DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
urbanismo, o que se dará em conformidade com as definições das 
NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 
(vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson 
Alencar Oliveira e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 
de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:4497842C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO N° 010.25-PE-
FMAS 
 
 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 06 de Março de 2025 às 09h00min, Pregão 
eletrônico, menor preço, N° 010.25-PE-FMAS, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOR 
CESTAS 
BÁSICAS 
DESTINADAS 
À 
DOAÇÃO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
CARENTES 
E/OU 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
RISCO 
E 
VUNERABILIDADE 
SOCIAL, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-
mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, 
das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de 
fevereiro 2025. Ipueiras/CE. 
 
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:E5ED6F48 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 
 
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto De Ipueiras – CE, torna 
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a 
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
DESTINADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO 
TRATAMENTO 
E 
ABASTECIMENTO 
DO 
SERVIÇO 
AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE 
IPUEIRAS/CE 
. 
A 
sessão 
será 
realizada 
através 
do 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
com 
data 
de 
abertura 
agendada para 06 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
Portal 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, ou ainda pelo Portal Nacional 
de Contratações Públicas (PNCP). 
  
Ipueiras - CE, 18 de Fevereiro de 2025 
  
JOSÉ GERARDO DA SILVA MOREIRA 
Agente de Contratação  
Portaria nº 31/2025 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:E8C3B694 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 356, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
EVENTOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED8447D0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 357, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA AMANDA PEREIRA ALVES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARQUIVO, 
EXPEDIENTE 
E 
PROTOCOLO 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B08F938E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 358, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DE PREFEITA.  

                            

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