definições das 
NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 
(vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de 
Souza Honorato e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 
de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:C4911006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/05. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.31.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.31.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa P G FERREIRA 
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 
30.635.870/0001-06. Objeto: Contratação de serviços de mudança de 
quadro de medição e balanceamento de cargas de diversas Escolas no 
Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.001,25 
(vinte e três mil um real e vinte e cinco centavos). Vigência do 
Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Luana 
Evangelista de Souza Honorato e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano 
Diniz Brasileiro. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:305405E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/01. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.30.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Econômico e a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita 
no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. Objeto: Contratação de serviços 
profissionais na área de arquitetura e urbanismo, o que se dará em 
conformidade com as definições das NBR de ns. 13532 e 13531, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e 
Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Victor Wilby Lopes de Freitas e Clodoaldo Bezerra Alexandre. 
Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:39C63644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/03. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.01.30.3 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
PROMAV 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. 
Objeto: Contratação de serviços profissionais na área de arquitetura e